Finanças vendem resultados do investimento público em plena campanha eleitoral

O Ministério das Finanças enviou esta terça-feira um comunicado para as redações onde salienta que o investimento público financiado pelo Orçamento do Estado cresceu 37,1% nesta legislatura face à anterior e onde destaca que “a verdade é que o investimento não contribuiu para a consolidação orçamental“.

As informações contidas no comunicado não são novas nem remetem para qualquer notícia ou indicador novo que tenha sido publicado esta terça-feira. Mas ajudam a reforçar a mensagem que o Governo quer passar em período eleitoral. Pedro Marques, o ex-ministro das Infraestruturas e Planeamento, e responsável pela execução do investimento público, já está na estrada em campanha para as europeias marcadas para 26 de maio, como candidato do PS. No arranque da campanha, Paulo Rangel, o candidato do PSD, acusou Pedro Marques de pôr investimentos na gaveta, dando o exemplo do IP3.

“O financiamento do Orçamento do Estado dirigido ao investimento (formalmente formação bruta de capital fixo), no período 2012-15, cifrou-se, em média, em cerca de 2.133 milhões de euros. No período 2016-18, esse esforço aumentou para 2.925 milhões de euros, um crescimento de 37,1%”, afirma o ministério tutelado por Mário Centeno. Este crescimento no investimento público foi referido esta segunda-feira pelo primeiro-ministro no debate quinzenal.

No mesmo comunicado, as Finanças afirmam que “o esforço orçamental com o investimento aumentou nesta legislatura cerca de 1.000 milhões de euros por ano, correspondente a mais de 0,5 pontos percentuais do PIB por ano”. “Ao contrário dos números repetidos à exaustão, a verdade é que o investimento não contribuiu para a consolidação orçamental; pelo contrário, se tivéssemos optado, erradamente, por manter o esforço orçamental da anterior legislatura teríamos um saldo orçamental que seria cerca de 0,5 pontos percentuais inferior em cada ano.”

Outra das mensagens que as Finanças querem passar refere-se à execução do investimento. É que, se por um lado o investimento inscrito em cada Orçamento do Estado vale com um “teto”, o “grau de execução depende de inúmeros fatores de natureza prática”.

O Ministério de Mário Centeno refere-se depois a alguns exemplos para mostrar por que razão por vezes a execução pode ficar abaixo da previsão de despesa de investimentos:

• “Algumas obras de remodelação de escolas ficaram com os respetivos concursos desertos, o que tem
  implicado o lançamento de novos concursos”;
• “O concurso do corredor Sul do Ferrovia 2020 resultou numa adjudicação bastante abaixo do valor de referência de 395 milhões de euros; a obra está a ser executada a 100%, mas a taxa de execução financeira face ao previsto é inferior a 100% porque o Estado teve uma poupança face aos valores inicialmente previstos”, justifica o Ministério das Finanças, acrescentando que o mesmo aconteceu nas obras da intervenção extraordinária na Ponte 25 de Abril.

O Ministério das Finanças argumenta que Portugal não pode voltar ao “tempo das derrapagens orçamentais, nem dos retificativos” e argumenta que se por um lado é benéfico para os contribuintes que a execução financeira seja inferior a 100%, “algo distinto, é o grau de execução física dos investimentos que deve ser de 100%”.

“Estas razões concorrem para que o valor de execução de investimento seja frequentemente inferior ao orçamentado. Se tomarmos os últimos sete anos, entre 2012 e 2015, o valor executado ficou 17% abaixo do orçamentado, e entre 2016 e 2018 esta percentagem melhorou para 14% (13% em 2018). Nesta legislatura mantivemos os compromissos”, garante o Ministério das Finanças.