Bruxelas volta a alertar Portugal para reduzir dívidas em atraso dos hospitais

Portugal injetou 1.400 milhões de euros para reduzir dívidas dos hospitais aos fornecedores no ano passado, e este ano já voltou a reforçar o capital dos hospitais em 282 milhões. No entanto, a Comissão Europeia insiste novamente na necessidade de diminuir os pagamentos em atraso na saúde. O Governo aprovou recentemente um plano com este objetivo.

Entre as recomendações específicas para Portugal no âmbito do semestre europeu, Bruxelas aponta a necessidade de “melhorar a qualidade das finanças públicas, priorizando os gastos que aumentam o crescimento, e ao mesmo tempo fortalecer o controlo geral da despesa, a eficiência de custos e a orçamentação adequada, com foco especial na redução duradoura das dívidas dos hospitais“.

A Comissão Europeia sublinha que as “dívidas hospitalares persistentemente altas resultam de planeamento e implementação do Orçamento inadequados e de fragilidades no controlo das contas e na gestão”. No entanto, reconhece que foi delineado um novo programa para 2019.

O Governo acabou de traçar um plano mais alargado de pagamento de dívidas dos hospitais aos fornecedores, que serão pagas ao longo de cinco anos, até 2023. No total serão pagos 855 milhões de euros de dívidas acumuladas por uma lista de 37 hospitais, que inclui pagamentos tanto a fornecedores externos como entre serviços da própria administração central.

Bruxelas deixa o alerta de que “a capacidade deste programa para abrandar a acumulação de dívidas ​hospitalares a curto prazo e levar a uma redução do seu stock global depende, fundamentalmente, da sua implementação oportuna e eficaz”. A instituição europeia relembra ainda que as diminuições temporárias nas dívidas em 2018 “resultaram essencialmente de medidas extraordinárias consideráveis”.

Em abril deste ano, as dívidas a fornecedores externos somavam 587,1 milhões de euros. No plano aprovado de liquidação de pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde, o Governo prevê pagar este ano 445 milhões de euros a fornecedores externos, a maior parte da dívida que será saldada até 2020.