Documento Único do Automóvel vai mudar. Será parecido ao Cartão de Cidadão

O Documento Único Automóvel (DUA) vai adotar, a partir do dia 1 de agosto, um novo layout, que o tornará mais semelhante ao Cartão de Cidadão (CC). Desta forma, passará a ser mais fácil manuseá-lo, bem como guardá-lo na carteira. Esta alteração é uma das medidas que fazem parte do Simplex+, incluída no Plano Justiça+ Próxima.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da mudança do DUA é o de simplificar o conteúdo informativo disponível no documento que reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.

Este novo documento vai entrar em vigor a partir do primeiro dia de agosto, mas, numa primeira fase, vai aplicar-se, apenas às novas matrículas. Em 2020, o documento passa então a ser aplicado a todos os veículos em circulação, sendo que a substituição acontecerá apenas quando há uma alteração seja na morada ou na titularidade.

Esta medida é coordenada pelo Instituo dos Registos e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).

No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 documentos em todo o país, enquanto, até ao final do ano, espera-se a emissão de 1,7 milhões de DUA, sendo que cerca de 200 mil já serão uma espécie de cartão de cidadão.