Ex-gestor do BPN acusado de burla em negócio de 17 milhões com obras de Miró

O antigo Banco Português de Negócios (BPN) comprou 41 quadros de Joan Miró, em 2003, por 17 milhões de euros, mas os vendedores das obras apenas receberam 5,1 milhões, com o restante valor a ser distribuído como comissões por várias pessoas. Mas este negócio deu agora origem a duas acusações do Ministério Público, com um ex-responsável do banco e um dos intermediários do negócio a serem acusados de burla.

Conforme escreve o Público esta quinta-feira, José Viamonte de Sousa, que foi diretor-geral do departamento de private banking do BPN, foi quem representou o BPN no negócio, tendo tratado do mesmo junto de dois intermediários espanhóis, da empresa Meridonal. Mas apenas um destes intermediários, Julian Cierva la Calle, intermediou a transação junto dos proprietários da coleção de Miró, e através de uma outra empresa, a Negotrade.

Todas as partes concordaram em executar o negócio através de uma offshore detida pelo BPN e, apesar da venda ter sido faturada diretamente ao BPN, a fatura foi emitida pela Negotrade, com o Ministério Público a avaliar que os proprietários da coleção receberam 5,13 milhões de euros da Negotrade, mas que esta empresa enviou também perto de cinco milhões de euros para contas detidas por outras empresas. Segundo o MP, o beneficiário último destas contas era Cierva la Calle que, acusa, acabou por se apropriar de 5,541.425 euros neste negócio.

Já depois de fechada a compra, o BPN colocou as obras à venda através de outros dois intermediários, tendo assinado um contrato de exclusividade com os mesmos, cuja rescisão obrigaria o banco a pagar-lhes 2,5 milhões em indemnização.

Os dois intermediários tinham uma empresa, Meridional Gestion de Activos, que pouco depois iria contrair créditos junto do BPN, numa operação autorizada por Viamonte de Sousa, apesar de não ter poderes para o fazer. Este crédito chegou a um total de 8,7 milhões de euros e nunca foi pago pela Meridional, que hoje deve mais de 12 milhões de euros à Parvalorem.

Só pela autorização deste crédito, Viamonte de Sousa terá recebido ‘luvas’ de 450 mil euros, de acordo com a acusação do MP citada pelo Público.