Centeno chega a meio do ano com défice a encolher. Cai para 536 milhões

O Governo chegou a meio do ano com um défice de 536 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao período homólogo, revela o ministério das Finanças em comunicado. Em maio, o défice era de 637 milhões, ou seja, junho trouxe uma melhoria na execução orçamental, com as receitas a manterem um bom ritmo de crescimento, cinco vezes acima do aumento da despesa.

Esta evolução não conta ainda com o impacto das novas regras de aperto orçamental, que entraram em vigor apenas no final do mês de junho e que vão impor cativações face às despesas previstas no Orçamento do Estado para 2019.

O ministério de Mário Centeno sublinha que o “saldo orçamental reflete o bom momento da economia e rigor orçamental”, sem antecipar qualquer perspetiva sobre o cumprimento do objetivo de 0,2% do PIB previsto para o défice — há um mês o gabinete das Finanças falava em “viabilidade do cumprimento” das metas orçamentais.

A 14 de agosto o Instituto Nacional de Estatística (INE) revela a primeira estimativa das contas nacionais onde apurará o défice em função do andamento da economia no primeiro semestre. No primeiro trimestre, o Governo apurou um excedente orçamental de 0,4% do PIB, em contabilidade nacional, a ótica que interessa a Bruxelas.

Receitas crescem cinco vezes mais que a despesa

Em termos gerais, a execução orçamental revela a diferença entre as receitas obtidas com impostos e despesas com serviços públicos. Um défice orçamental significa que o Governo está a ter mais despesas do que receitas. Ainda assim, os dados da execução orçamental revelam um bom andamento na arrecadação de receitas pelo Estado, que crescem quase cinco vezes mais do que as despesas.

As Finanças explicam que a “dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.

Acrescentam: “A receita fiscal cresceu 7,6%, com destaque para o aumento do IVA de 9,3%, do ISP em 11,2% e do IRS em 3,7%”, diz o Ministério das Finanças. “Este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)”.

Também “comportamento positivo do mercado de trabalho” está a dar uma ajuda no lado da receita, com as contribuições para a Segurança Social a crescerem 8,6% até junho.

No prato da despesa, o ministério adianta que a despesa primária — exclui o pagamento de juros da dívida — cresceu 2,9%, “influenciada pelo efeito do perfil mais acentuado de reforços no SNS para regularização de dívidas de anos anteriores assumido em 2018, quando comparado com o de 2019”.

A despesa com salários aumentou 4,3%, “refletindo o descongelamento das carreiras”. Já as despesas com prestações sociais (prestação para a inclusão, subsídio de desemprego, abono de família e ação social) subiram pouco mais de 5%.

Por fim, o Executivo destaca os aumentos do investimento na CP (56%) e na Infraestruturas de Portugal (63%). No geral, o investimento público na administração central aumentou 26%, excluindo as PPP.

(Notícia atualizada às 16h46)