Fisco perde cinco mil milhões de euros em dívidas incobráveis

Os contribuintes deviam mais de 20 mil milhões de euros ao Fisco no ano passado mas, deste valor, mais de cinco mil milhões foram considerados incobráveis, avança o Correio da Manhã (acesso pago). De acordo com a Conta Geral do Estado, os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA e o IRC.

O montante da dívida considerada incobrável é tão elevado que, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2018, o seu valor disparou 21,2% para mais de cinco mil milhões de euros, representando 25,1% do total da dívida fiscal. Este montante permitira ao Estado pagar pensões de reforma durante mais de quatro meses.

Os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA, cerca de 2,19 mil milhões de euros, e o IRC, quase 922 milhões de euros. A estes impostos em falta somam-se outros, no total de 1,18 mil milhões de euros, e ainda o IRS, com um montante de 703,5 milhões de euros.

Embora o Governo não explique estes valores, para o o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) há uma explicação bastante simples: Por um lado “há empresas que estão em processos de insolvência e já não têm património passível de penhorar [para pagar a dívida fiscal]” e, por outro, “há contribuintes singulares que também não têm património que possa ser penhorado para pagar as suas dívidas fiscais”, explicou Paulo Ralha, presidente do STI, ao CM.