INEM. Centeno diz que “não é por falta de verbas que as ambulâncias não chegarão”

O Ministério da Saúde está a trabalhar com as Finanças para desbloquear a compra de 75 novas ambulâncias para o INEM. A informação foi confirmada esta manhã pelo gabinete de Marta Temido e pelo próprio Mário Centeno, depois de a Lusa ter dado conta que as Finanças barraram a renovação da frota de ambulâncias do INEM afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

“Não é por falta de verbas que as ambulâncias não chegarão”, afirmou o ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3, a partir do Tribunal Constitucional, onde Mário Centeno esteve com uma comitiva do PS para entregar as listas de candidatos às eleições legislativas de outubro.

Para a renovação das viaturas, e segundo a Lusa, o INEM apresentou em 2017 um plano plurianual, invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade das mesmas, muitas delas com mais de 12 anos. O então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu aval a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Ministério da Saúde e das Finanças a reavaliar situação

Ao final da manhã, depois de o Partido Socialista ter entregado as listas do PS para as legislativas, o ministro das Finanças sublinhou que no ano passado “o orçamento final do INEM ficou 19% acima daquilo que foi aprovado como votação inicial” e, reforçando o que disse o gabinete de Marta Temido, que os investimentos no INEM são feitos em conjunto pelos dois ministérios.

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Mário Centeno reforçou ainda que durante este ano já foram feitos “reforços relativamente ao orçamento inicial que crescia 12% face ao ano passado”, dando como exemplos o Tufão Idai, em Moçambique, ou o investimento em outras ambulâncias. O ministro esclarece que para 2019 o orçamento do Instituto de Emergência Média cresceu “muito significativamente” e que “há um reforço de 77% no investimento” do INEM.

Já durante da manhã, o Ministério da Saúde tinha garantido estar a ponderar, em conjunto com as Finanças, as decisões de investimento do INEM quanto à compra de novas ambulâncias.

Em resposta enviada à agência Lusa, o gabinete de Marta Temido indicou que “as decisões de investimento são sempre objeto de cuidada ponderação”, sendo “isso que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças estão a realizar neste caso”.

O Ministério da Saúde acrescenta que “o reforço do orçamento do INEM foi de 11,8 milhões de euros, em 2019”, cerca de 12% face a 2018, aludindo ao investimento realizado “no robustecimento e modernização dos meios de resposta e emergência”.

PSD exige desbloqueio de verbas e pede intervenção de Costa

O PSD veio, entretanto, manifestar “grande preocupação” face ao bloqueio de verbas do INEM, pedindo “a intervenção do primeiro-ministro”, para que a verba necessária seja desbloqueada de imediato.

Em declarações à agência Lusa, o deputado Duarte Marques recordou que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM, através de receitas próprias, e diz que o partido vai enviar perguntas aos ministérios das Finanças e da Saúde.