Elisa Ferreira deverá ficar com pasta dos fundos europeus na nova Comissão Europeia

A futura presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai anunciar formalmente terça-feira a sua equipa e respetivas pastas. Elisa Ferreira deverá ficar com parte dos fundos europeus, num novo executivo que não terá exatamente as mesmas pastas.

Fundo da Coesão, fundos para o ambiente e fundos regionais (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) estarão os três sob a sua alçada, segundo informações que a própria terá partilhado, apurou o ECO. Mas, em Bruxelas, os rumores não param. Há apenas a certeza de que ainda nada está completamente fechado, até porque Ursula von der Leyen ainda vai ter de ouvir esta sexta-feira o comissário proposto por Itália, o antigo primeiro-ministro Paolo Gentiloni.

A pasta da Concorrência, por exemplo, era dada, na manhã de quinta-feira, à comissária indigitada por França, Sylvie Goulard, mas à tarde já era possivelmente atribuída a Gentiloni.

Quanto a Elisa Ferreira várias fontes a dão como certa na pasta dos fundos europeus. Uma hipótese “mais redutora” seria ficar com a direção geral dos assuntos regionais, que comporta o Fundo de Coesão e os fundos regionais, ou seja, os fundos que alimentam o Portugal 2020 (de fora ficam os fundos para a agricultura e pescas que cabem às respetivas pastas). Na prática, isto significaria que Elisa Ferreira iria substituir a romena Corina Cretu que ocupa a pasta do Desenvolvimento Regional.

A pasta dos fundos europeus reveste-se de alguma importância agora que está em negociação o novo quadro financeiro global. Apesar de não ter voz ativa nos montantes a atribuir a cada Estado-membro (em cima da mesa está um corte de 15% do Fundo de Coesão para Portugal), num primeiro momento cabe à comissária ajudar a definir as percentagens de comparticipação dos fundos — num projeto de 100 euros, 85 são assegurados pela Comissão e o resto pelo promotor nacional, por exemplo –, mas também os vários Acordos de Parceria, que no caso português vão determinar as regras de funcionamento do Portugal 2030. Mas a partir daí, a gestão é entregue aos Estados membros e o poder da comissária só volta a fazer-se sentir em momentos de reprogramação dos quadros comunitários de apoio.

Uma hipótese mais “generosa” aponta para a possibilidade de um portefólio mais abrangente, que lhe daria a supervisão de outros fundos europeus, nomeadamente na área do digital.

Diferente é a pasta do Orçamento, que define anualmente os montantes que a União pode gastar. Tudo parece indicar que será o austríaco Johannes Hahn a ocupar este cargo. O deputado do PPE na anterior Comissão ficou com a pasta do alargamento e da política de vizinhança, transitado da Política Regional.

Elisa Ferreira, que vai suceder a Carlos Moedas, foi ainda apontada como uma possível comissária do Ambiente.

No final do encontro com o primeiro-ministro no final de agosto, Elisa Ferreira não quis responder se já tinha conhecimento de qual a pasta que iria ocupar, mas mostrou-se disponível para aplicar todas as suas competências ao serviço dos cidadãos europeus. “Pretendo ser útil”, explicou, lembrando a vasta experiência que acumulou em diversas áreas, como desenvolvimento regional, ambiente, banca ou macroeconomia, estando, por isso, disponível para se ajustar à escolha da presidente. A vice-governadora do Banco de Portugal frisou ainda que as tutelas não são estanques e que há muitos dossiers de interesse que atravessam vários gabinetes.

Elisa Ferreira receberá na próxima terça-feira de manhã uma carta de missão de Ursula von der Leyen, tal como todos os comissários indigitados, onde lhe serão explanadas as funções atribuídas, para os próximos cinco anos, e o trabalho que a presidente da Comissão Europeia espera que venha a desenvolver. A conferência de imprensa na qual será revelada a distribuição das pastas será ao meio dia (hora de Bruxelas).

Portugal indicou à presidente eleita que queria uma pasta económica, olhando para pastas mais importantes no Executivo europeu. No entanto, houve muitos outros países que fizeram o mesmo pedido, entre eles países com mais peso na União Europeia, como é o caso de Itália e França.

Na terça-feira, quando Ursula von der Leyen anunciar o elenco da sua futura Comissão, as pastas não deverão ter a mesma configuração que têm na atual Comissão. Cada presidente adapta as pastas e as competências atribuídas a cada comissário consoante a sua própria agenda e também o perfil de cada um dos candidatos, uma vez que são os países quem indicam os nomes que querem ver na Comissão Europeia (havendo ainda assim espaço a alguma negociação).

Além disso, durante a negociação que resultou na nomeação de Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia já foram garantidos alguns lugares. A pasta dos Assuntos Económicos vai ser atribuída a um socialista. O alto representante para política externa da União terá uma pasta reforçada com a ajuda humanitária e ao desenvolvimento em África.

Estas mudanças levarão a um esforço de reorganização das direções-gerais que servem os comissários. A forma como Ursula von der Leyen desenhar o que pretende para os seus vice-presidentes poderá levar a uma organização diferente na forma de funcionamento da Comissão Europeia.

Acresce que na próxima Comissão existirão apenas 27 comissários. O Reino Unido, caso se mantenha o plano de sair a 31 de outubro, não terá um comissário, o que faz com que a pasta que estava atribuída ao comissário britânico — atualmente a pasta da União da Segurança está nas mãos do britânico Julian King — tenha de ser distribuída de outra forma. Também a pasta dos Serviços Financeiros deverá ser separada da pasta do Euro, ambas pastas pesadas que estão nas mãos de Valdis Dombrovskis desde o referendo do Brexit.