Bruxelas dá 2,3 milhões para apoiar desempregados da Ricon e antiga Triumph

Portugal está entre os dez Estados-membros que, entre 2017 e 2018, apresentaram candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), tendo recebido de Bruxelas quase 4,7 milhões de euros para apoiar a integração no mercado de trabalho de jovens que nem trabalham nem estudam (conhecidos como “nem-nem”) e de 730 dos 1.161 trabalhadores despedidos pela falida Ricon e pela antiga Triumph. Os ex-trabalhadores destas duas empresas do setor têxtil recebem 2,3 milhões.

De acordo com o relatório de atividades enviado, esta segunda-feira, ao Parlamento Europeu, a candidatura lusa foi apresentada a 24 de abril de 2018. Nessa ocasião, Portugal defendeu que os despedimentos em causa estavam relacionados “com importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devido à globalização, nomeadamente as graves perturbações económicas que afetaram o setor do vestuário, incluindo o declínio da quota de mercado da União Europeia“.

Aproveitando a possibilidade de juntar à candidatura jovens afastados do mercado de trabalho e da educação, Portugal incluiu neste projeto também mais de sete centenas de pessoas nessas circunstâncias, que já estavam previamente sinalizadas.

A Comissão Europeia acabou por dar “luz verde” à ajuda solicitada, tendo atribuído 4.655.883 euros a Portugal. Desse montante, metade, ou seja, 2,3 milhões de euros, dirigiu-se a 730 dos 1.161 trabalhadores despedidos pela falida Ricon e pela Têxtil Gramax Internacional (sociedade de investimento que detinha a Triumph). A outra metade foi atribuída a 730 jovens que nem trabalham nem estudam. No total, 1.460 pessoas beneficiaram deste apoio europeu, tendo cada um delas recebido, em média, 3.189 euros para apoiar a sua formação e entrada no mercado de trabalho.

Segundo o relatório da candidatura portuguesa, os 4,7 milhões conseguidos para os trabalhadores despedidos pela falida Ricon e da antiga Triumph e para os jovens “nem-nem” estão a servir para três tipos de ações: formação e reconversão, promoção de empreendedorismo e subsídios (de formação, mobilidade e refeição).

O grupo Ricon fechou todas as suas operações de indústria e retalho no início de 2018, face ao “desinteresse do principal parceiro empresarial [a Gant] em viabilizar uma solução que permitisse a não liquidação do grupo”. Refém do grupo Gant — que lhe cortou as encomendas –, a Ricon apresentou-se à insolvência em dezembro de 2017, tendo fechado atividade efetivamente em janeiro de 2018.

No caso do Têxtil Gramax Internacional, a sua insolvência ditou a venda das instalações em Sacavém da alemã Triumph. A fábrica acabou por ser comparada por 4,2 milhões de euros por um fundo espanhol.

De acordo com o relatório enviado ao Parlamento Europeu, no total, o FEG abrangeu, entre 2017 e 2018, 14 mil beneficiários. Destes, 12.896 trabalhadores que tinham sido despedidos e 1.155 jovens “nem-nem”. Foi a Finlândia o país que conseguiu apoio para o maior número de beneficiários (mais de seis milhões de euros para cerca de 2.500 pessoas), seguida da Bélgica (4,6 milhões de euros para 2.285 pessoas) e de França (quase 9,9 milhões de euros para 1.858 trabalhadores despedidos pela AirFrance).

Entre os países que incluíram jovens “nem-nem” nas suas candidaturas, Portugal foi o que mais pessoas nessas circunstâncias juntou ao projeto. De resto, das 13 candidaturas apresentadas, apenas três incluíram jovens “nem-nem”.

O FEG foi criado em 2007 para apoiar os trabalhadores despedidos e a trabalhadores por conta própria cuja atividade tenha cessado na sequência de importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devidas à globalização, da persistência da crise económica e financeira mundial ou de uma nova crise económica e financeira mundial. Desde então foram feitas 161 candidaturas e 635 milhões de euros foram distribuídos por mais de 151 mil trabalhadores e mais de quatro mil jovens que nem estudam nem trabalham.