Pensões voltam a ter aumentos acima da inflação no próximo ano

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu esta segunda-feira a fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e a incorporação de nova informação levou a uma revisão do crescimento económico de forma expressiva nos últimos dois anos.

De acordo com o INE, a economia portuguesa cresceu, afinal, 2,4% em 2018, mais três décimas que o divulgado anteriormente. Em 2017, o crescimento económico foi revisto de forma ainda mais expressiva, passando de 2,8% para 3,5%.

Para os pensionistas, esta é uma boa notícia já que a atualização das pensões em 2020 depende, grosso modo, do crescimento do PIB nos dois anos anteriores, ou seja, em 2018 e este ano.

Em 2018, o INE prevê agora um crescimento 2,4% e para este ano o Governo está a prever um abrandamento do crescimento para 1,9%. Isto coloca a média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos anteriores a 2020 acima dos 2%, uma condição essencial para garantir que as pensões com um valor inferior a dois Indexante dos Apoios Sociais (IAS) — ou seja, pensões abaixo dos 871,52 euros — tenham uma atualização acima da inflação.

Isto mesmo garantiu o primeiro-ministro no debate eleitoral esta segunda-feira à noite na RTP: “As consequências da atualização que o INE fez do crescimento deste ano é que agora já temos a certeza que, mesmo que o crescimento do segundo semestre fosse zero, pelo terceiro ano consecutivo teremos atualização das pensões, com ganhos para todos os pensionistas. E isto é histórico.”

Além de rever em alta as estimativas de crescimento em 2018, o INE também melhora as previsões do PIB para o primeiro semestre deste ano, passando de 1,8% para 2%. E é o próprio Ministério das Finanças a garantir, em comunicado, que com estas novas estimativas, “o crescimento de 1,9% previsto no Programa de Estabilidade fica assim mais perto de ser alcançado”.

Os aumentos a partir de janeiro

As pensões abaixo de 871,52 euros, a confirmar-se o valor de crescimento para este ano, terão assim um aumento igual ao da inflação, a que acresce ainda 20% da taxa de crescimento do PIB, segundo as regras de atualização das pensões definidas pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro. Para estas pensões mais baixas, neste cenário de crescimento, o aumento terá de ser, pelo menos, igual ao valor da inflação mais 0,5 pontos percentuais.

Assim, terão atualizações acima da inflação em janeiro de 2020 cerca de 2,8 milhões de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o que corresponde a 3,6 milhões de pensões.

Para as outras pensões de valor superior a 2 IAS (superior a 871,52 euros) e inferior a 6 IAS (2.614,56 euros), com a média do PIB a crescer entre os 2% e 3%, a atualização das pensões será feita à taxa de inflação.

Para as outras pensões mais elevadas, o valor de atualização das pensões será a taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais.

A inflação, medida pela variação média do IPC (Índice de Preços no Consumidor), disponível em dezembro de 2018, foi de 1,03%. Para este ano ainda não se conhece o valor. Até agosto, a variação dos últimos 12 meses do IPC, excluindo os preços da habitação, fixou-se nos 0,51%, o que indicia que os aumentos das pensões em 2020 deverão ser mais contidos do que os registados este ano.

Este ano, as pensões até 871,52 euros aumentam 1,6% em janeiro. As pensões entre 871,52 e 2.614,56 euros (dois e seis IAS) subiram 1,03% e as reformas acima de 2.614,56 euros (seis IAS) registaram um incremento de 0,78%.

Nos últimos anos, além do aumento em janeiro previsto por lei, algumas pensões mais baixas tiveram direito a uma atualização extraordinária, para garantir um aumento mínimo de dez euros a todos os pensionistas. Este ano, esse aumento aconteceu logo em janeiro, em simultâneo com a atualização prevista pela lei, enquanto em 2018 e 2017 esse ajuste nas reformas para perfazer os dez euros aconteceu nos meses de agosto.

Em declarações à agência Lusa já esta terça-feira, à margem da cerimónia de comemoração dos 40 anos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o ministro do Trabalho Vieira da Silva confirmou a atualização do valor das pensões no próximo ano: “Não conhecemos ainda qual será o valor da inflação, nem a dimensão dessa subida, mas o que é já seguro, com os dados que conhecemos, é que teremos um crescimento médio em dois anos superior a 2%, portanto teremos uma atualização das pensões, a maioria delas, acima da inflação”.

(Notícia atualizada às 13h50 com as previsões de crescimento no primeiro semestre, no sexto parágrafo. Acrescenta declarações de Vieira da Silva sobre o tema no último parágrafo).