Como funciona o processo de impeachment a Donald Trump?

Começou o processo que poderá levar à destituição do Presidente dos EUA, Donald Trump. Saiba quais são os próximos passos e do que depende o sucesso ou o insucesso do inquérito.

Está oficialmente lançado o inquérito que poderá culminar no impeachment do Presidente dos EUA, Donald Trump. Quais os próximos passos e como funciona este processo?

Em 2016, mal Trump tinha acabado de assumir a pasta e já se falava em impeachment, com os Democratas a acusarem o polémico investidor imobiliário de não estar preparado para desempenhar a função. Trata-se de um complexo mecanismo previsto na Constituição norte-americana para retirar um Presidente eleito do poder quando estão em causa atos de traição à pátria, suborno ou outros crimes de maior gravidade.

Um telefonema suspeito entre Donald Trump e o homólogo ucraniano, no qual o Presidente dos EUA aparenta pressionar Volodymyr Zelensky a investigar o democrata Joe Biden, e do qual ainda não se conhece o conteúdo de forma exata, levou a porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, a anunciar a abertura do inquérito para o processo de impeachment. Dias antes da conversa telefónica, Trump congelou um pagamento de ajudas à Ucrânia no valor de centenas de milhões, uma decisão que está agora sob escrutínio.

Alguns republicanos têm apontado que a mera abertura do processo ainda tem de passar pela aprovação da Câmara, mas Nancy Pelosi já terá apoio maioritário para avançar com o inquérito que poderá levar ao afastamento do Presidente. Tendo isso em conta, os próximos passos deverão ser os seguintes, de acordo com informação compilada pelo The New York Times (acesso pago):

  • Os seis comités da Câmara dos Representantes vão enviar para o Comité Judicial os casos mais graves que impliquem o Presidente. O objetivo é construir uma base sólida para lançar a votação do impeachment. Depois, há dois caminhos possíveis: se não existir uma base sólida, o processo extingue-se sem votação. Se o caso for suficientemente sólido, os indícios são remetidos à Câmara, atualmente controlada pelo Partido Democrata.
  • É então organizada uma votação na Câmara dos Representantes sobre um ou mais artigos do impeachment. Se a maioria recusar o impeachment, Trump continua no poder. Se a maioria considerar que o processo deve avançar, é então aberto o julgamento do impeachment de Trump no Senado, controlado atualmente pelo Partido Republicano.
  • O Senado leva a cabo o julgamento das ações do Presidente dos EUA e dá-se nova votação. Se dois terços dos senadores votarem a favor de Donald Trump, o magnata mantém-se na liderança da Administração. Se dois terços votarem pela condenação do Presidente, Donald Trump é automaticamente destituído do poder.

Não é certo que a decisão de Nancy Pelosi de avançar com a abertura do inquérito para o impeachment vá mesmo levar à destituição de Donald Trump. O principal entrave à destituição deverá ser o Senado, controlado pelos republicanos: uma aprovação final do impeachment significaria que o Presidente republicano perdera o apoio do próprio partido que o elegeu.

Para já, o anúncio da porta-voz da Câmara dos Representantes, que pressupõe que o Partido Democrata já tem uma base sólida para fazer o processo chegar pelo menos até ao Senado, está a ter um impacto negativo nos mercados. Os investidores temem uma crise política no país, pelo que estão a fugir das ações, procurando ativos-refúgio.

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