Reclamações da banca sobem. Mais de metade não tinham razão

Após uma quebra ligeira em 2019, o número de queixas dos portugueses relacionadas com o serviço prestado pelos bancos voltou a aumentar. De acordo com a sinopse do Relatório de Supervisão Comportamental, o Banco de Portugal recebeu mais de 8.000 reclamações de clientes bancários nos primeiros seis meses do ano, 5,2% acima da média mensal registada no ano passado. Mas em 62% dos casos não foram detetados pelo regulador quaisquer indícios de infração.

Segundo o documento, a entidade liderada por Carlos Costa recebeu 8.022 reclamações de clientes bancários no primeiro semestre. Tal aponta para a entrega de 1.337 reclamações por mês, em média, mais 5,2% face à média mensal registada ao longo de todo o ano de 2018.

À semelhança do observado em anos anteriores, as contas de depósito, o crédito aos consumidores e o crédito à habitação foram
as matérias mais reclamadas. Representaram, respetivamente, 31,7%, 26,8% e 12,2% das reclamações apresentadas pelos clientes bancários.

“A preponderância destas matérias está relacionada com o maior número de contratos de contas de depósito, crédito aos consumidores e crédito à habitação e hipotecário celebrados entre as instituições e os seus clientes”, explica a esse propósito o Banco de Portugal.

No caso das contas de depósito, o número de reclamações aumentou de 13 para 14 por cada 100 mil contratos e no crédito aos consumidores, o número de reclamações subiu, de 16 para 18 em cada 100 mil contratos, revela o Banco de Portugal. Pelo contrário, no crédito à habitação e hipotecário, a instituição dá conta que o número de reclamações diminuiu, de 47 para 46 por cada 100 mil contratos.

Apesar do aumento global do número de queixas recebidas pelo regulador da banca na primeira metade do ano, a proporção em que foi detetado o falhanço da instituição financeira visada baixou.

Segundo o relatório do Banco de Portugal, não foram detetados indícios de infração em cerca de 62% das reclamações encerradas no primeiro semestre de 2019. Em 2018, a proporção foi de 56%. Já nos restantes 38% dos casos em que foi detetado incumprimento, a situação foi solucionada pela instituição de crédito, por sua iniciativa ou por exigência do Banco de Portugal.

Na sequência das atividades de fiscalização desenvolvidas, o Banco de Portugal diz ter emitido 256 determinações específicas e 40 recomendações nos primeiros seis meses do ano, através das quais exigiu a 42 instituições a correção das irregularidades detetadas ou a adoção de boas práticas, respetivamente.

A instituição revela que os temas mais visados nessas determinações e recomendações foram o crédito aos consumidores (24,3%), o crédito à habitação e hipotecário (19,6%) e os serviços mínimos bancários (18,2%). No mesmo período, o Banco de Portugal instaurou ainda três processos de contraordenação a três instituições de crédito.