Bruxelas espera decisão da OMC para responder aos EUA

A Comissão Europeia lamentou a intenção manifestada pelos Estados Unidos de impor tarifas adicionais aos produtos europeus após aval da Organização Mundial de Comércio (OMC), aguardando uma decisão semelhante para retaliação de 11 mil milhões de euros.

Na quarta-feira, a OMC autorizou os Estados Unidos a aplicarem tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Hoje, o porta-voz do executivo comunitário para a área do comércio, Daniel Rosário, ressalvou que, “no caso paralelo que decorre [na OMC] sobre a Boeing [fabricante norte-americana], a UE vai, dentro de alguns meses, ter igual oportunidade para aplicar contramedidas contra os Estados Unidos”.

“Vamos ter de aguardar a decisão final da OMC sobre essa questão, mas o que pedimos é semelhante ao que os Estados Unidos pediram no caso da Airbus”, referiu o responsável, falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

Questionado sobre o montante das contramedidas solicitadas pela UE, Daniel Rosário apontou estarem em causa 12 mil milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de euros, à conversão atual), sendo que o valor final será sempre decidido pela OMC e deverá ser conhecido no início do próximo ano.

Em causa está a disputa de quase 15 anos entre a UE e os Estados Unidos relativa aos apoios públicos às respetivas fabricantes aeronáuticas, Airbus (francesa) e Boeing (norte-americana), com a OMC a adotar decisões que, umas vezes, são favoráveis à União, outras à administração norte-americana.

Na decisão publicada na quarta-feira na sua página na internet, o órgão de resolução de litígios da OMC informa que “os Estados Unidos podem solicitar autorização […] para adotar contramedidas em relação à UE e a certos Estados-membros”, isto “desde que o valor não exceda os 7,5 mil milhões de dólares anuais”.

Para a OMC, o valor agora determinado é “proporcional ao grau e à natureza dos efeitos adversos determinados entre o período de referência de 2011-2013”, ou seja, dos apoios europeus dados à Airbus nesta altura.

Estas contramedidas só poderão entrar em vigor em meados deste mês porque terão de ser formalmente aprovadas pela OMC.

Entretanto, e após a divulgação da decisão daquela entidade, os Estados Unidos fizeram saber que vão impor tarifas punitivas a produtos da UE, incluindo aeronaves, a partir de 18 de outubro.

“A UE lamenta que os Estados Unidos tenham, aparentemente, tomado a decisão de impor tarifas adicionais às exportações europeias”, disse hoje Daniel Rosário, considerando que “esta é uma medida que vai, em primeiro lugar, afetar os consumidores e empresas norte-americanas e vai tornar mais difícil alcançar um acordo [neste setor]”.

Ainda assim, o porta-voz também “tomou nota da disponibilidade manifestada pelos Estados Unidos para iniciar negociações para resolver esta questão”.

A UE pretende, assim, uma “solução equilibrada e justa para o setor”, adiantou.

Quanto à resposta que será dada aos Estados Unidos, “estamos a avaliar todas as possibilidades, mas isso não significa que todas as possibilidades serão usadas nesta altura”, concluiu Daniel Rosário.

A OMC tem sido palco de uma disputa, há vários anos, entre a Boeing e a Airbus, devido às subvenções e ajudas concedidas, respetivamente pelos Estados Unidos e pela UE, à sua indústria aeronáutica.