Escalões nas taxas do BCE poupam 43 milhões à banca nacional

O Banco Central Europeu (BCE) ofereceu uma prenda à banca portuguesa na última reunião de política monetária. A decisão de descer a taxa de depósito da Zona Euro, mas aplicar-lhe um tiering (escalões) deverá representar para os bancos nacionais uma poupança anual em torno de 43 milhões de euros, apontam cálculos do ECO.

Do último conselho de governadores de bancos centrais que decorreu a 12 de setembro, resultou um novo pacote de estímulos monetários com vista a resgatar a Zona Euro da difícil situação em que se encontra. Para além de relançar o programa de compra de ativos, no valor de 20 mil milhões de euros por mês, a entidade liderada por Mario Draghi decidiu ainda baixar a taxa de depósito, dos -0,4% para um novo mínimo histórico de -0,5%.

À partida poderia parecer ser uma má notícia para os bancos, apontando para custos mais elevados ao aparcarem os seus depósitos junto do BCE. Mas não vai ser assim. Para mitigar o impacto sobre a banca, foi introduzido um sistema de dois níveis que possibilita que uma parte do excesso de liquidez do setor — dinheiro que os bancos não estão a conseguir emprestar à economia — fique a salvo deste custo.

Atualmente, o BCE aplica uma taxa de -0,4% ao excesso das reservas dos bancos da Zona Euro. Ou seja, sobre todo o montante que vai além das reservas mínimas exigidas pelas regras do setor.

Com o novo modelo que vigora a partir de 30 de outubro, contudo, o montante correspondente até seis vezes as reservas mínimas obrigatórias dos bancos fica liberto do pagamento da nova taxa de depósito de -0,5%. Apenas os valores acima desse patamar são taxados.

Evolução das reservas mínimas e das reservas excedentárias

Para o sistema financeiro europeu como um todo, já há uma estimativa das poupanças que este tiering vai permitir. Luis de Guindos, vice-presidente do BCE, revelou há alguns dias que os bancos da Zona Euros “teriam algum alívio face aos juros negativos”, antecipando-lhes poupanças de quatro mil milhões de euros por ano.

“Com base nos atuais níveis de excesso de liquidez, a calibragem [tiering] vai implicar poupanças anuais para os bancos de cerca de quatro mil milhões de euros”, explicou De Guindos numa conferência organizada pelo BCE a 24 de setembro.

E a banca portuguesa como fica? Não é pública a expectativa sobre aquele que será o impacto para os bancos nacionais, mas alguns cálculos apontam para poupanças que poderão chegar aos 43 milhões de euros, aproximadamente.

Chegar a este valor foi possível através da comparação entre o valor das reservas mínimas dos bancos nacionais e o dos respetivos depósitos junto do banco central.

O último Relatório de Implementação de Política Monetária do Banco de Portugal indica que as reservas mínimas dos bancos nacionais registaram “variações marginais”, em 2018, sendo que ascendiam a cerca de dois mil milhões de euros no final desse ano. Já o total dos depósitos ascendia a quase 17 mil milhões de euros.

Assumindo a manutenção destes níveis, isto significa que no modelo ainda em vigor [taxa de depósito de -0,4%] os encargos para os bancos nacionais de esses 17 mil milhões de euros aparcados junto do BCE totalizam 68 milhões de euros.

No novo modelo que vigora a partir do final de outubro, a multiplicação por seis do valor das reservas mínimas dos bancos nacionais, significa que, do total de 17 mil milhões de euros depositados no BCE, 12 mil milhões ficam isentos da nova taxa de depósito. Sobram cinco mil milhões de euros de excesso de liquidez aos quais aplicando a taxa de depósito de -0,5% de passam a representar um encargo anual de 25 mil milhões de euros para os bancos nacionais. Ou seja, menos 43 milhões de euros face ao cenário ainda em vigor.