Galamba aprova concessão de exploração de lítio a empresa com 50 mil euros de capital

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, aprovou a concessão de exploração de lítio em Sepeda, no concelho de Montalegre, a uma empresa com um capital social de 50 mil euros, a Lusorecursos Portugal Lithium. Este valor é inferior ao milhão de euros que foi comunicado à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em novembro de 2018.

A Lusorecursos é que sinalizou à DGEG, no ano passado, que queria construir uma nova empresa para a concessão da exploração, uma sociedade que teria um capital social de um milhão de euros, a realizar em dinheiro, adianta o Correio da Manhã (acesso pago).

A nova empresa foi constituída três dias antes da assinatura do contrato para a exploração que poderá gerar uma receita de 380 milhões de euros, em 20 anos. Quando confrontado sobre se o não cumprimento do capital colocava em causa a legalidade, João Galamba recusou a possibilidade.

“Não, porque, nos termos da lei […], a titular dos direitos de prospeção e pesquisa, Lusorecursos, Lda, pode indicar outra empresa, constituída ou a constituir, para a outorga do contrato de concessão, não impondo a lei qualquer limite mínimo ao montante do capital social da futura concessionária“, disse o secretário de Estado ao diário.