Parlamento abre hoje. Saiba o que faz um deputado neste dia

Esta é uma das primeiras imagens a reter para quem vai tomar posse como deputado esta sexta-feira. Antes de ir para o hemiciclo e participar na primeira sessão plenária, os 230 deputados têm de ir à sala de acolhimento para fazer o seu registo. Mas esta é apenas uma das etapas do dia. Já dentro do plenário, os deputados elegem o presidente da Assembleia da República, a pessoa que vai conduzir os trabalhos durante os próximos quatro anos.

O dia é complexo e para quem é novo na casa é preciso um guia para não se perder. Literalmente. E, por isso, os serviços da Assembleia prepararam um guião para os deputados que pretende dar uma ajuda no primeiro dia. Nele constam várias informações, entre elas, uma visita virtual ao Palácio de São Bento, onde funciona a Assembleia da República.

Com o Cartão do Cidadão na mão, os deputados registam-se e tiram a fotografia oficial que ficará na página de cada um deles no site do Parlamento.

Depois disso dirigem-se para o plenário da Assembleia da República para a sessão inaugural, habitualmente marcada para as 10 horas. Desta vez, há novidades na distribuição dos lugares. É que das eleições de 6 de outubro nasceram três novos partidos com assento parlamentar: o Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega. Cada um destes partidos tem apenas um lugar — Joacine Moreira, João Cotim Figueiredo e André Ventura — mas as colocações não estão isentas de polémica.

Quanto aos lugares dos deputados dos restantes partidos, a distribuição é feita pelos próprios grupos parlamentares. Na primeira fila de cada bancada parlamentar sentam-se habitualmente o líder do grupo parlamentar e as figuras de primeira linha. No entanto, o partido que vai liderar o Governo vai normalmente buscar alguns dos deputados que ali tomam posse para integrar o Executivo, nomeadamente, para a lista de secretários de Estado, o que obriga o partido a recorrer às litas de deputados suplentes. Esta legislatura não é exceção. António Costa foi buscar 28 deputados ao grupo parlamentar.

A sessão é aberta pelo antigo presidente do Parlamento, no caso o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, que desencadeia o processo e escolha do novo presidente. Depois de serem proclamados os 230 deputados, o novo presidente é escolhido por voto secreto, uma votação que está agendada para a tarde de sexta, e tem de reunir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 116 deputados. Esta é a principal missão do primeiro dia. Ferro Rodrigues volta a ser nome proposto pelo PS para o cargo, Fernando Negrão para vice-presidente e Duarte Pacheco também será repetente no cargo de secretário da mesa da Assembleia.

O Parlamento preparou um vídeo sobre o primeiro dia que explica em detalhe como vai ser.

Mas o site que os serviços do Parlamento preparou ainda tem explicações sobre como funciona o trabalho do Parlamento ao longo de uma semana, como funcionam as comissões parlamentares e qual a disposição da sala das sessões. Tem ainda informação sobre o resultado das eleições legislativas de 6 de outubro e junta um conjunto de vídeos no especial eleições onde mostra como se chega até este dia e relata alguns factos históricos, tais como quem foi a primeira mulher a votar em Portugal.

Há ainda um espaço reservado para toda a legislação que os deputados precisam de ter à mão. Desde a Constituição da República Portuguesa até ao Regimento da Assembleia da República, passando pelas regras de transparência e deveres de informação dos deputados.