Governo autoriza escolas a substituírem funcionários de baixa

As escolas já têm autorização do Ministério da Educação para recorrerem às “bolsas de contratação” de assistentes operacionais, que o ministro Tiago Brandão Rodrigues prometeu em fevereiro. Com isto os estabelecimentos escolares já poderão substituir os funcionários que se encontram de baixa por mais de 30 dias, segundo avança o jornal Público este sábado (acesso pago).

Para o director da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, trata de “uma ótima notícia”, tendo em conta que se estima que os assistentes operacionais ausentes por doença somem cerca de 10% do total. A escassez de funcionários tem levado ao encerramento de várias escolas nas últimas semanas.

“O importante é que o processo de substituição decorra sem grandes burocracias”, afirmou Filinto Lima ao Público. Este responsável diz ter recebido na quarta-feira indicações do Governo sobre os procedimentos a adotar e que passa pela apresentação de um requerimento à Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESte), cujo parecer positivo terá posteriormente de ser validado pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

O Ministério da Educação assegura que “já existem dezenas de escolas que já estão a recorrer à reserva de recrutamento” para colmatar eventuais faltas temporárias, indicando mesmo que “a generalidade dos processos de recrutamento dos novos 1067 assistentes operacionais está já terminada”.