Associados da Mutualista Montepio aprovaram alteração de estatutos

Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral aprovaram na segunda-feira à noite, em Lisboa, a proposta de alteração de estatutos, para que estejam em linha com o novo Código das Associações Mutualistas, segundo fonte oficial da mutualista.

De acordo com a mesma fonte, dos 386 presentes na sala, 377 votaram a favor dos novos estatutos propostos e nove contra, o que significa que quase 98% dos associados presentes na reunião magna votaram favoravelmente.

Ainda neste ponto da assembleia-geral, o ainda presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia, propôs um voto de louvor à comissão que elaborou a revisão de estatutos, sendo que dos 368 associados presentes, o voto de louvor foi aprovado por 365 associados. Três votaram contra.

Esta assembleia-geral decorreu no Coliseu dos Recreios, cerca de duas semanas depois de Tomás Correia ter anunciado a sua saída da presidência da Associação Mutualista Montepio Geral, afirmando que a saída acontece com os objetivos do mandato “razoavelmente cumpridos” e que assim evita continuar “a ser cúmplice do modelo de governo” imposto pelo novo código mutualista.

No comunicado em que justificou a saída, Tomás Correia – que preside à mutualista desde 2008 – nunca referiu a avaliação da sua idoneidade que está a ser feita pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, na sequência de uma multa que lhe foi aplicada pelo Banco de Portugal pelo período em que foi presidente do banco Montepio. A multa foi, entretanto, anulada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa, tendo o banco central recorrido.

A proposta de novos estatutos que foi analisada na assembleia-geral indica que a Associação Mutualista Montepio Geral terá quatro órgãos sociais, mantendo-se a assembleia-geral, o conselho de administração e o conselho fiscal e sendo criada a assembleia de representantes. Desaparece o conselho geral.

A assembleia de representantes é o novo órgão social obrigatório pelo novo Código das Associações Mutualistas para mutualistas com mais de 100 mil associados. Segundo os estatutos hoje aprovados terá 30 elementos.

Uma vez que a assembleia de representantes tem de ser eleita, havia a dúvida sobre a necessidade de eleições também para os restantes órgãos sociais.

A proposta apresentada indica que “os mandatos dos titulares da mesa da assembleia-geral, do conselho de administração e do conselho fiscal, eleitos em 07 de dezembro de 2018, se mantêm em vigor até ao seu termo em 31 de dezembro de 2021” e que não seja alterada até essa data a sua composição, pelo que afasta a necessidade de eleições antecipadas para os atuais órgãos sociais.

Já para a assembleia de representantes é proposto que o primeiro mandato não tenha a duração de quatro anos dos mandatos regulares, mas que dure até 31 de dezembro de 2021 (cerca de dois anos) para terminar ao mesmo tempo dos restantes órgãos sociais.

Os novos estatutos preveem ainda o limite de três mandatos sucessivos para o presidente da Associação Mutualista Montepio e alteram a composição do Conselho de Administração, passando de um presidente e quatro vogais para um presidente (eleito em assembleia-geral) e seis vogais, sendo dois não executivos.

A proposta de alteração dos estatutos foi feita por uma comissão eleita em março, constituída por Manuel Porto, Pedro Sameiro, Alípio Dias, António Menezes Rodrigues e António Gaio, e foi analisada pelo Ministério do Trabalho, que deu um parecer prévio após introduzidas alterações.

Contudo, depois desta aprovação em assembleia-geral, os novos estatutos deverão ser novamente analisados pelo Governo para avaliar se estão em linha com o código das mutualistas ou se há pontos que têm de ser alterados.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária o banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário.

A assembleia-geral da Mutualista Montepio, que começou pelas 21:00 de segunda-feira e acabou depois da meia-noite de hoje, aprovou ainda a nomeação de uma comissão especial para a elaboração de um regulamento eleitoral para eleição dos órgãos e cargos associativos.

A comissão especial para a elaboração do regulamento eleitoral será composta pelos mesmos nomes da comissão de revisão de estatutos (Manuel Porto, Pedro Sameiro, Alípio Dias, António Menezes Rodrigues e António Gaio), acrescentou fonte oficial.