António Costa quer dar “primeiro passo” para diminuir peso do IRS na classe média

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o objetivo do Governo no próximo Orçamento é dar “um primeiro passo” para conferir uma maior progressividade no IRS e diminuir o peso deste imposto sobre os vencimentos da classe média.

António Costa assumiu esta posição depois de interrogado pelos jornalistas sobre a possibilidade de haver um aumento da carga fiscal no próximo ano e momentos antes de ter um jantar de trabalho com o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, em Estocolmo, onde permanecerá até sexta-feira.

O primeiro-ministro considerou a hipótese de se assistir a um aumento da carga fiscal em 2020 “uma ideia bastante prematura”.

“Não é isso que está previsto que aconteça. Pelo contrário, espero que já neste primeiro Orçamento se possa dar um primeiro passo para cumprir um dos principais objetivos orçamentais do Governo. Queremos iniciar uma maior progressividade do IRS, procurando diminuir o peso do IRS sobre os vencimentos da classe média”, respondeu o líder do executivo português.

Perante os jornalistas, António Costa reforçou essa ideia de um desagravamento do IRS para alguns escalões, acrescentando: “Espero que já neste primeiro Orçamento possamos começar a concretizar esse objetivo que temos para a legislatura”.

Tanto o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, como o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, consideram que haverá um aumento de impostos para muitos portugueses caso o Governo caminhe no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas.

O Governo ainda não clarificou se alguns tipos de rendimentos passarão a ser englobados, tal como defende o Bloco de Esquerda. Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, em resposta ao deputado da Iniciativa Liberal, António Costa respondeu que uma proposta nesse sentido pode surgir, mas não no próximo Orçamento do Estado.

O primeiro-ministro precisou que “o programa de governo prevê, como o programa eleitoral do PS já previa, que haja um progressivo englobamento de rendimentos”, mas ressalvou que nunca foi dito que “neste Orçamento para 2020 haveria qualquer medida em matéria de englobamento, e muito menos foi dito que tipo de rendimentos seriam englobados, e em que medida”.

“Portanto, qualquer especulação ou exercício de figuração como aquele que aqui fez [João Cotrim de Figueiredo] não assenta em mais nada, a não ser na pura imaginação”, criticou António Costa. “Não vale a pensa especularmos e, quando tivermos de fazer o debate, façamos o debate com base na proposta concreta, e essa proposta há de surgir”, acrescentou.