Acordo sobre seguro comum de depósitos “está agora ao alcance”, diz Centeno

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou esta segunda-feira, perante o Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, que tem havido progressos nas discussões técnicas sobre o sistema europeu de garantia de depósitos e considerou que um acordo político “está agora ao alcance”.

“Temos desenvolvido um importante trabalho técnico sobre o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos para abrir caminho a um acordo que, na minha perspetiva, está agora ao alcance”, declarou Centeno, no primeiro “diálogo económico” da nova legislatura com os eurodeputados da comissão de Assuntos Económicos e Financeiros do PE.

Considerado um dos três pilares da União Bancária, este sistema (EDIS, na sigla em inglês) tem conhecido poucos progressos nos últimos anos, muito por “culpa” da oposição da Alemanha, mas, atendendo a recentes sinais de Berlim, este cenário pode mudar em breve, tendo Centeno comentado a propósito que “a iniciativa da Alemanha, no início deste mês, foi da maior importância, e levou a uma discussão construtiva e a uma mudança no estado de espírito em torno deste tema”.

No início de novembro, o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, manifestou-se favorável a um sistema de garantia de depósitos europeu, considerando fundamental terminar com anos de impasse e concluir a União Bancária, promovendo a integração financeira europeia.

“Vivemos num mundo em que todas as decisões são tomadas em conjunto, num contexto de equilíbrios e de mecanismos de controlo que geram um comportamento virtuoso dos mercados. São temas muito sensíveis dos mercados. Devemos ter muita cautela a tratar delas. Há quatro ou cinco anos tivemos episódios em que esse cuidado não esteve tão presente e percebemos as consequências para todos”, afirmou Centeno, em declarações aos jornalistas após a audição, transmitidas pela RTP3.

Sobre a oposição da Alemanha, o presidente do Eurogrupo, sublinhou que “as condicionalidades não são mais que garantias que todos estamos em condições de avançar“.

Na sua intervenção perante a comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Mário Centeno disse esperar também um “ímpeto renovado por parte da nova Comissão Europeia”, liderada por Ursula von der Leyen — que já assumiu a conclusão da União Bancária como uma das suas prioridades –, “e também, claro, do novo PE”, para que se chegue enfim a um entendimento sobre esta “peça fundamental do ‘puzzle'” da União Bancária.

“Estamos agora a aproximar-nos de um roteiro para iniciar discussões políticas sobre uma garantia de depósitos comum”, afirmou.

O sistema europeu de garantia de depósitos serviria de cobertura complementar aos sistemas de garantia constituídos a nível nacional, permitindo assim aos Governos da zona euro respeitarem a obrigação legal de proteger depósitos até 100.000 euros em caso de falência de um banco.