Esquerda e direita falam de suborçamentação no SNS. Marta Temido quer mais produtividade

A ministra da Saúde defendeu esta quinta-feira que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem ser mais produtivo, num debate a pedido do PSD, onde sociais-democratas e bloquistas criticaram a suborçamentação do SNS. Segundo o deputado do PSD Álvaro Almeida, o défice deste ano do SNS pode chegar aos 1.000 milhões de euros.

O Parlamento debateu esta tarde a situação do SNS, num debate marcado pelo PSD que quis a presença da equipa da Saúde na Assembleia da República para prestar esclarecimentos.

O parlamentar do PSD Álvaro Almeida estimou que, tendo em conta a evolução das contas do SNS até outubro, é possível que o défice “ande perto dos 1.000 milhões de euros” no final deste ano. E avisou que a “suborçamentação não se resolve com mais 1 ou 2% de orçamento no próximo ano”.

“No Governo socialista quem gere o SNS é o ministro das finanças”, disse o deputado laranja.

Também da ponta oposta do hemiciclo chegaram críticas idênticas. Embora tenha acusado o PSD de querer favorecer os grupos privados na saúde, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira adiantou que o debate que os bloquistas querem fazer é o que procura soluções para “combater a suborçamentação e a má gestão” que, para o BE, “começa no Governo, quando temos um Ministro das Finanças que não permite as dotações suficientes para o SNS e não permite contratações”.

Tanto o BE como o CDS quiseram respostas da ministra da Saúde sobre um despacho assinado a 12 de novembro pelo secretário de Estado da Saúde que determina que o número de trabalhadores na saúde para 2020 não deverá exceder o que existia em 2019.

Marta Temido referiu que esse despacho foi feito “no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2020”, mas que despachos semelhantes foram feitos em todos os anos anteriores, o que não “inibiu” o Governo de contratar 15 mil profissionais.

Durante o debate, a ministra da Saúde defendeu os resultados nos últimos anos, ao nível de consultas e cirurgias, anunciou que vinte novas unidades de saúde familiar poderão ser criadas ainda este ano e outras 20 passam a modelo B, que é o mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros, mas não se comprometeu com montantes para o Orçamento de 2020, que o Governo entregará no Parlamento a 16 de dezembro.

Falou em medidas “dirigidas às pessoas” para 2020, na motivação dos profissionais de saúde, mas também na “absoluta imprescindibilidade de sermos mais produtivos no SNS”.

Todos os partidos pediram esclarecimentos sobre problemas em hospitais específicos, nomeadamente sobre o Hospital Garcia de Orta, cuja urgência pediátrica teve de encerrar. A ministra explicou que os concursos para a contratação de pediatras ficaram desertos.