Finanças anunciam excedente de 546 milhões de euros até novembro

As contas públicas registaram um excedente de 546 milhões de euros nos primeiros onze meses do ano, revelou esta sexta-feira o Ministério das Finanças através de um comunicado. O saldo da execução orçamental em contabilidade das Administrações Públicas melhorou 1.131 milhões de euros até novembro, face ao ano anterior.

Este saldo é “resultado de um crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 3,0%, tendo a despesa primária crescido 3,7%”, lê-se no comunicado do Ministério de Mário Centeno. Até outubro, o excedente foi de quase mil milhões de euros, no que foi uma melhoria de 726 milhões de euros face ao ano anterior.

As Finanças destacam, no entanto, que o saldo até novembro ainda não reflete o pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas. Vai ocorrer em dezembro, e “a sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 786 milhões de euros”.

A receita fiscal aumentou 3,7%, o que as Finanças atribuem ao “bom desempenho da economia”, já que tal “ocorreu apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”.

Já a receita das contribuições para a Segurança Social atingiu o valor mais elevado dos últimos anos, crescendo 8,7% até novembro, o que foi influenciado pelo “comportamento muito favorável do mercado de trabalho”.

Por outro lado, os pagamentos em atraso diminuíram 127 milhões, tendo contribuído para este desempenho a redução destes em 90 milhões nos hospitais públicos. O comunicado do Ministério das Finanças antecipa a publicação do boletim de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamental (DGO), agendada para esta sexta-feira.

Despesa com salários e pensões aumenta

O descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, “numa altura em que o pagamento do valor das progressões atinge 75%”, fez a despesa com salários dos funcionários públicos crescer 4,7%, até novembro.

“A partir do próximo mês mais de meio milhão de funcionários terão novos aumentos das remunerações, com os direitos de progressão acumulados ao longo dos últimos 10 anos a serem pagos pela primeira vez a 100%”, apontam as Finanças. Os salários de médicos e enfermeiros e de professores foram os que mais contribuíram para o aumento das despesas com pessoal.

Os gastos com as pensões da Segurança Social aumentaram também, 5,5%, o que “reflete o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo”, ao que “acresce ainda o impacto do aumento extraordinário de pensões”.

(Notícia atualizada às 16h45)