Sócios da fabricante de bicicletas Órbita procuram novo investidor

  • ECO
  • 21 Abril 2019

A situação da empresa agravou-se desde que a EMEL rasgou o contrato das bicicletas Gira. Já saíram 50 pessoas este mês e, agora, os sócios estão à procura de um novo acionista.

Os atuais sócios da Órbita estão à procura de um novo acionista para empresa, depois de a EMEL ter rasgado o contrato de 25 milhões de euros relativo às bicicletas elétricas Gira. A informação surge num mês em que meia centena de trabalhadores rescindiu contrato com a fabricante de bicicletas de Águeda, alegando salários em atraso.

De acordo com o Dinheiro Vivo, a situação da empresa agravou-se quando a EMEL decidiu rescindir o contrato e reclamar uma indemnização de 4,6 milhões de euros à fabricante de bicicletas de Águeda, por alegado incumprimento. O contrato previa a instalação de 140 docas de estacionamento em Lisboa, numa rede com 1.410 bicicletas tradicionais e elétricas.

Enquanto o Sindicato dos Metalúrgicos de Aveiro garante que a Órbita já não tem meios para operar, Jorge Santiago, um dos sócios da empresa, nega que assim seja. Nesse sentido, a empresa já veio mostrar publicamente a disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos com todos os clientes.

A Órbita foi fundada em 1971 e chegou a ganhar dimensão internacional, exportando para toda a Europa, mas também para Angola, Moçambique, Argélia e Marrocos. Segundo o jornal, chegou a ganhar um contrato de mais de 20 mil bicicletas para a rede de bicicletas partilhadas de Paris, em 2007.

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Economistas destacam otimismo do Governo para 2019

  • Lusa
  • 21 Abril 2019

Economistas sondados consideram otimista a estimativa do Governo para o crescimento económico e défice em 2019, mas alertam que o Programa de Estabilidade é "pouco ambicioso" na reforma do Estado.

Economistas sondados pela Lusa consideram otimista a estimativa do Governo para o crescimento económico e défice em 2019, e referem que o Programa de Estabilidade (PE) “é pouco ambicioso” ao nível da reforma do Estado.

O Governo apresentou em 15 de abril o Programa de Estabilidade 2019-2023, o último da atual legislatura, no qual reviu em baixa o crescimento económico para este ano, prevendo uma expansão de 1,9%, um decréscimo de 0,3 pontos percentuais (p.p.) face aos 2,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas que supera as previsões dos restantes organismos.

“As previsões do Governo baseiam-se numa estimativa otimista da capacidade de crescimento da economia portuguesa”, indicou Angie Suárez Salazar, economista do BBVA para Espanha e Portugal, à Lusa.

O economista frisou que a previsão do Governo, de uma expansão de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, está acima das previsões do BBVA, de um crescimento económico de 1,5% em 2019, e também supera as previsões das principais organizações internacionais — de 1,7% do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia — e nacionais — de 1,6% do Conselho das Finanças Públicas e 1,7% do Banco de Portugal.

“Embora seja possível que o efeito das reformas implementadas tenha aumentado o ritmo a que o PIB português pode crescer sem gerar desequilíbrios, pensamos que estes níveis são mais próximos dos 1,5%, em linha com as nossas previsões para os próximos anos”, acrescentou Angie Suárez Salazar.

Para a evolução do saldo orçamental global das administrações públicas, o Governo manteve a meta de défice de 0,2% do PIB para 2019, antecipou um excedente de 0,3% para 2020 e de 0,7% do PIB em 2023, o último ano do horizonte temporal. “A estimativa de 2019 parece demasiado otimista tendo em conta o Orçamento de Estado de 2019 e o facto de estarmos num ano eleitoral”, considerou João Borges de Assunção, professor da Universidade Católica.

Filipe Garcia, economista da IMF-Informação de Mercados Financeiros, frisou, por seu turno, que “é positivo que se aponte para a criação de excedentes orçamentais que permitam diminuir a dívida pública, que é uma das maiores fragilidades e ameaças da economia portuguesa”.

“Apontar para um superavit é uma lufada de ar fresco que se saúda”, salientou o economista, acrescentando que “não se pode olhar para este plano de estabilidade como um orçamento porque há muitas variáveis desconhecidas que apenas se podem tentar adivinhar”, como o crescimento económico mundial e a evolução das taxas de juros, entre outros.

João Borges de Assunção referiu também que “o programa de estabilidade é pouco ambicioso em matéria de reforma do Estado, incluindo reformas na área da Segurança Social e nas pensões”. “O Programa de Estabilidade 2019-2023 é consistente com o comportamento do Governo ao longo da legislatura. As metas gerais do quadro Pacto de Estabilidade e Crescimento são cumpridas, mas o Governo não parece motivado para fazer reformas no Estado”, apontou o economista.

Para Filipe Garcia, também “não é tão positivo verificar que se pretende manter uma carga fiscal tão intensa, o que retira competitividade à economia e faz crer que o Estado continuará sobredimensionado”. “Mas prefiro olhar para o copo meio cheio e notar que não se pretende simplesmente aproveitar o ciclo atual para gastar muito mais”, salientou o economista.

Para a dívida pública, o Governo antecipou, no Programa de Estabilidade 2019-2023, que atinja 118,6% do PIB em 2019 e que vá descendo até 99,6% em 2023. João Borges de Assunção frisou que “este valor [99,6%] é ainda ameaçado por riscos de operações extraordinárias de apoio ao setor financeiro”, mas considerou que, “caso se atinja uma dívida da ordem de 100% do PIB em 2023, estar-se-ia no caminho inequívoco de regresso a uma certa normalidade financeira do Estado”.

“O objetivo é positivo, mas tal não é ainda um dado adquirido. E depende, sobretudo, da qualidade do Governo e da governação”, alertou o economista.

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Governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado e 50% executado até fim do ano

  • ECO
  • 21 Abril 2019

O Governo quer acabar o ano com cerca de 100% dos fundos do Portugal 2020 aprovados e uma taxa de execução de 50%. Objetivo é dar um ano de hiato antes de se iniciar o novo quadro comunitário.

O Governo quer ter 100% dos fundos do Portugal 2020 aprovados até ao final deste ano e uma execução de 50% em termos de fundos de coesão. A informação foi transmitida pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios.

A intenção do Governo é concluir este ano com uma taxa de aprovação entre 95% e 100%, na ordem dos 5.000 milhões de euros. O objetivo é “deixar um ano de hiato, para se começar a preparar já os novos projetos” que deverão começar a ser aprovados “no início de 2021”, já ao abrigo do novo quadro comunitário, explicou o ministro.

Em termos de execução de fundos de coesão, o Governo quer “ter uma taxa de execução muito perto dos 50%” até ao fim de 2019, garantiu Nelson de Souza.

O ministro avançou ainda que, dos 25 mil milhões de euros do Portugal 2020, 77% do valor já está “aprovado e contratado com os beneficiários”. A execução ronda os 36%, revelou o governante.

Foram já apreciados 120 mil projetos, que têm seguido o seu curso. Mas o ministro admite que existem queixas de atrasos no despacho dos processos, pelo que o Governo promete reforçar o IAPMEI com novos recursos humanos.

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Registo civil obrigou cidadãos a mudar a grafia do nome. Um ‘Víctor’ virou Vítor e um ‘Baptista’, Batista. Tudo em nome do acordo ortográfico

Chegaram à AR um "número apreciável" de queixas de cidadãos que, aquando da renovação do cartão do cidadão, viram-lhes imposta a mudança de grafia do nome para ficar conforme o AO.

Aquando da renovação do cartão cidadão (CC), “um número apreciável” de cidadãos viram-se obrigados a trocar a grafia do seu nome para ficar em conformidade com o acordo ortográfico de 1990 pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Se era Víctor, passou Vítor. E se tinha Baptista no nome, passou a Batista. Num ápice, um Víctor Baptista ficou Vítor Batista.

Alguns cidadãos a quem tal aconteceu fizeram chegar o seu desagrado à Assembleia da República e, mais em concreto, ao grupo parlamentar do PSD. E os parlamentares social-democratas decidiram expor o caso ao Ministério da Justiça, até por considerarem esta uma “prática abusiva e atentatória” do direito fundamental à identidade pessoal, “consagrado no nº 1 do artigo 26º da Constituição da República Portuguesa”.

“Este Grupo Parlamentar foi alertado para a situação de haver um número apreciável de casos em que, na renovação do cartão de cidadão, terá sido imposto ao cidadão a mudança de grafia do seu nome de modo ficar em conformidade com o acordo ortográfico de 1990“, começam por apontar Fernando Negrão e Carlos Peixoto na pergunta enviada ao ministério de Francisca Van Dunem, datada de final de fevereiro.

“De acordo com o alerta recebido, essas situações passam-se, entre outros, com nomes como ‘Baptista’, ‘Víctor’ ou ‘Lourdes’, que são mudados, aquando da renovação do cartão de cidadão, para ‘Batista’, ‘Vítor’ e ‘Lurdes’, respetivamente”, detalham os deputados. O ministério confirma esta prática? Não é isto um abuso do direito à identidade pessoal? Que medidas estão a ser tomadas para evitar tais imposições? Estas foram as perguntas que seguiram para a tutela.

Justiça: Não pode ser feito, mas antes podia

Foi já no final de março que a tutela respondeu ao grupo parlamentar do PSD, mas sem abordar diretamente os casos específicos dos queixosos que viram os nomes adaptados à grafia do acordo ortográfico. Ainda assim, a resposta do ministério da Justiça é clara: “O IRN está vinculado a inscrever no Cartão do Cidadão o nome do interessado de acordo com a grafia que se encontra registada no Assento de Nascimento.

Então, o que poderá ter acontecido? A tutela não o explica, mas lembra que na lei anterior — referente ao bilhete de identidade –, a atualização da grafia era obrigatória.

Na resposta ao grupo parlamentar do PSD, o MJ detalha que na atual lei que rege o cartão do cidadão (7/2007), o artigo 9º determina que os nomes e apelidos devem ser registados no CC “de harmonia com os vocábulos gramaticais que constam do respetivo Assento”. Ou seja: “Desta forma, na emissão do CC é respeitado o nome registado no Assento de Nascimento, nos termos da norma citada, não se efetuando alteração oficiosa de nome de acordo com as regras do Acordo Ortográfico”. Contudo, lembra logo a seguir, esta não era a norma na lei anterior.

“No âmbito da emissão do bilhete de identidade, a Lei determinava que os nomes próprios eram inscritos de acordo com a ortografia oficial”, ou seja, “até à entrada em vigor da Lei 7/2007”, as normas reguladoras da identificação civil “impunham a atualização da grafia dos nomes próprios na emissão do documento de identificação do interessado”.

De todas as formas, e já em relação às medidas que estarão a ser tomadas para que nenhum Víctor seja obrigado a ser Vítor, a Justiça informa os deputados do PSD que sempre que os serviços de identificação civil tenham, de forma não solicitada, atualizado a grafia original do nome — e, por arrasto, atualizado a grafia no assento de nascimento –, o lesado, e “no âmbito do pedido de Cartão de Cidadão”, poderá “requerer, gratuitamente, a respetiva manutenção”.

O grupo parlamentar do PSD fez também uma exposição do caso ao ministério das Finanças, já procurando apurar se outros organismos da Administração Pública estariam a impor mudanças na grafia dos nomes em função do acordo ortográfico. Mas do gabinete de Mário Centeno não chegou qualquer resposta até ao momento.

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PS e PSD viabilizam ofertas de viagens aos deputados

  • ECO
  • 21 Abril 2019

Voto a favor do PS e abstenção do PSD viabilizaram a aprovação, na especialidade, de medida que legaliza as viagens pagas aos deputados por empresas privadas. "Caso Galpgate" arrisca ser arquivado.

PSD e PS uniram-se para deixar passar uma medida que viabiliza a aceitação, por parte dos deputados, de convites como aqueles que estiveram na origem do “caso Galpgate”. A aprovação deu-se na especialidade, com votos favoráveis do PS e do PCP e a abstenção do PSD. O documento ainda tem de ser votado no plenário, segundo o Correio da Manhã.

A medida prevê que os titulares de cargos políticos possam aceitas convites “dirigidos para eventos oficiais ou de entidades publicas nacionais ou estrangeiras”, mas também “quaisquer outros convites de entidades privadas”, desde que sejam “compatíveis com a relevância de representação própria do cargo” ou “cuja aceitação corresponde ao ato de cortesia ou urbanidade institucional”.

Ou seja, por outras palavras, uma lei deste género tornaria legais as viagens pagas pela Galp a deputados e ex-secretários de Estado para irem assistir a jogos do Euro 2016, segundo o Correio da Manhã, que cita o jurista Rui Pereira. O inquérito encontra-se a ser dirigido pelo Ministério Público e está em fase de “investigação” mas, se esta lei for aprovada, o processo arrisca ser arquivado, de acordo com o especialista.

A lei que está a ser preparada na Comissão para o Reforço da Transparência prevê também o registo de ofertas por quem exerça cargos políticos ou públicos se o valor for superior a 150 euros.

Fator que levou o deputado do PSD Álvaro Baptista a considerar que, “entre o nada e o facto de agora as ofertas de bens e viagens terem de ser declaradas, é já uma vantagem”, disse, em declarações ao jornal. O socialista Pedro Delgado Alves também considerou haver “uma melhoria substancial da legislação”.

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Nasceram quatro supermercados por semana em 2018

  • ECO
  • 21 Abril 2019

Sonae, Jerónimo Martins, Lidl e Os Mosqueteiros abriram 165 novos supermercados em 2018, uma média de quatro supermercados novos por semana. Investimento rondou os 350 milhões de euros.

Abriram quatro supermercados por semana em Portugal no ano passado, num total de 165 estabelecimentos deste género.

Os dados foram avançados pelo Jornal de Notícias (acesso condicionado), que cita o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier. A organização junta marcas conhecidas do público, como a Sonae, Jerónimo Martins, Lidl e Os Mosqueteiros.

Estes quatro grupos investiram 350 milhões de euros em novas aberturas e em remodelações durante o ano de 2018 e, segundo o jornal, deverão investir mais 300 milhões de euros este ano.

51 novas lojas fizeram de Lisboa o distrito com mais aberturas, seguindo-se Leiria e Setúbal, com 18 novos estabelecimentos cada.

Estes números surgem num ano em que as retalhistas mudaram o foco para uma estratégia mais focada na proximidade, com a abertura de mais lojas de menores dimensões.

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Secretário de Estado lamenta morte de português no Sri Lanka

  • Lusa
  • 21 Abril 2019

"Não há indícios de outros portugueses vítimas destes acontecimentos tão horríveis e lamentáveis”, diz o secretário de Estado das Comunidades.

O secretário de Estado das Comunidades lamentou a morte de um cidadão português nas explosões ocorridas no Sri Lanka, avançando que estão a tentar contatar os portugueses que se encontram no país, embora não haja conhecimento de mais vítimas.

Em declarações à Lusa ao telefone, José Luis Carneiro, disse já ter falado com a esposa do português que faleceu hoje no Sri Lanka, a quem transmitiu uma mensagem de condolências e deixou os contatos para prestar “o apoio devido e indispensável nesta altura”.

“Tivemos conhecimento [da existência destes portugueses] porque foi a sua família que contatou o gabinete de emergência consular”, disse José Luis Carneiro, adiantando que o gabinete teve ainda o contato de outros familiares dando conta de que tinha também lá uma família de quatro elementos, mas “felizmente esses encontram-se bem”.

De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, existem 10 portugueses com residência inscrita na embaixada de Portugal em Nova Deli, e até agora os únicos contatos que o gabinete de emergência teve foi das duas famílias cujos familiares estavam em turismo na ilha.

“Para já não temos quaisquer informações que suscitem preocupação. O que ocorre nestes casos é o contato das famílias com o gabinete de emergência consular. Estamos a fazer uma despistagem para procurar contatar as famílias que estão inscritas no serviço consular de Nova Deli”, disse.

José Luis Carneiro frisou ainda que, “para já, não há indícios de outros portugueses vítimas destes acontecimentos tão horríveis e lamentáveis”.

União Europeia “pronta a apoiar”

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, manifestou “horror” e “tristeza” pela série de explosões ocorridas no Sri Lanka, afirmando que a União Europeia está “pronta para apoiar”.

“Foi com horror e com tristeza que tomei conhecimento das explosões no Sri Lanka que custaram a vida a tantas pessoas. Ofereci as minhas mais sentidas condolências às famílias das vítimas que se reuniram pacificamente em oração ou para visitar este lindo país. Estamos prontos para dar todo o apoio”, escreveu Juncker numa mensagem na rede social Twitter.

(Notícia atualizada às 11h06 com reação de Jean-Cluade Juncker)

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Alojamento local regista “crescimento mais moderado”. Lisboa trava

  • Lusa
  • 21 Abril 2019

Houve 5.518 novos registos de alojamento local no primeiro trimestre de 2018. Número caiu para 3.283 nos primeiros três meses deste ano.

O alojamento local em Portugal registou “um crescimento mais moderado” do número de registos durante o primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo, destacando-se o abrandamento verificado na cidade de Lisboa, onde houve uma quebra de 60%.

“Este crescimento mais moderado é, acima de tudo, um sinal de maturidade do mercado, um ajuste que era esperado onde o crescimento da oferta está mais em sintonia com a procura”, defendeu a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), no âmbito de uma análise comparada do crescimento dos novos registos no primeiro trimestre deste ano com anos anteriores.

De acordo com os dados da associação do setor, a que a Lusa teve acesso, no primeiro trimestre de 2015 houve 2.321 novos registos de alojamento local em Portugal, número que aumentou, ligeiramente, para 2.364 em igual período de 2016 e para 2.677 no mesmo período de 2017, verificando-se um grande impulso no primeiro trimestre de 2018, com 5.518 novos registos, número que caiu para 3.283 nos primeiros três meses deste ano.

“Era previsível que o crescimento de alojamentos não pudesse estar sempre muito acima do aumento do número de turistas. É este ajuste que está a acontecer e é uma autorregulação saudável do mercado”, apontou a ALEP, considerando que é natural que a decisão de investir num alojamento local passe a ser mais ponderada, devido à concorrência e competitividade do mercado.

Analisando a dinâmica do setor em Lisboa, “onde o abrandamento do crescimento dos registos foi mais sentido”, a associação revelou que o número de novos registos na capital “caiu 60%” no primeiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2018.

Segundo a ALEP, os dados registados este ano em Lisboa representam “o número de registos mais baixo no primeiro trimestre desde 2015, quando o novo sistema de registos entrou em vigor”, uma vez que nos três primeiros meses de 2015 houve 603 registos, em igual período de 2016 aumentou para 619 novos estabelecimentos, em 2017 houve 632 e em 2018 subiu para 1.123, enquanto este ano o crescimento desceu para 478 registos.

“Esta queda adicional, bem acima da média nacional, deve-se a alguns fatores pontuais como a antecipação dos registos devido ao pico registado na fase de mediatização das suspensões, mas em geral a queda é também uma consequência do tal ajuste da oferta e procura já que o mercado de Lisboa está a se tornar cada vez mais exigente em termos de concorrência e qualidade dos operadores”, afirmou a associação do setor do alojamento local.

O abrandamento do ritmo de crescimento do alojamento local em Lisboa afetou “quase todas as freguesias” da capital, “inclusive nas regiões vizinhas às zonas de suspensão onde se dizia que os registos iriam explodir”, referiu a ALEP, acrescentando que tal “não aconteceu, pelo contrário”.

Na perspetiva do setor do alojamento local, “o erro está justamente na radicalização e nas campanhas de pedido de suspensão sem critérios”, uma vez que essas medidas “só criam instabilidade e promovem o efeito contrário como o pico de registos”, que se verificou em Lisboa de julho de 2018, com 820 novos registos, a outubro de 2018, com um acréscimo de 1.829 estabelecimentos, “um aumento quase irracional e desnecessário de registos, muitos nem sequer entraram em operação”.

“Agora que o mercado acalmou, especialmente em Lisboa, é importante não repetir o mesmo erro e deixar que a Câmara Municipal, com calma e critérios objetivos, baseado em números reais, apresente o seu regulamento”, frisou a ALEP no documento de análise comparada do crescimento dos novos registos no primeiro trimestre deste ano com anos anteriores.

Em vigor desde 21 de outubro de 2018, as alterações legislativas ao regime do alojamento local determinam que as câmaras municipais e as assembleias de condóminos podem intervir na autorização do exercício da atividade, permitindo a fixação de “áreas de contenção” para “preservar a realidade social dos bairros e lugares”.

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Um comediante para presidente da Ucrânia? Zelensky à frente nas sondagens

  • Lusa
  • 21 Abril 2019

Comediante pode tornar-se no dirigente de um país confrontado com desafios colossais, em particular a guerra no leste, as grandes dificuldades económicas e o combate à corrupção.

Os ucranianos regressam às urnas para a segunda volta das presidenciais, e Volodymyr Zelensky pode ser o escolhido para liderar um país que atravessa a sua pior crise desde a independência em 1991.

O ator e humorista Volodymyr Zelensky, sem experiência política, permanece à frente das sondagens após a sua clara vitória na primeira volta em 31 de março (30%), face ao Presidente Petro Poroshenko (16%), que tenta a reeleição. Uma vantagem que se ampliou: num estudo divulgado terça-feira estava creditado com 72% das intenções de voto, contra 25% para o seu rival.

País com 45 milhões de habitantes às portas da União Europeia (UE), a Ucrânia, ex-república soviética, é hoje considerado um dos Estados mais pobres da Europa e a desconfiança face às instituições políticas pode confirmar a eleição de um “candidato atípico”.

Caso se confirmem estas novas projeções, o comediante pode tornar-se no dirigente de um país confrontado com desafios colossais, em particular a guerra no leste, as grandes dificuldades económicas e o combate à corrupção.

Zelensky poderá ainda reforçar a sua votação nas regiões russófonas do centro e sul da Ucrânia, incluindo a sua região de Dnipropetrovsk, onde obteve o melhor resultado na primeira volta (45% contra 30% no conjunto do país).

No passado, estas regiões votaram maioritariamente nos candidatos pró-Kremlin, mas após a anexação da península da Crimeia por Moscovo e a rebelião separatista pró-russa no leste, adotaram uma posição mais cautelosa. Apesar de recusarem uma “integração” na Rússia, as populações locais sentem-se mais próximos de Zelensky, com tradições russófonas.

A crise económica também atingiu estas regiões, em particular as suas fábricas em declínio e muito dependentes do comércio com a Rússia. Uma sondagem recente referiu que os apoiantes de Zelensky apreciam sobretudo a sua personalidade, mas estão relativamente mal informados sobre as suas respostas à crise que o país atravessa.

O ano passado foi caracterizado por um agravamento das tensas relações entre Kiev e Moscovo. A Ucrânia terminou 2018 sob regime de lei marcial, instaurada no início de dezembro e em vigor durante um mês na sequência do incidente no Mar Negro (estreito de Kerch) entre as marinhas russa e ucraniana, com a detenção de dezenas de ucranianos.

O incidente no estreito de Kerch fez recordar o conflito que se prolonga há cinco anos no leste da Ucrânia entre Kiev e os separatistas pró-russos da região do Donbass, que Poroshenko não conseguiu solucionar.

Com fracos resultados nas sondagens, o Presidente também tentou beneficiar politicamente da decisão do patriarcado de Constantinopla, que no outono reconheceu a independência do patriarcado de Kiev face ao de Moscovo.

Um sucesso que não fez esquecer os fracassos da presidência Poroshenko, que subiu ao poder na sequência da revolta de Maidan (Euromaidan) nos inícios de 2014, quando o anterior Governo do ex-Presidente Viktor Yanukovych anunciou em novembro de 2013 que não assinaria o Acordo de Associação com a União Europeia, pretexto para o início dos protestos.

Após ter evitado o colapso do país em 2014-2015 (perda da Crimeia, guerra no leste com um balanço de 13.000 mortos e milhares e feridos e refugiados), Poroshenko falhou em áreas decisivas como a reforma do Estado e o combate à corrupção.

O Acordo de Associação com a UE acabou por entrar em vigor em 2017. E apesar de a frustração se ter imposto ao entusiasmo inicial, os defensores do atual regime de Kiev argumentam que a “revolução pró-europeia” de 2014 permitiu ao país distanciar-se do modelo autoritário da Rússia, onde Yanukovych permanece, e aproximar-se dos padrões defendidos por Bruxelas.

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Há 85 vagas para estágios nas embaixadas portuguesas. Candidaturas decorrem até final do mês

  • Lusa
  • 21 Abril 2019

Os estágios ao abrigo do programa PEPAC-MNE terão início a 15 de outubro de 2019 e realizam-se nas embaixadas, consulados-gerais, missões e representações de Portugal.

As candidaturas à quarta edição do programa de estágios remunerados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) arrancaram na terça-feira e terminam no final do mês, estando prevista a admissão de 85 estagiários.

De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), os estágios ao abrigo do programa PEPAC-MNE terão início a 15 de outubro de 2019 e realizam-se nas embaixadas, consulados-gerais, missões e representações de Portugal.

Os estágios profissionais têm a duração de um ano e destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos ou 35 anos, no caso de serem portadores de incapacidade permanente igual ou superior a 60%.

De acordo com a publicação do IEFP, “são admitidos 85 estagiários que desempenham funções no âmbito da política externa, de acordo com uma das áreas de estágio a que se podem candidatar: Diplomacia Económica ou Diplomacia Política e Apoio Consular”.

Os candidatos serão selecionados através de avaliação curricular e entrevista e os estagiários terão direito a uma bolsa mensal em função do país onde o estágio decorre e um subsídio de refeição, de montante idêntico ao da generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Beneficiam ainda de um seguro obrigatório de acidentes de trabalho, de uma viagem de ida e de volta entre Portugal e o país onde se realiza o estágio e de uma consulta de viajante e respetiva vacinação.

As candidaturas à quarta edição do PEPAC-MNE podem ser submetidas até dia 30 de abril através da plataforma disponível no site da BEP- Bolsa de Emprego Público.

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Um cartaz é só um cartaz? As mensagens dos partidos nas Europeias

As eleições europeias estão à porta, e os partidos já começaram a montar cartazes. Na maioria dá-se o destaque ao candidato e a mensagens nacionais, dizem os politólogos com quem o ECO falou.

Templates do tempo de Sócrates, poupança nas letras, candidatos em destaque. Daqui a pouco mais de um mês os portugueses vão deslocar-se às urnas para escolher os seus representantes no Parlamento Europeu, e as cidades já estão cheias de cartazes. O ECO foi falar com alguns politólogos e especialistas de comunicação para perceber quais as mensagens que os partidos querem passar com os cartazes.

As eleições europeias, que por cá se realizam a 26 de maio, são marcadas por eurodeputados que procuram reeleição, e estreantes em representação de novos partidos. Paulo Rangel, Marisa Matias, Nuno Melo, João Ferreira e Marinho e Pinto são caras já conhecidas do Parlamento Europeu que voltam agora a figurar nos cartazes dos partidos para as eleições.

São candidatos que procuram capitalizar um tipo de experiência política diferente“, explica Patrícia Silva, investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, ao ECO. Em quase todos os cartazes existe uma grande “personalização”, ao colocar o foco na pessoa que lidera a lista, aponta. Com esta aposta, estão a usar “um trunfo de continuidade”, nota Nuno da Silva Jorge, professor de comunicação política na Escola Superior de Comunicação Social.

Entre os 17 partidos que vão figurar no boletim de voto das europeias, há novos partidos à procura de lugar, nomeadamente o Aliança, partido liderado por Santana Lopes, o Iniciativa Liberal e o Basta, que nasceu de uma coligação entre o Partido Popular Monárquico e o Chega.

Na corrida está também um ex-ministro, Pedro Marques, que saiu do Governo para encabeçar a lista socialista às europeias. O número dois da lista é também uma ex-ministra, Maria Leitão Marques. “Mais emprego, mais igualdade, contas certas” é a mensagem do antigo ministro das Infraestruturas e do Planeamento no cartaz, bandeiras do Executivo.

O cartaz do PS destaca bandeiras associadas ao Governo, como as contas certas.Hugo Amaral/ECO

Para Vasco Ribeiro, professor de comunicação política na Universidade do Porto, no cartaz do PS “há uma colagem clara ao Governo”. Pedro Marques “não é tido como um líder muito carismático, e esta ideia de colar ao Governo é um pouco na expectativa de ganhar eleições a reboque de todo o sucesso e panorama nacional que impulsiona esta candidatura”, aponta Patrícia Silva.

O PS “usa o mesmo template desde o tempo de Sócrates”, aponta Vasco Ribeiro, destacando as ondas azuis. Este cartaz é um dos que se inclui no “grupo dos monótonos”, como caracteriza o politólogo, em conjunto com o PSD, o CDS e a CDU. “Se recuarmos 10 anos conseguimos ver as mesmas campanhas, parece que não querem mudar nada”, remata.

O cartaz do PSD poupa nas palavras.Hugo Amaral/ECO

No caso do PSD, “há uma poupança. Até nas letras poupa”, comenta Vasco Ribeiro. Na indumentária escolhida parece seguir o estilo do líder, Rui Rio. “Hoje em dia a utilização de gravata tem a ver com o eleitorado a que querem chegar, segmentos mais conservadores e até com mais idade”, defende.

Tanto o PSD como o CDS escolhem destacar o candidato e colocar frases curtas, sinalizando que “o candidato é a escolha, e não as políticas”, aponta Nuno da Silva Jorge. Para o professor, na Europa “há uma série de temas que dividem a esquerda, como a política económica e o exército europeu”, que o centro direita podia ter puxado, mas optou por não o fazer, uma decisão “estranha”, comenta.

Nuno Melo é a figura central do cartaz do CDS.Hugo Amaral/ECO

Entre os maiores partidos, apenas os cartazes da CDU não destacam o candidato, apostando ao invés no texto. A coligação PCP/PEV aposta na mensagem mais crítica, ao escrever que “basta de imposições da União Europeia”. Garantem ainda que, no Parlamento Europeu, vão “defender o povo e o país”.

“É um cartaz clássico do PCP, de rejeição da Europa mas não do sistema político”, aponta Nuno da Silva Jorge. Neste partido, “o candidato não é muito importante, porque o eleitorado vota no partido, no coletivo“, e em muitos cartazes do PCP ao longo dos tempos o candidato não aparece, nota.

A mensagem da CDU denota uma posição mais defensiva.Hugo Amaral/ECO

Já no cartaz do Bloco, a cabeça de lista Marisa Matias, que foi também candidata presidencial em 2016, aparece rodeada de pessoas. Este “não permite identificar de forma objetiva quem é a pessoa central”, considera Patrícia Silva. “Não sei se é uma estratégia deliberada, de se tratar de um partido uno”, comenta.

Para Nuno da Silva Jorge, este cartaz passa a ideia de “votar num grupo de pessoas”. “O próprio texto é claramente uma ideologia marxista espelhada em todo o seu pleno, de que não é só de alguns, é de toda a gente”, aponta. “Não fala da Europa, mas fala de uma afirmação ideológica”, acrescenta.

Marisa Matias encontra-se rodeada de pessoas.Hugo Amaral/ECO

Os “partidos mais clássicos gastam pouco, não têm um marketing muito atrativo“, corrobora José Adelino Maltez, professor universitário e investigador de ciência política. Para além disso, a maioria dos cartazes destaca em grande plano a figura do candidato, reforça Patrícia Silva.

Naqueles mais recentes, é o Iniciativa que se demarca sem o candidato. Num dos reclames optaram pelo apelo “contribuintes de todo o pais uni-vos pelo corte da despesa pública”. Noutro cartaz, escolheram destacar a sua ideologia, com uma citação de Fernando Pessoa sobre liberalismo.

Para Vasco Ribeiro, “se trocássemos o cartaz da Iniciativa Liberal e do Bloco ninguém ia achar confuso”. A candidata bloquista quer passar uma “mensagem de proximidade das pessoas”, enquanto o Liberal segue uma “linha estética mais próxima da esquerda”, aponta.

O recém-chegado Iniciativa Liberal opta por não destacar o candidato.Hugo Amaral/ECO

Uma amálgama de mensagens

No conjunto de cartazes dos partidos portugueses “há uma grande amalgama de mensagens que deixa o eleitorado baralhado“, defende Vasco Ribeiro. “Temos alguns partidos europeístas convictos e outros que são contra o projeto europeu, mas num exercício de focus group garanto que os inquiridos iam ficar confusos”, destaca.

José Adelino Maltez defende que, nesta fase da campanha às europeias, “ninguém está a discutir a Europa, até porque a Europa não é um problema em Portugal”. Até partidos como o Bloco se mostram mais “europeístas”, sendo que “não há um debate dramático sobre a Europa”.

As mensagens nacionais por cá são “coincidentes com as campanhas europeias”, aponta Vasco Ribeiro. O projeto europeu “é estratosférico, parece que não nos toca diretamente”, uma ideia que impede uma campanha muito virada para a UE. Os fundos europeus são aplicados pelos empresários, autarcas e outras figuras nacionais, o que leva a que para as pessoas pareça que não vêm da Europa, repara.

Já Patrícia Silva destaca uma “maior saliência da UE e da Europa, se compararmos com os cartazes usados em 2014. Nota-se a diferença”. Mesmo assim, defende que “não podemos ignorar que há agenda nacional nos cartazes”. Até porque, em outubro, chegam as eleições legislativas nacionais, e o discurso político já está a ser preparado em função disso.

Como vão os portugueses escolher?

Sobretudo nos casos em que eleições europeias ocorrem pouco antes das nacionais, estas funcionam como um barómetro“, aponta a investigadora. Vê-se os “partidos a jogar estratégias de campanha”, para perceber o que funciona e como o público responde. Para os novos partidos é também “uma espécie de referendo”. “As eleições europeias são muitas vezes uma plataforma para partidos menos conhecidos”, acrescenta.

Para José Adelino Maltez estas eleições vão acabar por ser uma luta entre o PS e o PSD, e vai haver muita abstenção, como já tem acontecido no país. Mas para Patrícia Silva, “seria muito mau sinal se a abstenção aumentasse em 2019, comparativamente com 2014“, até porque nesse ano “foram muito marcadas pela dimensão nacional”, com “um cenário muito difícil”. Para tentar contrariar a abstenção, o Parlamento Europeu “iniciou uma campanha muito mais vincada a apelar ao voto”, lembra.

No cartaz da Aliança, o candidato Paulo Sande está em destaque.Hugo Amaral/ECO

Para Nuno da Silva Jorge, a Iniciativa Liberal “pisca olho à abstenção” com o seu cartaz. “Quando dizem ‘contribuintes uni-vos’, estão a querer dizer para deixarem o sofá”, nota. Mas esta posição é, no entanto, quase “uma antítese do que seria uma iniciativa liberal, do ponto de vista de luta de classes” que não é tão associada a esta ideologia, acrescenta.

A “mensagem politica tem de ser muito simples e primária, numa função de captação optam por referências à Europa”, diz Vasco Ribeiro. Enquanto os partidos já estabelecidos confiam no tempo de antena que têm, aqueles mais recentes precisam dos cartazes para difundir o nome e acabam por definir mais as políticas.

Os cartazes são uma espécie de registo de presença“, para aqueles que não têm uma plataforma tão grande nos meios de comunicação para defender as suas ideias, defende Adelino Maltez. “Os partidos mais recentes tiveram que bater à porta do público assim”, com mensagens na via pública.

O Chega opta por focar um tema nacional.Hugo Amaral/ECO

Um dos cartazes da Iniciativa, colocado na IC19, em Sintra, esteve no centro de uma polémica. A Infraestruturas de Portugal (IP) retirou a estrutura metálica do partido, que tinha sido montada para a colocação de um cartaz. Mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou a IP para repor a estrutura, visto que “a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida”.

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Oito explosões no Sri Lanka mataram pelo menos 311 pessoas, incluindo um cidadão português. Foram detidos 24 suspeitos

  • Lusa e ECO
  • 21 Abril 2019

Uma série de explosões em igrejas, hotéis e um complexo residencial no Sri Lanka fizeram pelo menos 311 mortos e 500 feridos neste domingo de Páscoa. Há um português entre as vítimas.

Pelo menos 311 pessoas morreram este domingo na sequência de oito explosões em quatro hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka. Há um português entre as vítimas entre as 38 vítimas estrangeiras. O atentado coordenado provou ainda cerca de 500 feridos e foram detidas 24 pessoas suspeitas de estarem relacionadas com os ataques. As autoridades do Sri Lanka suspeitam que o responsável seja de um grupo islâmico, o National Thowheed Jamaath, e que tenha tido apoio internacional.

As primeiras seis explosões ocorreram “quase em simultâneo”, pelas 8h45 — 3h15 em Portugal –, em três hotéis de luxo e uma igreja em Colombo, outra em Katana, a oeste do país e a terceira em Batticaloa, a este da ilha, explicou Gunasekara. A sétima detonação, que provocou duas mortes, registou-se horas mais tarde num pequeno hotel situado a cerca de 100 metros do jardim zoológico de Dehiwala, um subúrbio a uma dezena de quilómetros do centro de Colombo. Já a oitava e última explosão, até ao momento, teve lugar num complexo de vivendas na zona de Dermatagoda, também na capital, sem que as autoridades tenham revelado mais detalhes para já.

Imagens difundidas pelos meios de comunicação locais mostram a magnitude da explosão pelo menos em uma das igrejas, com o teto do templo semidestruído, escombros e corpos espalhados enquanto muitas pessoas os tentam socorrer. Os fiéis católicos celebram o Domingo de Ressurreição, o dia mais importante entre os rituais da Semana Santa.

Para já, ninguém reclamou a autoria dos ataques coordenados, sendo que as autoridades estão empenhadas em prestar atenção especial à eventual difusão de notícias falsas que possam gerar confusão ou atos de represália contra algum grupo étnico ou religioso. A polícia deteve 24 pessoas suspeitas de estarem relacionadas com os atentados.

Após as oito explosões, o Governo decretou o Estado de Emergência e a polícia impôs o recolher obrigatório com efeito imediato perante o perigo de novos ataques. O recolher obrigatório no país vai entrar em vigor “até nova ordem”, na sequência da vaga de ataques. O Ministério da Defesa anunciou que o recolher obrigatório entra em vigor às 18h00 (13h30 em Lisboa), por um período de 12 horas.

O Governo do Sri Lanka também decidiu decretar um bloqueio temporário às redes sociais para impedir a difusão “de informações incorretas” relacionadas com a vaga de explosões que aconteceram na ilha. “O Governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais para evitar a disseminação de informações incorretas e falsas. Essa é apenas uma medida temporária”, afirmou a presidência em comunicado.

Uma série de explosões ocorreram em três igrejas e três hotéis no Sri Lanka este domingo.EPA/M.A. PUSHPA KUMARA

Presidente do Sri Lanka apela à calma após explosões no país

O Presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, apelou à calma. “Por favor, permaneçam calmos e não sejais enganados por rumores”, pediu Sirisena numa mensagem à nação, num país onde os confrontos têm sido frequentes no passado em reação a eventos violentos. O presidente mostrava-se “em choque” e triste com o sucedido, esclarecendo que “investigações estão em andamento para descobrir que tipo de conspiração está por detrás destes atos cruéis”.

Também o primeiro-ministro do país, Ranil Wickremesinghe, liderou uma reunião de emergência com altos cargos das forças de segurança e outros membros do Governo, entre eles o ministro para as Reformas Económicas e a Distribuição Pública, Harsha de Silva, que deu detalhes do encontro na rede social Twitter. O Ministério da Educação anunciou o encerramento de todas as escolas do país na segunda e terça-feira.

Ataques contra minorias religiosas na ilha têm sido habituais no passado, o último em 2018, quando o Governo teve de declarar estado de emergência após confrontos entre muçulmanos e budistas cingaleses com dois mortos e dezenas de detidos.

No Sri Lanka a população cristã representa 7%, enquanto os budistas rondam 67%, os hindus são 15% e os muçulmanos 11%. Atentados desta magnitude não tinham tido lugar no Sri Lanka desde a guerra civil entre a guerrilha tâmil e o Governo, um conflito que durou 26 anos e terminou em 2009, e que deixou, de acordo com dados da ONU mais de 40.000 civis mortos.

A partir de Portugal, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, disse à Lusa já ter falado com a esposa do português vitimado pelo atentado, a quem transmitiu uma mensagem de condolências. Bruxelas também reagiu ao massacre, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a afirmar que a União Europeia está “pronta a apoiar”.

Turistas portugueses correm para o aeroporto

Dois turistas portugueses que estão de visita, com os filhos, ao Sri Lanka, vão tentar chegar ao aeroporto horas antes do voo, tentando evitar o recolher obrigatório no país, que começou às 18h00 locais, disse uma filha à Lusa. Ana Inácio explicou à Lusa que os pais, que tinham previsto sair do país às 24h00 locais, vão para o aeroporto “várias horas antes”, para poder evitar o recolher obrigatório decretado na sequência dos ataques.

“Só têm voo à meia-noite de hoje, mas vão ver se conseguem partir para lá já e não ficarem em terra. O nosso hotel em Negombo informou-nos que o recolher obrigatório é a partir das 18h00 e até as seis da manhã de amanhã [segunda-feira] e ninguém está autorizado a circular no Sri Lanka”, disse a filha do casal que estava a terminar um curto período de férias no país. “Isto é desolador”, contou a portuguesa que está com a família num hotel a cerca de um quilometro a norte da igreja de São Sebastião, em Negombo, uma das igrejas onde ocorreu uma explosão.

“Estamos sem acesso a Facebook, Messenger e WhatsApp. Houve várias explosões em vários locais”, contou Ana Inácio. “As lojas em Colombo e restaurantes também tiveram instruções para fechar para evitar gente a passear na rua, e os turistas foram também aconselhados a regressar aos seus hotéis”, disse. A família almoçou num restaurante católico “e os donos estavam inconformados”. “Uma das filhas, professora, começou a chorar à nossa frente e o pai, penso que era o pai, disse que foi tão difícil alcançarem a paz há 10 anos depois de tanta violência”, contou.

Governo português desaconselha viagens para a ilha

O Ministério dos Negócios Estrangeiros já veio desaconselhar todas as viagens para o Sri Lanka. “Devido ao atentado no domingo 21 de abril de 2019, desaconselham-se todas as viagens ao Sri Lanka até publicação de novo aviso”, pode ler-se na mensagem publicada no Portal das Comunidades Portuguesas na internet.

Contatado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades lamentou a morte de um cidadão português nas explosões ocorridas no Sri Lanka, avançando que estão a tentar contactar os portugueses que se encontram no país, embora não haja conhecimento de mais vítimas.

De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, existem dez portugueses com residência inscrita na embaixada de Portugal em Nova Deli, e até agora os únicos contatos que o gabinete de emergência teve foi das duas famílias cujos familiares estavam em turismo na ilha.

“Para já, não temos quaisquer informações que suscitem preocupação. O que ocorre nestes casos é o contacto das famílias com o gabinete de emergência consular. Estamos a fazer uma despistagem para procurar contactar as famílias que estão inscritas no serviço consular de Nova Deli”, disse.

Marcelo repudia atentados

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou hoje os ataques no Sri Lanka, tendo já apresentado as condolências à viúva da única vítima portuguesa conhecida até ao momento. “O meu pensamento vai em especial para a família da vítima portuguesa e já tive a oportunidade de apresentar as condolências à viúva”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à agência Lusa.

O Presidente da República transmitiu também o seu pesar em nome do povo português às autoridades do Sri Lanka e aos familiares das vítimas. Marcelo Rebelo de Sousa expressou o seu repúdio “a mais um ato contrário à dignidade da pessoa humana e aos princípios fundamentais do Direito Internacional e especificamente à liberdade religiosa”.

(Notícia atualizada às 07h58 de terça-feira)

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