Ano: 2019

Nos Açores, as mesas de voto abrem e encerram uma hora depois em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Mais de 10,8 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são hoje chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.

A estas Legislativas concorrem 20 partidos políticos e uma coligação, o maior número de sempre, embora apenas 15 se apresentem a todos os círculos eleitorais.

Os portugueses são chamados a eleger 230 deputados, divididos por 22 círculos (18 no Continente, dois nas regiões autónomas e círculos da emigração – Europa e Fora da Europa).

O círculo eleitoral de Lisboa é aquele onde são eleitos mais deputados, 48, seguindo-se o Porto, com 40 deputados.

Em relação às legislativas de 2015, o número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.

Segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar para as eleições de hoje 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

As mesas de voto estarão abertas entre as 08:00 e as 19:00 em Portugal Continental e na Madeira, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Esta é a 16.ª vez que os portugueses serão chamados a votar em legislativas, concorrendo a estas eleições um número recorde de forças políticas — 20 partidos e uma coligação — embora apenas 15 se apresentem a todos os círculos eleitorais.

Nestas eleições, há quatro partidos novos — Aliança, Reagir Incluir Reciclar (RIR), Chega, Iniciativa Liberal, sendo a única coligação a CDU, que junta PCP e PEV e independentes.

Outros dos partidos políticos concorrentes são: PSD, PS, BE, CDS-PP, PAN, PNR, PDR, PCTP-MRPP, PPM, PTP, Livre,MPT, PURP, Nós, Cidadãos!, MAS e JPP.

A 16 de outubro serão contados os votos dos círculos da Europa e Fora da Europa, que elegem quatro deputados. Após o apuramento destes dois círculos, fica fechado o apuramento geral dos resultados das legislativas.

Mais de 10,8 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são hoje chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.

No total, são eleitos 230 deputados numas eleições que, ao longo dos anos, têm vindo a registar um aumento da taxa de abstenção.

Em 2015, a taxa de abstenção atingiu o recorde de 44,4%, comparando com os 8,3% nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, ou os 16,4% das primeiras legislativas, em 1976.

Este domingo é dia de ir às urnas escolher a próxima composição da Assembleia da República e, consequentemente, do Executivo seguinte. No boletim de voto, irá encontrar pelo menos 15 forças políticas, já quem as restantes seis que estão na corrida não apresentam listas em todos os círculos. No total, nestas eleições legislativas, há mais de quatro mil candidatos ao Parlamento, ainda que só estejam disponíveis 230 assentos.

Depois de um intensa campanha e agora que já sabe em quem votar, o ECO preparou um guia para que não perca nenhum momento deste dia eleitoral e, sobretudo, para que chegue à assembleia de voto a tempo de fazer ouvir a sua voz e desenhar a cruz.

Os eleitores podem votar, este domingo, a partir das 8h00, devendo-se fazer acompanhar do seu cartão de cidadão, já que o número de eleitor foi abolido. Na ausência deste documento, podem apresentar qualquer outro documento oficial que contenha uma fotografia atualizada, como o passaporte ou carta de condução.

Se ainda não sabe onde votar, pode enviar um SMS para o 3838 (gratuitamente) com a seguinte mensagem: RE, número de identificação civil (sem dígitos de controlo), data de nascimento no formato AAAAMMDD. Por exemplo: RE 12344880 19891007. Também pode encontrar essa informação na junta de freguesia ou, no estrangeiro, na comissão recenseadora da sua residência. Além destas ferramentas, pode também usar este site para consultar o local onde deve votar.

As urnas ficam abertas até às 19h00, horário a partir do qual só podem votar os portugueses que se encontrem dentro da assembleia de voto.

A Comissão Nacional de Eleições sublinha que o voto não pode ser feito pela Internet nem por SMS, isto é, tem mesmo de ser “exercido direta e presencialmente pelo eleitor”. E se se enganar a por a cruz no boletim, deverá assinalar, se quiser, todos os quadros para “esconder” a sua opção e pedir outro boletim de voto. No boletim com a falha, deve ser escrito “inutilizado” pelo presidente da mesa (que deverá rubricá-lo) e deve ser mantido separado.

O Presidente da República vota às 13h00, em Celorico de Basto, em Braga, onde está recenseado. Já o líder do PSD vai às urnas às 13h30, em Massarelos. E António Costa vota às 10h00, na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica, Lisboa.

Já Assunção Cristas exerce o seu direito de voto às 12h00, na Escola Secundária de Miraflores, em Oeiras. À esquerda, Catarina Martins vota pelas 10h00, na Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, e Jerónimo de Sousa vai às urnas às 11h00, no Gripo Desportivo de Pirescoxe, na freguesia de Santa Iria de Azóia.

Os primeiros números relativos à afluência a este ato eleitoral são conhecidos a partir das 13h00, deste domingo. Às 17h00, volta a ser feito um ponto da situação, com a afluência às urnas até às 16h00.

Às 20h00 serão divulgados os resultados do escrutínio provisório pela CNE, sendo que às 19h00 as televisões vão libertar as sondagens sobre a abstenção.

As primeiras projeções dos resultados eleitorais são conhecidas pelas 20h00, sendo expectável uma atualização ao longo desta noite eleitoral, com os resultados oficiais a serem conhecidos mais tarde.

Esta maratona de resultados será acompanhada pelos bloquistas a partir do Teatro Thalia, em Lisboa; o PCP vai estar, por sua vez, na sede do partido em Lisboa, na Avenida da Liberdade; e o PAN vai estar no Museu de Lisboa, no Campo Grande. Já o CDS-PP estará a acompanhar a partir da sede do partido também na capital, no largo Adelino Amaro da Costa e o PSD estará no Hotel Marriott, em Lisboa. O PS cumpre a tradição e estará no Hotel Altis.

A estação pública arranca às 18h45 com a emissão dedicada aos resultados eleitorais com José Rodrigues dos Santos, João Adelino Faria e Ana Lourenço a apresentar. Em estúdio, estarão Pedro Adão e Silva e Pedro Norton a analisar as primeiras projeções, assim como representantes das forças políticas com assento parlamentar: João Galamba (PS), Fernando Negrão (PSD), Marisa Matias (BE), António Filipe (PCP), Nuno Melo (CDS-PP) e Francisco Guerreiro (PAN). Ao final da noite, passam ainda pela RTP Graça Franco, Filipe Luís, António José Teixeira e Maria Flor Pedroso.

Já na SIC, a emissão vai ser conduzida por Clara de Sousa, Rodrigues Guedes de Carvalho, Bento Rodrigues e Pedro Mourinho. A análise será da responsabilidade de Ana Gomes, Luís Marques Mendes, José Miguel Júdice e Francisco Louçã.

Na TVI, José Alberto Carvalho e Pedro Pinto, José Carlos Castro tomam as rédeas da emissão, que contará com a leitura política de Constança Cunha e Sá, Miguel Sousa Tavares, Sérgio Figueiredo e Pedro Santos Guerreiro.

Numa mensagem ao país de cerca de cinco minutos, Marcelo Rebelo de Sousa notou que a Assembleia da República que sairá das eleições de domingo “vai coincidir com realidades tão relevantes quanto a Conferência Mundial sobre os Oceanos” em Portugal em 2020, “a Presidência Portuguesa da União Europeia em 2021, o revigorar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com cimeiras em 2020 e 2022, os debates essenciais nas Cimeiras Ibero-Americanas – também em 2020 e 2022 -, os mandatos de portugueses em organizações cruciais”.

Também o Governo que estará à frente do país na próxima legislatura terá “desafios de peso pela frente”, continuou o chefe de Estado, dando como exemplos a superação dos “efeitos negativos da quebra da natalidade e do envelhecimento das populações, das alterações climáticas e de crises vindas de fora”.

“Apostar em mais crescimento, em mais emprego, no combate à pobreza e às desigualdades entre pessoas, mas também entre setores litorais e interiores do continente, e entre áreas deste e as regiões autónomas“, são outras missões apontadas.

O Presidente da República assinalou que “assegurar melhor educação e melhor saúde, garantir segurança social para um futuro mais longo”, ou “preparar para as mudanças na ciência e na tecnologia que moldarão o futuro” deverão ser igualmente preocupações do próximo executivo.

“Perante tudo isto, pedir aos portugueses que votem parece justo e mesmo urgente”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, repetindo o apelo de maio no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu, mas “agora por maioria de razão”.

Na sua ótica, não votar é entregar a outros uma decisão que é de cada um.

“Neste dia 05 de outubro, que simboliza liberdade de pensar e de decidir, e também democracia na escolha e na responsabilização de quem manda, o que vos peço é muito simples. Por convicção, por confiança, por rejeição, por realismo, por exclusão de partes, seja qual for a razão do vosso voto, não deixem de votar amanhã”, vincou, falando a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

Em causa, segundo o chefe de Estado, estão quatro anos da vida dos portugueses, decisivos para a vida do país.

Lembrando que nas anteriores eleições, em maio, “a percentagem dos abstencionistas foi muito elevada”, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o apelo de hoje para que os portugueses se dirijam às urnas é feito “com ainda maior empenho”.

Para o Presidente da República, “os sinais económicos e políticos preocupantes, no mundo e na Europa, são hoje mais claros do que em maio”, e o “relacionamento imediato entre o Reino Unido e a União Europeia é hoje mais indefinido do que em maio”.

Também os “efeitos do ambiente internacional” na economia portuguesa “serão, certamente, importantes no período de quatro anos, aberto pelas eleições de amanhã”, alertou.

O chefe de Estado assinalou ainda que “o longo período de debate pré-eleitoral e eleitoral permitiu que listas e candidatos se desdobrassem em iniciativas de apresentação ou de confronto de ideias”, tendo as entrevistas e debates realizados proporcionado “oportunidades de observação e de ponderação dos eleitores”.

“Todos fizeram o que se encontrava ao seu alcance para conquistarem o voto para as suas causas”, vincou Marcelo.

Os portugueses, acrescentou, dispõem de várias escolhas, que “chegam a 21 nalguns círculos eleitorais”.