Ano: 2019

Política

Posição do PSD e do CDS é “inaceitável”, diz Mariana Vieira da Silva

  • ECO
  • 6 Maio 2019
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Para Mariana Vieira da Silva, o comportamento do PSD e do CDS foi "inaceitável" quando se juntaram ao PCP e ao Bloco para votar a favor da contagem integral do tempo de serviço dos professores.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa considera que esta mudança de posição do PSD e do CDS vem dar “total razão ao discurso do primeiro-ministro”. Em entrevista à TSF, Mariana Vieira da Silva classificou como “inaceitável” o comportamento de ambos os partidos ao terem decidido votar a favor da contagem integral do tempo de serviço dos professores.

“Se [a posição do Governo] é uma farsa, um teatro, uma mentira, porquê mudar de posição?”, questionou a ministra, quando inquirida sobre as mudanças de posição do PSD e do CDS este fim de semana. Foi “uma farsa” e, com isto, disse, estão a reconhecer “total razão ao discurso do primeiro-ministro”.

Mariana Vieira da Silva defendeu ainda que o Governo não deve prometer aos professores algo que considera ser impossível de realizar, sublinhando os custos orçamentais que isso traria, que seriam “insustentáveis”.

E, quando confrontada sobre as acusações da oposição de que o Governo já criou expectativas aos docentes que agora não está a cumprir, respondeu que o o único compromisso assumido pelo PS foi o descongelamento das carreiras: “pôr a contar um relógio que estava parado”.

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Internacional

China pondera cancelar negociações comerciais com os EUA

  • ECO
  • 6 Maio 2019

O vice-primeiro-ministro irá manter a viagem a Washington, mas terá encurtado o tempo de visita. Esta resposta da China estará relacionada com a estratégia do país de não negociar sobre ameaça.

A China está a ponderar cancelar as negociações comerciais com os Estados Unidos. A notícia é avançada pelo Wall Street Journal (acesso pago e conteúdo em inglês) depois de o presidente norte-americano Donald Trump ter prometido aumentar as tarifas sobre os produtos chineses.

O presidente norte-americano anunciou este domingo que pretende reforçar as taxas aduaneiras à importação de produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares. Além do agravamento nas tarifas, um maior número de produtos vindos do país passarão a estar sujeitos a aumentos aplicados às importações chinesas feitas pelo mercado norte-americano.

“Durante 10 meses, a China tem pago tarifas aos EUA de 25% em relação a 50 mil milhões de dólares de produtos de alta tecnologia e 10% em relação a 200 mil milhões de dólares de outros produtos”, escreveu o presidente dos EUA no Twitter. “Os 10% vão subir para 25% na sexta-feira. 325 mil milhões de dólares em produtos vendidos pela China aos EUA vão permanecer sem tarifas, mas a breve prazo terão tarifas de 25%”.

A decisão sobre a continuação ou cancelamento das conversações comerciais entre Beijing e Washington está nas mãos do vice-primeiro-ministro, Liu He. Segundo o jornal chinês South China Morning Post, citado pela Reuters, o responsável chinês pelas negociações irá manter a viagem até à capital norte-americana, mas terá encurtado o tempo de visita. Esta resposta da China estará relacionada com a estratégia do país de não negociar sob ameaça.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 6 Maio 2019

No dia em que é notícia que a China está a ponderar cancelar as negociações comerciais com os EUA, sabe-se que a União Europeia se prepara para lançar uma investigação formal à Apple.

A semana arranca com a notícia de que a China está a ponderar cancelar as negociações comerciais com os Estados Unidos depois de Donald Trump ter prometido aumentar as tarifas sobre bens chineses. Além disso, a União Europeia prepara-se para lançar uma investigação formal à Apple por alegados incumprimentos de concorrência. Ainda esta segunda-feira é notícia que o Santander vai iniciar as negociações com os sindicatos para o despedimento de milhares de trabalhadores, numa semana em que os motoristas da Uber e da Lyft preparam greves nos Estados Unidos.

The Wall Street Journal

China pondera cancelar negociações comerciais com EUA

A China está a ponderar cancelar as negociações comerciais com os Estados Unidos depois de Donald Trump ter prometido aumentar as tarifas sobre os produtos chineses. O presidente norte-americano anunciou este domingo que pretende reforçar a taxa aplicada a importações avaliadas em 200 mil milhões de dólares, não devendo este aumento ficar por aqui. Esta resposta da China estará relacionada com a estratégia do país de não negociar sob ameaça. Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês)

Financial Times

Bruxelas lança investigação à Apple após queixa da Spotify

A União Europeia (UE) prepara-se para lançar uma investigação formal à Apple, por alegados incumprimentos de concorrência. O processo será aberto no seguimento das acusações da plataforma de streaming Spotify contra a fabricante do iPhone. A investigação intensifica a batalha sobre o futuro da indústria musical. A Spotify, que atingiu no mês passado os 100 milhões de subscritores pagos, é a líder de mercado no negócio de streaming. No entanto, a empresa tem enfrentado competição das gigantes tecnológicas como a Apple ou a Amazon. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

The Guardian

Fórmula E: Número de espetadores mais do que duplica num ano

As corridas de Fórmula E, com veículos elétricos, estão a ganhar cada vez mais adeptos. Só no ano passado esse número mais do que duplicou para um total de 476 mil espetadores. Esta subida contribuiu para um maior otimismo por parte das equipas e dos patrocinadores, numa altura em que as receitas da Fórmula E cresceram para 114,4 milhões de libras no ano passado, impulsionadas pelo novo patrocínio do grupo de engenharia suíço ABB. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

El Economista

Santander começa a negociar despedimentos de 3.000 funcionários em Espanha

O banco espanhol e os sindicatos vão começar esta segunda-feira a negociar um ERE (termo espanhol que designa uma espécie de autorização para despedir trabalhadores) e que poderá afetar até 3.000 funcionários, embora não tenham sido adiantados números concretos. Além disso, pode ainda provocar o encerramento de mais de 1.000 agências, processo que já arrancou e que deverá ultrapassar as 80 agências já no próximo mês. Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Business Insider

Motoristas da Uber e da Lyft fazem greve nos EUA

Os motoristas da Uber e da Lyft estão a planear várias greves nos Estados Unidos, protestando contra as condições de trabalho e pagamento. Vários condutores de Nova Iorque coordenaram estas paralisações com a Aliança de Trabalhadores de Táxi e, numa comunicação emitida, falam em condições de trabalho que beneficiam mais a empresa do que os próprios colaboradores. Leia a notícia completa no Business Insider (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Tecnologia

Bruxelas lança investigação à Apple após queixa da Spotify

  • ECO
  • 6 Maio 2019

Spotify tinha feito uma queixa à UE alegando que a Apple abusou da posição dominante para favorecer o serviço de música próprio, o Apple Music. Concorrência vai abrir processo formal.

A União Europeia prepara-se para lançar uma investigação formal à Apple, por alegados incumprimentos de concorrência. O Financial Times (acesso condicionado e conteúdo em inglês) noticia esta segunda-feira que o processo será aberto no seguimento das acusações da plataforma de streaming Spotify contra a fabricante do iPhone.

A investigação intensifica a batalha sobre o futuro da indústria musical. A Spotify, que atingiu no mês passado os 100 milhões de subscritores pagos, é a líder de mercado no negócio de streaming. No entanto, a empresa tem enfrentado competição das gigantes tecnológicas como a Apple ou a Amazon.

Em março, a Spotify tinha feito uma queixa à UE alegando que a Apple tinha abusado da posição dominante na Apple Store para favorecer o serviço de música próprio, o Apple Music. A queixa foca-se na comissão de 30% cobrada pela Apple a fornecedores de conteúdos digitais pelo uso do seu sistema de pagamentos através da App Store. A política aplica-se não só aos clientes da Spotify, mas também a subscritores de outros serviços musicais, mas não a apps como a Uber.

Após ter analisado a queixa e contactado clientes, rivais e outros players do mercado, a autoridade da concorrência europeia decidiu lançar uma investigação formal à conduta da Apple, segundo confirmaram três fontes próximas ao FT. Contactados pelo jornal britânico, nem a Apple nem a Spotify quiseram comentar.

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Internacional

Guaidó admite pedir intervenção militar dos EUA

  • Lusa
  • 6 Maio 2019

Guaidó diz que é "responsável por avaliar" a possibilidade de intervenção internacional. "Como presidente do parlamento nacional, avaliarei todas as opções, se necessário", afirma.

O autoproclamado Presidente da Venezuela, Juan Guiadó, disse à BBC que avaliará “todas as opções” para destituir Nicolás Maduro e que está a considerar pedir aos Estados Unidos uma intervenção militar.

Na semana passada, o líder da oposição venezuelana lançou uma tentativa fracassada de desencadear uma rebelião militar e forçar Maduro a sair do poder.

O Presidente venezuelano respondeu falando publicamente a partir de uma base do exército em Caracas, rodeada por soldados.

Guaidó declarou-se Presidente interino da Venezuela em janeiro. Como líder da Assembleia Nacional controlada pela oposição, invocou a constituição para assumir uma presidência interina, argumentando que a reeleição de Maduro no ano passado foi ilegítima.

Mas Maduro, que é apoiado pela Rússia, a China e os líderes do exército da Venezuela, recusou ceder o poder.

Guaidó conta com o apoio de mais de 50 países, incluindo os EUA, o Reino Unido e a maioria das nações latino-americanas, e disse à BBC que o apoio que recebeu dos EUA foi “decisivo”.

“Eu acho que a posição do Presidente [Donald] Trump é muito firme, o que nós apreciamos, assim como o mundo inteiro”, afirmou.

Questionado sobre se gostaria que Trump e os militares dos EUA interviessem, Guaidó respondeu que é “responsável por avaliar” a possibilidade de intervenção internacional, acrescentando: “Eu, como presidente do parlamento nacional, avaliarei todas as opções, se necessário”.

Contudo, Trump disse aos jornalistas na sexta-feira que não estava queria envolver os militares dos EUA na Venezuela.

Afirmou ainda que, num telefonema, o Presidente russo, Vladimir Putin, lhe garantiu que “não queria envolver-se na Venezuela para além de gostar de ver algo positivo a acontecer” no país, antes de acrescentar: “E eu sinto o mesmo”.

Mas o secretário de Estado Mike Pompeo teve palavras mais duras para a Rússia no domingo, dizendo à emissora norte-americana ABC que “os russos devem sair”.

“É muito claro, queremos que os russos saiam, queremos os iranianos, queremos os cubanos”, afirmou.

Em resposta aos confrontos da semana passada, Nicolas Maduro apareceu na sexta-feira ladeado por soldados numa base do Exército em Caracas, apelando às forças armadas para derrotarem “qualquer conspirador”.

“Ninguém ousa tocar no nosso solo sagrado ou trazer a guerra à Venezuela”, acrescentou Maduro, num desafio que se seguiu a dias de confrontos, durante os quais cinco pessoas morreram, incluindo dois adolescentes.

Mas Guaidó nega que tenha sido derrotado, dizendo à BBC que o presidente Maduro “vem perdendo várias vezes”.

“Eu acho que o único que realmente se machuca é Maduro”, afirmou, acrescentando: “Ele tem perdido todas as vezes. Está cada vez mais fraco, cada vez mais sozinho e não tem apoio internacional. Pelo contrário, nós ganhamos aceitação, apoio e opções futuras.”

Alega ainda que é “muito visível que as forças armadas já não suportam Maduro”.

Os confrontos registados desde a madrugada da passada terça-feira provocaram a morte de cinco manifestantes, três dos quais menores, e feriram outras 239 pessoas, segundo informações das Nações Unidas.

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Empresas

Casinos que rendem 64 milhões ao Estado têm futuro incerto

  • ECO
  • 6 Maio 2019

Concessão termina a 31 de dezembro de 2020, mas operadores já se queixam de atraso no lançamento do concurso público internacional. Ao Público, dizem que atividade e investimento estão em risco.

O atraso no lançamento do concurso público internacional para as próximas concessões de três casinos portugueses compromete a atividade e o investimento futuro, segundo dizem os operadores ao jornal Público (acesso pago), esta segunda-feira. A atual concessão dos casinos de Lisboa, Estoril (ambos atribuídos agora à Estoril-Sol) e Figueira da Foz (da responsabilidade da Figueira Praia, participada da Amorim Turismo) chega ao fim a 31 de dezembro de 2020.

“É obviamente preocupante que ainda não se saiba nada dos concursos”, afirmou Mário Assis Ferreira, presidente não executivo da Estoril-Sol, ao Público. O gestor aponta para a necessidade de serem concursos internacionais “sujeitos a uma série de burocracias legais” e explica que existe a “promessa do Governo” de que os operadores seriam “consultados para contribuir com conhecimento para a elaboração do caderno de encargos, mas até agora nada aconteceu”.

Apenas estes três casinos renderam ao Estado mais de 64 milhões de euros em impostos, no ano passado. Em quatro anos, o montante ascendeu a 233 milhões de euros. Os operadores turísticos do setor consideram que este atraso ameaça a atividade operacional dos casinos e investimentos futuros, mas também abre a porta a que um concurso mais problemático já que “seria uma exceção que, no fim destes concursos públicos internacionais, não existam diferendos com os concorrentes preteridos”, afirmou Mário Assis Ferreira.

Igualmente, Fernando Matos, administrador da Amorim Turismo e da Figueira Praia, referiu que a situação “coloca em causa a gestão dos investimentos futuros e até causa impacto ao nível das expectativas dos recursos humanos”.

Questionada pelo Público, a Secretaria de Estado do Turismo afirmou que “as peças dos concursos para atribuição de novas concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos estão, neste momento, em preparação e os concursos serão lançados quando esse trabalho estiver concluído.”

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Mercados

Trump afunda bolsas mundiais. Lisboa cai mais de 1,5%

Anúncio de aumento das tarifas sobre produtos chineses provocou uma derrocada nas praças asiáticas. Bolsas europeias seguem a tendência, com Lisboa a perder mais de 1,5%.

Donald Trump está a fazer mossa nos mercados. O anúncio de aumento das tarifas sobre produtos chineses provocou uma derrocada nas praças asiáticas, com a bolsa chinesa a ser a mais castigada, mas está também a pesar nos índices do Velho Continente, ditando perdas de mais de 1%. Lisboa não escapa à tendência.

O presidente dos EUA anunciou este domingo uma subida nas tarifas de alguns produtos chineses para 25%. Os novos preços entram em vigor na sexta-feira e significam um agravamento face aos 10% suportados até agora. A decisão vem deitar por terra a perspetiva de um acordo, dizem os analistas, levando a quedas expressivas nos mercados acionistas.

A praça chinesa registou uma forte queda na sequência do anúncio de Trump, encerrando com uma queda de mais de 3%. E os efeitos negativos nos mercados fazem-se sentir também no continente europeu, com a generalidade dos índices da região a apresentarem quedas acentuadas. O Stoxx 600 recua 0,9%, enquanto o FSTE MIB, de Itália, perde mais de 2%, isto quando os futuros de Wall Street apontam para quedas de 1,5%.

Bolsa de Lisboa segue quedas da Europa

Lisboa acompanha o comportamento negativo, recuando 1,52% para 5.297,88 pontos, com 16 das 18 cotadas presentes no PSI-20 a negociarem em terreno negativo. A Navigator lidera as quedas, cedendo quase 3%, tendência seguida pela Altri, sendo ambas penalizadas pelo comportamento do dólar.

A ditar a dimensão da queda do índice nacional está o BCP que recua 2,57% para 24,98 cêntimos, mas também os títulos do setor da energia, casos da EDP e EDP Renováveis que registam perdas até 0,5%.

A Galp Energia está a ser condicionada pelo petróleo, que também cede perante os receios quanto ao impacto da guerra comercial no crescimento económico global. A petrolífera cede 1,81% para cotar nos 14,665 euros.

Nota ainda para a Jerónimo Martins que cai 1,27% para 14,38 euros, isto no dia em que a Invest Securities elevou a avaliação dos títulos de 11 para 12,90 euros, mas atribuiu-lhe uma recomendação de “vender”, de acordo com a Reuters.

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Imobiliário

Grupo norte-americano quer investir 510 milhões em projeto turístico no Alentejo

  • ECO
  • 6 Maio 2019

O grupo norte-americano Discovery Land Company está em negociações para adquirir o projeto turístico detido pela Semapa em Grândola.

Os norte-americanos da Discovery Land Company estão em negociações para a compra da Costa Terra, um projeto turístico no Alentejo detido pela Semapa. Com uma área de 200 hectares, o projeto — que nunca saiu do papel — inclui a construção de hotéis, aldeamentos turísticos e moradias, num investimento superior a 500 milhões de euros. A ideia dos interessantes vai nesse mesmo caminho.

Especialista na gestão de resorts de luxo, a Discovery Land Company está em negociações avançadas para adquirir este megaprojeto turístico que a família Queiroz Pereira detém em Melides, no concelho de Grândola, através da holding Semapa, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). A empresa norte-americana tem também mantido contacto com seis bancos aos quais foram dadas parcelas de terrenos como garantias.

O projeto Costa Terra foi comprado em 2008 por Pedro Queiroz Pereira ao investidor suíço Andreas Reinhart e ocupa uma área de 200 hectares. A sua versão inicial inclui a construção de três hotéis, quatro aldeamentos turísticos, 204 moradias e um campo de golfe, num investimento estimado de 510 milhões de euros.

Contudo, o projeto nunca saiu do papel e a entrada da Discovery Land Company será fundamental para dar um empurrão, diz o Negócios. O mesmo jornal adianta que o grupo norte-americano já terá mesmo contactado construtoras para retomar os trabalhos de infraestruturação do empreendimento.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Casinos, turismo e hospitais

  • ECO
  • 6 Maio 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O atraso na atribuição da próxima concessão para explorar três casinos portugueses compromete a atividade operacional e investimentos futuros. O alojamento de curta duração dispara numa década e os hospitais públicos veem-se obrigados a recorrer aos privados para alugar equipamento. A três semanas das europeias, o salário dos eurodeputados está em destaque, enquanto os norte-americanos da Discovery Land Company negociam a compra da Costa Terra. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Americanos querem investir em megaprojeto no Alentejo

Os norte-americanos da Discovery Land Company estão em negociações para a compra da Costa Terra, um projeto turístico no Alentejo detido pela Semana. Com uma área de 200 hectares, o projeto — que nunca saiu do papel — inclui a construção de hotéis, aldeamentos turísticos e moradias, num investimento superior a 500 milhões de euros. A ideia dos interessantes vai nesse mesmo caminho. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Atraso no concurso ameaça casinos que dão 64 milhões ao Estado

Os concursos públicos internacionais para as concessões da exploração dos casinos do Estoril e de Lisboa (atualmente da responsabilidade da Estoril-Sol), bem como do casino da Figueira da Foz (pertencente à Figueira Praia, que é uma participada da Amorim Turismo) estão atrasados, segundo noticia o Público. A concessão termina a 31 de dezembro de 2020 e os operadores turísticos do setor queixam-se ao diário que o facto de o concurso ainda não ter sido lançado coloca em causa tanto a atividade operacional como investimentos futuros. Os três casinos deram ao Estado, no ano passado, 64 milhões de euros em impostos. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Alojamento de curta duração multiplica-se por 25 em 10 anos

Nasceram em Portugal 1.083 empresas cuja atividade se foca no alojamento de curta duração, em 2018. O número representa um aumento de 2.700% (superior a 25 vezes) face às 40 empresas semelhantes que nasceram em 2008, de acordo com dados do barómetro setorial Informa D&B, citados pelo Diário de Notícias. O crescimento foi “especialmente notório” na segunda metade da década, tendo em conta que, em 2013, foram criadas apenas 150 empresas neste subsetor, refere a Informa D&B. No entanto, os próximos tempos poderão ser de desaceleração já que os dados do primeiro trimestre de 2019 “mostram já uma quebra de 15% face ao ano anterior”. Leia a notícia completa no DN/Dinheiro Vivo (acesso pago).

Hospitais públicos recorrem ao privado para alugar equipamento

Há hospitais públicos a terem de recorrer a privados para alugar equipamentos médicos em falta devido às condições dos equipamentos que não são substituídos, de acordo com o DN. O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira a alocação de 91 milhões de euros a dez hospitais do Sistema Nacional de Saúde para contornar esta situação, mas a estimativa feita no ano passado aponta para a necessidade de mil milhões de euros para fazer face a estes problemas em todos os hospitais portugueses. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Eurodeputados recebem 1,4 milhões ao longo do mandato

Os deputados do Parlamento Europeu chegam a receber 1,4 milhões de euros ao longo de todo o mandato, que dura cinco anos, de acordo com o Jornal de Notícias. O órgão legislativo da União Europeia é composto por 751 deputados eleitos nos 28 Estados-Membros, sendo que os vários países irão eleger os próximos representantes nas eleições europeias, que terão lugar a 26 de maio. Além do montante dos salários dos eurodeputados, o diário aponta ainda para 25 mil euros mensais que são distribuídos pelos assistentes. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

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Brexit

Trabalhistas acusam May de estar a agir de má fé ao pedir um rápido consenso

  • Lusa
  • 6 Maio 2019

O Partido Trabalhista acusou a primeira-ministra britânica de estar de "má-fé" ao apelar a um rápido consenso para a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia.

O Partido Trabalhista acusou este domingo a primeira-ministra britânica, Theresa May, de estar de “má-fé” ao apelar a um rápido consenso para a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Em causa está um apelo lançado este domingo por Theresa May, através de um artigo publicado pelo jornal britânico Mail on Sunday, no qual a chefe de Governo alerta para a saturação dos britânicos perante a incapacidade dos dois principais partidos encontrarem uma forma de honrar o resultado do referendo.

Nesse artigo, Theresa May sublinha a impaciência dos britânicos face ao impasse gerado em torno do Brexit, refletido no fraco resultado eleitoral alcançado pelos trabalhistas e pelos conservadores nas eleições locais de quinta-feira. “Ao líder da oposição, eu digo: escutem o que disseram os eleitores nas eleições locais. Deixemos as nossas diferenças de lado e tentemos chegar a um acordo”, apela a líder conservadora.

Em resposta, um porta-voz dos trabalhistas, John McDonnelln, citado pela agência France Press, afirmou que o partido ainda não tem confiança nesse acordo.

Os dois principais partidos do Reino Unido têm estado reunidos, desde abril, para chegar a um acordo sobre o Brexit, de forma a quebrar o impasse originado pela rejeição do documento na Câmara dos Comuns.

A saída do Reino Unido da UE estava inicialmente prevista para o dia 29 de março, mas foi adiada para 31 de outubro, depois de ter sido aprovado um acordo de retirada no Parlamento britânico.

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Imobiliário

Prédios devolutos em zonas de pressão urbanística vão pagar até seis vezes mais IMI. Marcelo já promulgou diploma do Governo

  • Lusa
  • 6 Maio 2019
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Autarquias podem agravar, a partir do segundo ano em que o imóvel está devoluto, até seis vezes o valor a pagar de IMI.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no domingo o agravamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) para os prédios devolutos em zonas de pressão urbanística, apesar da sua eficácia de suscitar reservas.

“Apesar de reservas que lhe suscita, em termos de ponderação e eficácia, considerando que o novo regime decorre da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e que ainda mitiga os seus efeitos, quer alargando a intervenção dos interessados, quer reconhecendo diversas situações que obstam à sua aplicação, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 287.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, visa fazer face a problemas habitacionais em zonas de pressão urbanística”, lê-se numa nota divulgada ‘site’ da Presidência.

O diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministro em 14 de fevereiro, estabelece como zonas de pressão urbanística “zonas onde a procura é muito maior do que a oferta ou em zonas onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado”.

Segundo explicou na altura o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, no caso de prédios devolutos em zonas de pressão urbanística, “as autarquias podem agravar, a partir do segundo ano em que o imóvel está devoluto, até seis vezes mais o IMI corrente e, depois disso, aplicar a cada ano um agravamento de mais 10%”.

Nesse dia foram aprovados pelo Governo outros três diplomas relativos à habitação, todos agora promulgados pelo Presidente da República.

Um dos diplomas altera as regras aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e sua execução coerciva.

“Atendendo a que a última versão do diploma acentuou a caráter alternativo das soluções e exigiu a proporcionalidade na opção entre elas, bem como a audição dos proprietários, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 287.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro”, é referido na nota da Presidência da República.

Segundo explicou em fevereiro o ministro do Ambiente, as autarquias passam a ter “um poder acrescido e mais célere” para atuar em prédios devolutos e em mau estado e se não houver o reembolso por parte dos proprietários relativamente às obras, a autarquia pode “arrendar de forma forçada até ser ressarcida daquilo que é o valor em dívida pelas próprias obras”.

“No pressuposto que este diploma não prejudica as iniciativas que os municípios entendam desenvolver no mesmo domínio”, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou igualmente a criação do Programa de Arrendamento Acessível.

De acordo com este programa, os senhorios vão beneficiar de uma isenção total de impostos sobre os rendimentos prediais, que se aplica a contratos de duração mínima de cinco anos, desde que a renda seja inferior a 20% dos preços de mercado e os arrendatários não tenham de suportar uma taxa de esforço superior a 35%.

O chefe de Estado promulgou ainda o regime especial de seguros de arrendamento, com um seguro dirigido aos senhorios em caso de incumprimento dos inquilinos e um seguro destinados a apoiar os inquilinos em caso de quebra de rendimentos.

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Media

Jornalistas desempregados isentos do pagamento da carteira profissional

CCPJ decide a 6 de maio isenção do pagamento de emolumentos para os jornalistas sem trabalho. Comissão não exclui indexação das taxas ao IAS, mas diz que impacto nas contas "seria brutal".

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) vai propor uma isenção no pagamento de emolumentos para os jornalistas comprovadamente desempregados. A decisão vai a plenário esta segunda-feira, dia 6 de maio, e poderá ter um impacto inferior a 10% nas contas da instituição.

“Sobre os emolumentos pagos pelos jornalistas informa-se que a CCPJ está a ultimar uma proposta para isentar do pagamento os jornalistas em situação comprovada de desemprego (art.º 8, n.º 4, 5 e 6 do decreto lei 70/2008, de 15 de abril)”, que se refere às Regras de Organização e Funcionamento da CCPJ, diz fonte oficial da instituição ao ECO. Essa é “a prioridade definida neste momento”, acrescenta, revelando que a decisão final será tomada esta segunda-feira.

Esta alteração não depende de alteração legislativa e, por isso, a instituição presidida pela jornalista Leonete Botelho decidiu que pode avançar já com ela, uma vez que não está dependente de um aval do Governo. Outra coisa diferente é uma alteração à fórmula de cálculo dos emolumentos pagos.

A lei atual determina que a taxa paga pelos jornalistas para renovação da carteira (que é feita a cada dois anos) corresponde a 10% do valor do Salário Mínimo Nacional (SMN), ou seja, 60 euros. E para já manter-se-á assim apesar de, na Administração Pública, a indexação ao SMN se ter reduzido, passando a vigorar o Indexante de Apoios Sociais (IAS).

A CCPJ não descarta a ideia, mas lembra que esta depende de uma mudança na lei, com o espaço político para o fazer remetido para o momento pós-eleições. Além disso, a mesma fonte avisa para o impacto que uma decisão destas teria nas contas da CCPJ. Confrontado com a possibilidade de esta alteração implicar uma perda de receita de 27% (que resulta da diferença entre o SMN de 600 euros e o IAS de 435,76 euros), fonte da CCPJ adianta que “um impacto desses, ainda para mais a somar à isenção dos desempregados, seria brutal e poderia pôr em causa o funcionamento normal da CCPJ, que tem muitas contas para pagar (renda, contabilista, funcionários, impostos, assistência técnica e informática, e produção das carteiras profissionais, só para falar das principais despesas)”. A mesma fonte adianta que nunca foi pensado como essa eventual perda de receita poderia ser acomodada.

As contas da CCPJ estão muito centradas na receita cobrada com as carteiras que dão aos jornalistas o título profissional. Do lado das despesas, o principal gasto é feito com o pagamento dos salários aos cinco técnicos que trabalham na estrutura.

Segundo a demonstração de resultados referente a 2018, as despesas com pessoal eram de 178,9 mil euros, que correspondem a 69% das receitas cobradas com emolumentos e que, naquele ano, atingiram 258,5 mil euros. As contas da CCPJ têm um comportamento diferente de ano para ano, já que as carteiras profissionais são renovadas a cada dois anos. Em 2018, a CCPJ teve um lucro de 68,1 mil euros, mas no ano anterior tinha registado um prejuízo de 24,3 mil euros.

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