Ano: 2020

Orçamento do Estado 2021

PAN assinala avanços na negociação do OE 2021 e decide sentido de voto até ao fim de semana

  • Lusa
  • 20 Outubro 2020

Inês Sousa Real indicou que “ainda está tudo em cima da mesa” quanto ao sentido de voto do PAN, mas realçou a importância da “abertura para o diálogo” demonstrada pelo Governo.

A líder parlamentar do PAN realçou esta terça-feira avanços nas negociações com o Governo em torno do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e adiantou que o partido quer fechar o sentido de voto até ao fim de semana.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois da reunião do partido com o primeiro-ministro, Inês Sousa Real começou por afirmar que o Governo “demonstrou uma maior capacidade de aceitação em algumas matérias que desde o primeiro momento para o PAN era fundamental fazer mais avanços” e também “uma maior capacidade de compromisso” relativamente à “execução das medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020”, nomeadamente “em que termos e para quando”.

“Relativamente aquele que é o processo na especialidade, aquilo que o PAN tem expectativa é de que este Orçamento não saia igual ao que entrou nesta Assembleia da República”, frisou.

De acordo com a deputada, o partido e o Governo chegaram a acordo quanto à “duplicação da verba” para os centros de recolha oficial de animais, campanhas de esterilização e hospitais veterinários públicos, de cinco para 10 milhões de euros, e existiram “alguns avanços” quanto à implementação do programa universidade segura e em matéria ambiental.

“Para nós, é absolutamente imprescindível que este Orçamento marque uma viragem naquilo que têm de ser os apoios para as empresas, para a agricultura superintensiva e intensiva, para reconverterem a sua atividade para modelos de produção mais sustentáveis”, defendeu Inês Sousa Real.

Questionada se vai viabilizar a proposta de OE2021 na generalidade, a líder parlamentar considerou que “neste momento ainda é preliminar dizer o sentido de voto”, e remeteu a decisão para uma reunião da Comissão Política Nacional que irá decorrer esta semana.

“Nós queremos ver se até ao final da semana, o mais tardar no fim de semana, fechamos este processo. Agora, vai depender também das conversações que vamos ter e da capacidade, ou não, de inscrevermos em sede de especialidade medidas que para nós são fundamentais dar resposta, quer à crise económica, quer também aquela que é a crise dos nossos tempos, a crise climática e para as quais também temos de ter um investimento mais significativo neste orçamento”, sinalizou.

Inês Sousa Real indicou que “ainda está tudo em cima da mesa” quanto ao sentido de voto do PAN, mas realçou a importância da “abertura para o diálogo” demonstrada pelo Governo quanto a um Orçamento “que não acolhia em larga medida aquilo que são preocupações de outras forças políticas, como o PAN”.

Admitindo que a proposta de OE2021 será aprovada na generalidade na próxima semana e poderá depois ser alterada na especialidade, a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza referiu que “ainda há muito caminho aqui para ser feito”.

“Há um conjunto de matérias que para nós são essenciais e levámos um acordo de encargos ao Governo relativamente que têm, de alguma forma, na especialidade estar asseguradas”, sublinhou, indicando que é “preciso ir mais longe” e assegurando que o PAN não se vai “demitir de colaborar”, como fez noutros anos.

Inês Sousa Real disse também que ainda não há “data definida” para nova reunião entre o PAN e o Governo e apontou que o partido tem consciência do “momento socioeconómico” que o país atravessa “e que as pessoas não querem também uma crise política em cima de uma crise económica e da responsabilidade” que os partidos têm em “apresentar soluções”.

A Assembleia da República começa em 27 de outubro a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28.

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Fórmula 1

As histórias que marcaram o GP de Portugal

  • Jorge Girão
  • 20 Outubro 2020

Prova rainha do desporto automóvel teve início em 1950. Chegou a Portugal em 1958, mas só acelerou no Estoril em 1984. Agora que está de volta, recorde algumas das histórias da F1 em terras lusas.

Na semana do regresso da Fórmula 1 ao nosso país, resolvemos realizar uma viagem ao longo da história do Grande Prémio de Portugal e são diversas as histórias para contar.

O campeonato da categoria máxima do desporto automóvel teve o seu início em 1950 e não foi preciso esperar muito para que os adeptos portugueses tivessem a possibilidade de ver ao vivo os monolugares mais rápidos do mundo.

A primeira prova realizada em solo luso a contar para o Campeonato do Mundo de Fórmula 1 foi realizado no já longínquo ano de 1958, tendo como cenário o Circuito da Boavista, então com mais de sete quilómetros ao longo das mais nobres ruas do Porto.

Stirling Moss foi o primeiro vencedor de uma corrida de Fórmula 1 em solo português, dominando aos comandos de um elegante Vanwall VW5, capaz de debitar 252 cv a partir do seu motor de quatro cilindros em linha de 2,5 litros de cilindrada.

A primeira edição da prova portuguesa ficou ainda marcada pelo gesto nobre de Moss na volta de desaceleração, que evitou que o diligente público português ajudasse o seu conterrâneo e rival na luta pelo título, Mike Hawthorn. O inglês parara em pista e, se fosse auxiliado ao colocar o seu monolugar em funcionamento, seria desclassificado, o que foi evitado por Moss, ao situar o seu Vanwall entre o Ferrari e os adeptos lusos.

O piloto da “Scuderia” acabava assim classificado no segundo lugar, o que seria determinante para que se sagrasse mais tarde Campeão Mundial à custa de Moss.

O inglês voltaria a vencer no ano seguinte aos comandos de um Cooper Climax, mas agora no traçado de Monsanto, em Lisboa, com 5,440 quilómetros de perímetro, única que vez que albergou um Grande Prémio de Fórmula 1.

Em 1960 o grande circo voltaria à Boavista, tendo Jack Brabham vencido e assegurado o seu segundo título mundial, aos comandos de um Cooper Climax, o primeiro carro de Fórmula 1 com o motor colocado nas costas do piloto e que obrigaria a uma revolução na categoria máxima do desporto automóvel.

A Fórmula 1 estaria 24 anos sem visitar o nosso país, assentando arraiais no Autódromo do Estoril em meados de outubro de 1984.

Neste espaço de tempo, as potências passaram de uns singelos duzentos e muitos cavalos para uns impressionantes 1.300 cv em qualificação e mais de 800 cv em modo de corrida, extraídos de pequenos motores 1.500 cc turbocomprimidos.

Os carros eram também alvo de profunda evolução, passando a aerodinâmica a ser uma preocupação prioritária dos engenheiros, que conseguiam gerar forças descendentes sobre os monolugares superiores ao peso destes devido gestão da sua deslocação através do ar.

Então, o Estoril era a última prova da temporada e a pista gizada por Fernanda Pires da Silva foi o palco da decisão do título com Alain Prost e Niki Lauda como protagonistas, ambos em McLaren TAG.

O francês venceu o primeiro Grande Prémio de Portugal da era moderna, mas perdia o ceptro para Niki Lauda por meio ponto – a mais curta distância que decidiu um Campeonato de Pilotos, recorde que hoje ainda vigora.

Em 1985 a pista lusa ficou intimamente ligada a Ayrton Senna, que venceu o seu primeiro Grande Prémio de Fórmula 1 no Estoril sob uma chuva dantesca aos comandos do icónico Lotus 97T Renault com as cores da JPS. O brasileiro parecia ter um asfalto mais seco apenas para ele e cilindrou a oposição, deixando Michele Alboreto, em Ferrari, a mais de um minuto, ao passo que todos os outros perdiam, pelo menos uma volta.

Em 1987 Alain Prost voltaria a vencer, aos comandos de um McLaren TAG conquistando a sua vigésima oitava vitória. Este era um feito para época, uma vez que o francês ultrapassava Jackie Stewart, o recordista na lista dos pilotos com mais triunfos na Fórmula 1.

O gaulês é o piloto mais bem-sucedido na prova lusa juntamente com Nigel Mansell, três vitórias cada um, mas o inglês teve também momentos conturbados no circuito português.

Em 1989 falhou as boxes da Ferrari e colocou a marcha-atrás, o que é proibido na via das boxes. O inglês foi desclassificado, mas nunca viu a bandeira preta, ou disse nunca ter visto, acabando por se envolver num acidente com Ayrton Senna, quando tentava passar para segundo, lançando ambos para a escapatória da Curva 1 e para o abandono.

 

Em 1991, já na Williams Renault, quando tentava recuperar terreno na luta pelo Campeonato de Pilotos com Senna, Mansell liderava confortavelmente a prova, mas na troca de pneus a roda traseira direita ficou mal apertada, soltando-se ainda na via das boxes.

Os mecânicos da formação inglesa acorreram ao inglês, montando uma roda, mas ao fazê-lo na via das boxes, o que era proibido, levaram a que Mansell fosse desclassificado uma vez mais.

Ainda assim, a formação de Frank Williams é a mais bem-sucedida na prova portuguesa com seis triunfos, e muito embora não tenha vencido em 1993, via Prost a ficar em segundo no seu Williams Renault, no encalço de Michael Schumacher, garantindo o seu quarto e último título mundial.

Jacques Villeneuve, também em Williams Renault, triunfou na última edição do Grande Prémio de Portugal, em 1996, assinando pelo caminho uma ultrapassagem por fora de cortar a respiração ao Ferrari de Schumacher na rapidíssima e seletiva Parabólica.

Este triunfo permitiu-lhe manter as suas possibilidades de conquistar o título vivas, mas acabaria por perdê-lo para o seu colega de equipa, Damon Hill, no Grande Prémio seguinte.

Haverá outras histórias que marcaram indelevelmente o Grande Prémio de Portugal, mas estas são as que ainda hoje se recordam mal se houve o nome da prova do nosso país. Espera-se agora que o Autódromo Internacional do Algarve pegue no testemunho e continue a contribuir para que Portugal marque a letras de ouro as páginas do Campeonato do Mundo de Fórmula 1 e crie a sua própria história no mundo dos Grandes Prémios – o primeiro episódio é já no próximo fim de semana.

Lista de vencedores do GP de Portugal:

  • 1958 Boavista – Stirling Moss – Vanwall
  • 1959 Monsanto – Stirling Moss – Cooper Climax
  • 1960 Boavista – Jack Brabham – Cooper Climax
  • 1984 Estoril – Alain Prost – McLaren TAG
  • 1985 Estoril – Ayrton Senna – Lotus Renault
  • 1986 Estoril – Nigel Mansell Williams Honda
  • 1987 Estoril – Alain Prost – McLaren TAG
  • 1988 Estoril – Alain Prost – McLaren Honda
  • 1989 Estoril – Gerhard Berger – Ferrari
  • 1990 Estoril – Nigel Mansell – Ferrari
  • 1991 Estoril – Ricardo Patrese – Williams Renault
  • 1992 Estoril – Nigel Mansell – Williams Renault
  • 1993 Estoril – Michael Schumacher – Benetton Ford
  • 1994 Estoril – Damon Hill – Williams Renault
  • 1995 Estoril – David Coulthard – Williams Renault
  • 1996 Estoril – Jacques Villeneuve – Williams Renault

Pilotos mais vitoriosos:

  • Alain Prost 3
  • Nigel Mansell 3
  • Stirling Moss 2
  • Jack Brabham 1
  • Ayrton Senna 1
  • Gerhard Berger 1
  • Ricardo Patrese 1
  • Michael Schumacher 1
  • Damon Hill 1
  • David Coulthard 1
  • Jacques Villeneuve 1

Equipas mais vitoriosas:

  • Williams 6
  • McLaren 3
  • Cooper 2
  • Ferrari 2
  • Vanwall 1
  • Lotus 1
  • Benetton 1

Motores mais vitoriosos:

  • Renault 6
  • Climax 2
  • TAG 2
  • Honda 2
  • Ferrari 2
  • Vanwall 1
  • Ford 1

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Orçamento do Estado 2021

APREN critica ausência de estratégia e prazos para transição energética

  • Lusa
  • 20 Outubro 2020

Associação de Energias Renováveis critica a falta de estratégias e prazos para a transição energética. "Medidas relativas à transição energética presentes no OE2021 não trazem novidades".

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) elogiou esta terça-feira algumas medidas para o setor incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas criticou a falta de definição de estratégias e prazos para a transição energética.

Em comunicado, a APREN afirma que “as medidas relativas à transição energética presentes no OE2021 não trazem novidades face ao Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e à visão estratégica, pelo que é necessária a definição de estratégias dedicadas que incluam orçamento e definição de prazos de concretização”.

“Serão as medidas e objetivos espalhados no OE2021 concretizáveis ou apenas mais um conjunto de boas intenções que poderão ficar pelo papel?”, questiona a APREN.

Por outro lado, a associação congratula “o reforço de recursos humanos previsto para Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os sinais positivos no que toca ao Imposto sobre os Produtos Energéticos”, mas sublinha que é necessário o “alinhamento da fiscalidade com os objetivos de descarbonização”.

No documento, a associação considera ainda que o OE2021 ”é um desafio” pela incerteza do contexto económico devido à crise causada pela Covid-19, porém refere que a ameaça climática “é muito mais grave do que a pandemia”, citando assim o secretário-geral da ONU, António Guterres.

A proposta de OE2021 foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 12 de outubro e a votação na generalidade está agendada para dia 28.

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Telecomunicações

Vodafone avisa que regras do leilão de 5G “hipotecam futuro do país”

O presidente executivo da Vodafone alertou que as regras do leilão de 5G, ainda em versão preliminar, "hipotecam o futuro do país". Portugal arrisca perder centro que criará 400 empregos qualificados.

O presidente executivo da Vodafone Portugal, Mário Vaz, reiterou no Parlamento que o país está “em vias de perder a oportunidade” de receber um investimento internacional da operadora que poderá criar “400 empregos qualificados” no país. O gestor culpabilizou a “imprevisibilidade” regulatória pela possível perda desse investimento e disse que as regras em cima da mesa para o leilão do 5G “hipotecam o futuro do país”.

Em causa está a instalação de um centro pan-europeu de investigação e desenvolvimento em Portugal, focado no desenvolvimento de serviços 5G e soluções digitais empresariais. A ameaça já tinha sido feita pelo CEO da Vodafone para a Europa, Serpil Timuray, em declarações à Reuters na semana passada, perante a posição muito crítica da empresa à atuação da Anacom, o regulador do setor, no processo de lançamento do 5G no país.

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Numa audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, o presidente executivo da operadora em Portugal voltou a criticar o projeto de regulamento de leilão de frequências, que considera que assentam numa “leitura distorcida e ficcionada da realidade” por parte da entidade presidida por João Cadete de Matos.

Considerando a quinta geração de rede móvel como “inevitável e imprescindível”, Mário Vaz recordou que o 5G vai chegar a “coisas, animais e instalações fabris” e reconheceu também que é uma tecnologia “no centro da disputa geopolítica entre os dois blocos económicos EUA e China”. Importa, por isso, “garantir que o Parlamento dispõe de informação adequada para” implementar a estratégia nacional do 5G, disse.

Para Mário Vaz, as regras que estão atualmente em cima da mesa para o leilão do 5G “levarão a aumento de litigância e hipotecam o futuro do país”. “Estamos hoje a atravessar dificuldades, estamos em vias de perder a oportunidade para Portugal de 400 empregos qualificados face a esta imprevisibilidade”, apontou então.

O gestor alinhou com o homólogo da concorrente Nos nas críticas contra as condições previstas para “novos entrantes” no projeto de regulamento, afirmando que não institui obrigações de cobertura. “Se há um bem escasso, em que é pago valor inicial, tem de haver compromisso de quem vem de que fará investimento em perspetiva dos que já cá estão”, sublinhou Mário Vaz. O regulamento ainda não foi aprovado nem é conhecida a versão final.

Apesar de se mostrar “otimista” de que o regulamento final não terá esta forma, Mário Vaz agravou o discurso e citou um estudo da consultora Roland Berger que aponta para a perda de 2.000 empregos nos operadores existentes caso haja um novo entrante sem estar sujeito a obrigações de cobertura, pressionando os preços no setor e forçando os existentes a “adaptar os seus modelos de negócio”.

Relativamente a outro ponto sensível, o do “roaming nacional”, Mário Vaz recusou essa hipótese e falou antes em “roaming local” para assegurar uma melhor cobertura de redes de comunicações em Portugal. Mas salientou, por fim, que essa hipótese “não é necessariamente a melhor”, havendo outras soluções técnicas à disposição.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h42)

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Brexit

Brexit: Barnier exorta Londres a tirar máximo partido do pouco tempo que resta

  • Lusa
  • 20 Outubro 2020

Negociador da União Europeia exortou o seu homólogo britânico, David Frost, a “tirar o máximo partido do pouco tempo” que resta para alcançar um acordo.

O negociador chefe da União Europeia para as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit, Michel Barnier, exortou esta terça-feira o seu homólogo britânico, David Frost, a “tirar o máximo partido do pouco tempo” que resta para alcançar um acordo.

“Falei hoje de novo com David Frost. A minha mensagem: deveríamos estar a tirar o máximo partido do pouco tempo que resta”, escreveu Barnier na sua conta oficial na rede social Twitter, após novo contacto telefónico com o negociador chefe do Reino Unido, na sequência de uma conversa ocorrida na segunda-feira para tentar desbloquear o impasse que dura há meses.

Nesse dia, Barnier garantiu ao seu homólogo britânico que o bloco comunitário está disponível para retomar as conversações “sobre todos os aspetos” do acordo, e de forma intensificada, dada a proximidade do fim do chamado período de transição, acordado entre as duas partes no quadro do Acordo de Saída do Reino Unido da UE, e que termina em 31 de dezembro próximo.

Na última sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou que o Reino Unido devia “preparar-se” para a perspetiva de sair do período de transição no final de dezembro sem um acordo de comércio com a UE.

Os principais pontos de discórdia continuam a ser as condições de concorrência entre empresas, pescas e um mecanismo para se revolverem conflitos na aplicação do acordo que a UE exige para desbloquear um acordo que permita o acesso britânico ao mercado único europeu sem impor quotas nem taxas.

O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020 e, em conformidade com o Acordo de Saída, é agora oficialmente um país terceiro, pelo que já não participa no processo de tomada de decisão da UE.

Por comum acordo, a UE e o Reino Unido decidiram, contudo, estabelecer um período de transição, que termina no último dia do ano, durante o qual Londres continua a aplicar as regras do bloco europeu e mantém acesso ao mercado único.

Na ausência de um acordo sobre as relações futuras, serão impostas tarifas aduaneiras no comércio entre o Reino Unido e o bloco europeu a partir de 01 de janeiro de 2021.

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Pessoas

Ferrero Rocher procura “Ambrósio” português em casting para novo anúncio

  • Trabalho
  • 20 Outubro 2020

A Ferrero Rocher precisa de um novo "Ambrósio" e de uma nova "Senhora" para replicar o anúncio de chocolates gravado em 1995 e lançou um casting em Portugal. Pode candidatar-se até 1 de novembro.

“Ambrósio, apetecia-me tomar algo”. A fase memorável da versão portuguesa do anúncio publicitário à marca de chocolates Ferrero Rocher, originalmente gravado em 1995, poderá ser novamente celebrizada, agora em versão original portuguesa. Tudo porque, para celebrar os 30 anos da marca em Portugal, a Ferrero Rocher está à procura de novas caras para a campanha de Natal e lançou o casting “As Novas Caras de Ferrero Rocher®”. O concurso é aberto a todos os portugueses com mais de 18 anos e as candidaturas estão disponíveis até 1 de novembro.

Para participar deve preencher um formulário disponível na página oficial, submeter uma fotografia de rosto e um pequeno vídeo de apresentação onde explica a razão pela qual deve ser escolhido. As entrevistas são realizadas online e serão escolhidos oito finalistas.

No vídeo será avaliada “a forma como comunica, o seu à vontade perante a câmara, a originalidade do discurso e, claro, o seu desejo de requinte”, refere a Ferrero Rocher na página oficial.

Os oito candidatos finais serão convidados do programa Você na TV, da TVI, e o vencedor será escolhido através de uma votação pública.

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Orçamento do Estado 2021

PS vê com “estranheza” que Bloco de Esquerda queira “inventar” novo OE à última hora

Ana Catarina Mendes apontou que as principais reivindicações do Bloco de Esquerda foram integradas no Orçamento do Estado, estranhando assim a resistência do partido.

A momentos de retomar as negociações com os partidos à esquerda, a líder parlamentar do PS vem expressar “estranheza” pela posição demonstrada pelo Bloco de Esquerda, que diz que, como está, o documento “não tem condições para ser viabilizado” pelo partido. Ana Catarina Mendes aponta o dedo ao Bloco por querer “inventar a necessidade de encontrar novo OE” a horas das conversas.

A líder parlamentar sublinha, depois de meses em que “houve negociações com o Governo e os parceiros à esquerda”, “causa estranheza que a poucas horas de retomar processo negocial, o BE consiga inventar a necessidade de encontrar um novo OE”, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3.

Ana Catarina Mendes reiterou que as reivindicações que o Bloco fez ao longo destes meses “estão consagradas no OE”, nomeadamente o reforço no Serviço Nacional de Saúde, a resposta àqueles que ficaram sem proteção social, bem como garantias de que o Fundo de Resolução “não tem dinheiro público”.

Reitera assim que parece “irrealista, impossível e causa tremenda estranheza a posição da coordenadora do BE“. Esta manhã, Catarina Martins disse esperar “que o primeiro-ministro não queira um país em duodécimos”, numa entrevista à Rádio Observador. “O BE tem estado a defender soluções para o país. Mesmo quando o Governo recusa as propostas apresentadas, o BE tem apresentado contrapropostas”, notou a líder bloquista, criticando que “em vez de se enfrentar os problemas, há a chantagem da crise politica”.

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Riscos & Produtos

Fidelidade usou sms para avisar os clientes sobre Bárbara

Para enfrentar a tempestade, a companhia alertou os segurados por sms na segunda feira, dia 19, e a rede de distribuidores por canais próprios.

A seguradora Fidelidade avisou por sms os seus segurados para a passagem prevista da depressão Bárbara por Portugal Continental, afirmando estarem “a desenvolver os procedimentos necessários para conseguir apoiar da melhor forma, em caso de necessidade”. ​A rede de distribuidores foi alertada por canais próprios.

Fonte da companhia adiantou que caso se julgue necessário será ativado um número de emergência e deslocado um veículo para áreas mais afetadas para recolher informações junto dos seus clientes sobre sinistros verificados nessa região e acelerar o processo indemnizatório.

O sms da Fidelidade indica ainda que “a prevenção nestas situações é essencial, pelo que, para ajudar a minimizar, preventivamente, o impacto potencial da previsão de chuva e vento forte, recomendamos que se tomem medidas preventivas, para além das que já estão a ser divulgadas pelas autoridades competentes”,

Assim, a companhia recomendou:

  • Fechar todas as portas e janelas;
  • Retirar objetos soltos que se encontrem nas varandas;
  • Desobstruir os sistemas de escoamento das águas;
  • Não conduzir ou estacionar em zonas propícias a inundações e ter atenção aos lençóis de água que podem formar-se.

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Mercados

Estímulos orçamentais e época de resultados dão ânimo a Wall Street

Principais bolsas norte-americanas voltaram a terreno positivo no dia em que chega ao fim o prazo para a Câmara de Representantes votar um novo pacote de estímulos orçamentais.

Wall Street recuperou o ímpeto positivo no arranque da sessão desta terça-feira, dia em que termina o prazo para a Câmara dos Representantes nos EUA chegar a acordo sobre um novo pacote de estímulos orçamentais no país. Após as perdas da última sessão, as principais bolsas voltaram a negociar em terreno positivo. O destaque está na tecnologia.

A presidente da Câmara dos Representantes Nacy Pelosi disse, este domingo, estar otimista quanto à nova legislação, mas deixou um ultimato ao Presidente Donald Trump: tem de ser aprovado até terça-feira. O consenso entre investidores parece apontar para novas medidas de apoio à economia devido à Covid-19, mas não há certezas sobre o timing.

Além do momento também não se sabe o montante já que a Administração Trump tinha proposto um pacote com 1,8 biliões de dólares, que Pelosi rejeitou por ser inferior aos 2,2 biliões que ambicionava. A incerteza acabou por penalizar, na última sessão, o sentimento dos investidores, mas a aproximação do fim do prazo está a causar novo entusiasmo.

O industrial Dow Jones ganha 0,18% para 28.245,85 pontos, enquanto o financeiro S&P 500 avança 0,36% para 3.439,38 pontos e o tecnológico Nasdaq sobe 0,46% para 11.531,83 pontos.

Em termos empresariais, o Wall Street Journal noticiou esta terça-feira que o CEO da Moderna acredita que o Governo norte-americano possa autorizar o uso de emergência da sua vacina Covid-19 em dezembro. As ações sobem 0,56% para 71,36 dólares por ação. Em simultâneo, Logitech (14,6%), Procter & Gamble (1,84%) e PPG Industries (1,04%) regem em alta à apresentação de resultados. Em sentido contrário, Philip Morris (-1,4%) e IBM (-6%) estão a ser penalizados após divulgarem contas.

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Tecnologia

PS propõe criação de taxa para plataformas de streaming

  • Lusa
  • 20 Outubro 2020

Caso esta alteração aconteça os operadores passam a estar sujeitos "ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes desses operadores".

O grupo parlamentar do PS apresentou esta semana uma alteração à proposta de lei sobre audiovisual que prevê uma nova taxa para as plataformas de streaming, em resposta às exigências de parte do setor do cinema.

A proposta de lei 44/XIV, que tanta polémica tem causado no setor, está em processo de discussão e votação desde sexta-feira na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, juntamente com alterações propostas, semanas antes, pelos grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP.

No entanto, desde sexta-feira, o PS apresentou uma nova alteração relativa especificamente ao funcionamento dos “serviços audiovisuais a pedido por subscrição”, ou seja, os denominados serviços VOD (‘video on demand’), como as plataformas Netflix, HBO e Disney+.

De acordo com a proposta socialista, estes operadores passam a estar sujeitos “ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes desses operadores”, sem especificar como serão averiguadas essas receitas.

Segundo a proposta, “caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes” destes operadores, “presume-se que o valor anual da taxa é de um milhão de euros”.

O produto da cobrança dessa nova taxa reverte para as receitas próprias do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), destinadas a financiar a escrita, produção, distribuição e exibição de obras de cinema e televisão em Portugal.

Esta taxa é uma das reivindicações de alguns representantes do setor, como forma de aumentar o bolo de financiamento do ICA, tendo em conta a nova realidade de diversificação de consumos de cinema e audiovisual, em sala de cinema e em plataformas de ‘streaming’.

A proposta de lei 44/XIV transpõe para a realidade portuguesa uma diretiva europeia, de 2018, que regulamenta, entre todos os Estados-membros, a oferta de serviços de comunicação social audiovisual, que inclui canais de televisão por subscrição, plataformas de partilha de vídeos e serviços audiovisuais a pedido, os VOD.

A proposta de lei elenca várias prioridades, entre as quais a promoção do cinema e audiovisual português produzido e/ou exibido naqueles serviços e um equilíbrio na concorrência entre os vários tipos de serviço.

É definido que a cobrança da atual taxa de exibição – que reverte para os cofres do ICA – deve estender-se a todo o tipo de serviços em que exista transmissão de publicidade.

Mantém-se a cobrança da taxa de subscrição para os serviços de televisão fornecidos, por exemplo, pela NOS, MEO e Vodafone. Esta taxa de subscrição, que implica a cobrança de uma taxa anual de dois euros por cada subscrição de acesso a serviços de televisão, deixa de fora os VOD.

Aos VOD – mesmo que estejam sob jurisdição de outro Estado-membro – é exigida uma obrigação de investimento, ou seja, devem destinar uma parte das suas despesas de investimento na promoção de obras europeias e em língua portuguesa.

Agora, a alteração proposta pelo PS acrescenta-lhes uma nova taxa anual.

No mesmo documento, o grupo parlamentar do PS inclui ainda uma nova designação do tipo de obras em que os operadores devem investir, especificando agora que deve ser na produção de obras cinematográficas e audiovisuais “criativas de produção independente europeias, originariamente em língua portuguesa”.

No caso específico das plataformas de streaming, o PCP já tinha proposto uma alteração que lhes define um investimento anual “em montante a definir anualmente” e “em percentagem não inferior ao equivalente a 1% das receitas” dessas mesmas plataformas.

O Bloco de Esquerda também tinha proposta anteriormente que as plataformas de streaming deviam estar abrangidas pela taxa de subscrição, tal como estão operadores como a NOS e a Meo.

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Alojamento Local

Airbnb multiplica por cinco a taxa cobrada aos anfitriões. Hóspedes ficam isentos

Os anfitriões inscritos no Airbnb passarão a pagar uma comissão de 15% à plataforma, em vez dos atuais 3%. Os hóspedes, por sua vez, deixarão de pagar a taxa de serviço, pagando apenas o alojamento.

Prestes a entrar para a bolsa, o Airbnb decidiu ser o mais parecido possível com a concorrência. A partir de 7 de dezembro, a plataforma vai deixar de cobrar taxa de serviço aos hóspedes, remetendo esses custos para os proprietários, que passam a pagar uma taxa de 15%. Esta decisão não está a ser bem recebida pelos anfitriões, que admitem mesmo aumentar os preços dos alojamentos para fazer face a este aumento dos custos.

“No dia 7 de dezembro anunciamos o lançamento da nova estrutura de comissão para todos os nossos anfitriões profissionais na Europa”. É assim que começa o email que está a ser enviado deste ontem pelo Airbnb aos proprietários inscritos na plataforma, e a que o ECO teve acesso. Assim, a partir daquele dia, “todas as contas de anfitriões profissionais serão atualizadas para a nova estrutura de comissão de 15%”.

No mesmo email, a plataforma explica que este aumento vai permitir aos proprietários terem “100% controlo sobre o preço final para o hóspede (sem mais taxas de serviço adicionadas pelo Airbnb) e ser mais competitivo no mercado”. Isto porque, enquanto se aumentam os custos para os anfitriões, reduzem-se os custos para os hóspedes, passando estes a pagar apenas o valor do alojamento.

Atualmente, um proprietário paga uma taxa que varia entre os 3% e os 5% (dependendo se é cobrado IVA) por cada reserva que for feita no seu alojamento, enquanto o hóspede paga a estadia e ainda uma taxa de serviço, que varia entre os 15% e os 20%. Com esta mudança, os custos que o hóspede tem (excluindo o valor da estadia) passam para os proprietários. O funcionamento do Airbnb passa, assim, a ser semelhante ao funcionamento do Booking, que cobra uma taxa de 15% aos proprietários, não cobrando valores adicionais aos hóspedes.

No mesmo email que está a ser enviado aos anfitriões, a empresa oferece a possibilidade de ser cobrada apenas uma comissão de 14% até ao final do ano, caso estes atualizem já para esta nova modalidade de preço simplificado. O ECO questionou o Airbnb para perceber as razões para esta alteração, ao que a empresa respondeu que fez esta mudança “na sequência do feedback dos anfitriões”.

“Experiências piloto em países de toda a Europa onde implementámos esta mudança mostraram um aumento significativo de reservas. Ao remover a taxa de serviço dos hóspedes, os anfitriões podem gerir o preço final que os potenciais hóspedes pagam. Os anfitriões estabelecem sempre os seus preços por noite. Alguns anfitriões optam por aumentar o seu preço para refletir a alteração da taxa para manter os mesmos ganhos. Estes anfitriões são menos propensos a ver as reservas aumentarem. Outros anfitriões acham mais fácil manter os seus preços competitivos e experimentar aumentos nas reservas”, acrescentou fonte oficial do Airbnb.

Mudança é “penalizadora” e pode levar a aumento dos preços dos alojamentos

Para Carla Costa Reis, uma das fundadoras da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP) e atual gestora de um grupo de alojamento local no Facebook com mais de 70 mil membros, “para os pequenos empreendedores (empresários em nome individual sem contabilidade organizada), esta mudança vai ser altamente penalizadora pois não têm como deduzir este aumento da despesa”.

Ao ECO, a especialista adianta que “esta modalidade já existe desde 2018, mas até então era de adesão voluntária”. Ou seja, conquistava apenas os anfitriões que acreditavam que, ao suportarem mais custos, iriam atrair mais hóspedes. “É expectável que um hóspede prefira reservar um alojamento onde não tem de pagar” uma comissão a mais ao Airbnb, diz Carla Costa Reis. E esse é mesmo um dos argumentos usados pela empresa no email que tem enviado aos proprietários. “Os anfitriões que já têm a estrutura de preço simplificado têm visto um aumento de 21% nas reservas”.

Questionada se esta mudança poderá levar a um aumento dos preços dos alojamentos, a especialista responder afirmativamente. “À imagem do que os proprietários já faziam quando anunciavam no Booking: os preços eram sempre colocados mais altos para fazer face a essa despesa superior. A grande diferença/penalização aqui [com o Airbnb] para o pequeno empreendedor no regime simplificado é que passa a ter uma despesa muito maior que não pode deduzir como custo”, refere.

“Aos olhos do Airbnb somos todos vistos como ‘grandes empresas'”

Esta é uma alteração que vai acontecer apenas aos chamados “anfitriões profissionais”, ou seja, que usam softwares de gestão de reserva. Contudo, em Portugal, são muitos os proprietários que encaixam neste perfil, como explica Carla Costa Reis.

“Os softwares de gestão são ferramentas para ajudar a comunicar os dados dos hospedes ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, emitir faturas, enviar mensagens aos hóspedes, gerir calendários, etc. São ferramentas que ajudam no cumprimento das obrigações. E como em Portugal, ao contrário da maioria dos países, temos um quadro legal e fiscal muito complexo, o recurso a estes softwares é uma questão de sobrevivência, mesmo para quem tem um alojamento e o quer anunciar em mais do que uma plataforma”, explica.

“Se o anúncio não estiver ligado ao software não funciona”, continua Carla Costa Reis, exemplificando que quando um hóspede reserva determinada noite num alojamento através do Booking, “uma das funções do software é bloquear essa noite no Airbnb, para nenhum outro hóspede poder reservar a mesma noite que já está ocupada”. A especialista afirma mesmo que “quem está neste negócio não sobrevive muito tempo sem usar estas ferramentas. Ou então faz tudo de forma muito amadora, o que reduz muito o número de reservas”.

Para Carla Costa Reis, uma mudança destas não é positiva para o setor, especialmente numa altura de pandemia. “É dramático porque vem numa altura tão difícil para todos (sem receita), mas, sobretudo, porque vem no seguimento de um tratamento horrível que o Airbnb deu aos anfitriões no decorrer da pandemia”, diz.

(Notícia atualizada às 16h40 com resposta do Airbnb)

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Mercados

Espanhóis da GBS Finance reforçam área de M&A em Portugal

  • ECO
  • 20 Outubro 2020

Eduardo Fernández Espinar e Gonçalo Adrião foram contratados pelo banco de investimento para reforçar a equipa de fusões e aquisições da GBS Finance em Lisboa.

O banco de investimento espanhol GBS Finance está a reforçar a presença em Portugal, com especial foco na área de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês). A instituição financeira contratou dois novos executivos para este segmento: Eduardo Fernández Espinar (que trabalhou na consultora McKinsey e foi administrador do grupo Media Capital), bem como Gonçalo Adrião (que vem da financeira Alantra), segundo avança o Cinco Días (acesso livre / conteúdo em espanhol).

Apesar da pandemia de Covid-19 ter limitado os negócios, ainda há operações a acontecer, com especial destaque para as de média e grande dimensão. De acordo com o Transaction Track Record (TTR), o número de transações em Portugal caiu 26% entre janeiro e setembro, face a igual período do ano passado, mas o valor agregado dos negócios subiu 90%. É nesta área que o banco de investimento espanhol — que entrou em Portugal em 2011 e está presente também noutros países do Sul da Europa, América Latina e China — que reforçar o negócio.

“Eduardo e Gonçalo trazem à nossa equipa uma vasta experiência e conhecimento do tecido empresarial português”, diz o presidente da GBS Finance, Pedro Gómez de Baeza, ao Cinco Días, sobre as duas novas contratações para o escritório de Lisboa. “Ambos vão ajudar a reforçar o nosso plano estratégico e o compromisso da GBS Finance com Portugal, um mercado onde temos tido a honra de trabalhar com grandes grupos familiares como Amorim, José de Mello, Edifer, Salvador Caetano, Nutrinveste…“, acrescenta.

Eduardo Fernández Espinar vai desempenhar funções como conselheiro sénior. Após ter começado a carreira na McKinsey em Lisboa, foi diretor de operações do grupo Media Capital e co-fundou o grupo financeiro Patris Investimentos, dona da Real Vida Seguros e é ainda administrador da Neurohelvetia. Já Gonçalo Adrião, que será administrador da GBS Finance, participou numa série de operações de M&A enquanto senior manager de corporate finance na PwC antes de ocupar o cargo de diretor de fusões e aquisições na Alantra Portugal.

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