Ano: 2020

Trabalho

Recibos verdes e trabalhadores temporários também vão ter horários desfasados

A passagem ao estado de contingência será sinónimo de desfasamento dos horários de trabalho, o que deverá incluir também os prestadores de serviços e trabalhadores temporários.

Os trabalhadores independentes e os trabalhadores temporários de Lisboa e do Porto também vão ver os seus horários alterados pelas empresas, de modo a cumprir o desfasamento exigido pelo Executivo. De acordo com a proposta de decreto-lei a que o ECO teve acesso, a diferenciação dos horários deverá abranger não só os trabalhadores dependentes com contratos com os empregadores das áreas metropolitanas, mas também os prestadores de serviços e os trabalhadores temporários que estejam a prestar atividade nestas empresas.

De modo a evitar ajuntamentos nos locais de trabalho e nos transportes públicos, o Governo decidiu exigir às empresas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto que implementem o desfasamento horários de entrada e saída, bem como de pausas e troca de turnos. A medida foi aprovada, na generalidade, na quinta-feira e seguirá agora para a Concertação Social.

O ECO teve acesso à proposta de decreto-lei que o Governo enviará aos parceiros sociais, o qual revela como deverá ser posta em prática a diferenciação dos horários. É nesse diploma que se explica que também os trabalhadores independentes e os trabalhadores temporários deverão ser abrangidos pelas referidas mudanças de horários.

“O disposto nos números anteriores [o desfasamento dos horários] aplica-se, com as necessárias adaptações, aos trabalhadores temporários e prestadores de serviço que estejam a prestar atividade na empresa utilizadora ou beneficiária final dos serviços prestados, incluindo a execução de trabalhos preparatórios ou complementares que, pela sua natureza, só podem ser efetuados fora do período de funcionamento ou laboração da empresa, sendo o cumprimento do disposto no presente artigo da responsabilidade destas empresas“, lê-se na referido proposta de decreto-lei.

Ou seja, no caso dos trabalhadores temporários caberá não às empresas de trabalho temporário com as quais têm contrato decidir os novos horários, mas às empresas que estejam a utilizar no presente os seus serviços.

No mesmo sentido, os trabalhadores independentes verão os seus horários alterados pelas empresas com as quais se relacionam, apesar de não terem relações de trabalho dependente com elas.

De notar que a proposta de decreto-lei que será enviada aos parceiros sociais determina que os empregadores poderão alterar de modo unilateral os horários, de modo a garantir o desfasamento, mediante consulta prévia aos trabalhadores. As empresas terão de afixar os novos horários com antecedência mínima de cinco dias relativamente à sua concretização.

Horários desfasados obrigatórios para empresas com mais de 50 trabalhadores

Tal como já tinha adiantado o Correio da Manhã (acesso pago), a proposta de decreto-lei que será enviado para os parceiros sociais determina que o desfasamento horário previsto nas áreas metropolitanas só será aplicado a empresas nas quais 50 ou mais trabalhadores prestem serviços em simultâneo, prevendo-se coimas para aquelas que não cumpram estas normas.

“Nos locais de trabalho, incluindo áreas comuns, instalações de apoio e zonas de acesso, em que se verifique a prestação de trabalho em simultâneo por 50 ou mais trabalhadores, as horas de entrada, saída, pausas, ou troca de turnos, são organizadas de forma desfasada entre si, visando evitar aglomerações de trabalhadores”, lê-se no diploma.

O Governo exige ainda as empresas organizem o desfasamento dos horários das diferentes equipas com intervalos mínimos de 30 minutos entre si, até ao limite de uma hora.

De resto, deverão ser criadas para o efeito “equipas de trabalho estáveis” de modo a que os contactos aconteçam apenas entre estes trabalhadores; Deverá também ser promovido o trabalho por turnos e em regime de teletrabalho, “sempre que a natureza da atividade o permita”, explica a mesma proposta de decreto-lei.

Caberá à Autoridade para as Condições do Trabalho fiscalizar o cumprimento destas novas normas, que acompanham a passagem do país ao estado de contingência. A regulamentação destas novas formas de organização do trabalho será agora debatida com os parceiros sociais.

A regulamentação desta medida será agora debatida com os parceiros sociais, antes de regressar a Conselho de Ministros para ser efetivamente posta em prática.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

Empresas podem impor horários desfasados sem acordo dos trabalhadores

Os empregadores de Lisboa e do Porto poderão alterar de modo unilateral os horários de trabalho, de forma a garantir o desfasamento exigido pelo Governo.

Com a passagem do país ao estado de contingência, as empresas de Lisboa e do Porto vão ter de implementar horários de trabalho diferenciados não só de entrada e saída, mas também de pausas e troca de turnos. Segundo a proposta de decreto-lei a que o ECO teve acesso, os empregadores poderão organizar unilateralmente esse desfasamento, tendo apenas de consultar os trabalhadores e informá-los da alteração cinco dias antes da sua concretização.

“O empregador pode alterar unilateralmente os horários de trabalho, mediante consulta prévia aos trabalhadores envolvidos e à comissão de trabalhadores ou, na falta desta, à comissão sindical ou intersindical ou aos delegados sindicais, afixando na empresa os novos horários com antecedência mínima de cinco dias relativamente ao início da sua aplicação”, lê-se no diploma que será enviado aos parceiros sociais.

A Resolução do Conselho de Ministros publicada na sexta-feira já dava sinais de que os empregadores das áreas metropolitanas poderiam organizar o desfasamento dos horários sem acordo dos trabalhadores, remetendo a questão para o Código do Trabalho. A proposta de decreto-lei que será agora enviada para a Concertação Social confirma-o.

O referido diploma publicado na sexta-feira adiantava que caberá ao empregador alterar a organização do tempo de trabalho “ao abrigo do poder da direção”.

O Executivo salientava, então, que se deverá aplicar “o procedimento previsto na legislação aplicável”. E que procedimento é este? De acordo com o advogado Pedro da Quitéria Faria, a lei prevê que apenas nos casos em que os horários estão estipulados no contrato de trabalho é necessário acordo entre o empregador e o trabalhador para avançar com alterações.

O advogado Hugo Martins Braz corrobora: “De acordo com as regras do Código do Trabalho, apenas é vedado ao empregador alterar unilateralmente o horário de trabalho relativamente a trabalhador cujo horário de trabalho tenha sido individualmente acordado”.

Uma grande fatia dos contratos de trabalho feitos em Portugal não inclui, no entanto, esse ponto, deixando ao empregador o poder de definir os horários, explica Pedro da Quitéria Faria.

Nesse caso, a lei prevê que a empresa possa alterar o horário sem chegar a acordo com o trabalhador, tendo de apresentar apenas uma justificação e de informar o trabalhador da mudança sete dias antes da produção de efeitos, explica o mesmo especialista.

“Como regra geral, o empregador pode alterar o respetivo horário de trabalho, desde que cumprindo o processo legalmente previsto para o efeito, que envolve uma consulta aos trabalhadores envolvidos e às estruturas de representação coletiva de trabalhadores (se existentes na empresa) e posterior afixação do novo horário na empresa com uma antecedência de sete dias em relação à data da sua entrada em vigor (ou três dias em caso de empresa que empregue menos de dez trabalhadores). A este respeito, o Código do Trabalho prevê ainda que no caso de a alteração do horário implicar um acréscimo de despesas para o trabalhador, este terá direito a uma compensação económica“, detalha Hugo Martins Braz.

O diploma que agora seguirá para patrões e sindicatos confirma que os empregadores poderão alterar os horários sem acordo dos trabalhadores, reduzindo em dois dias (de sete para cinco dias) a antecedência mínima de afixação dos novos horários antes da sua aplicação face ao que está previsto no Código do Trabalho.

Como já tinha adiantado o Correio da Manhã (acesso pago) e corrobora a proposta de decreto-lei que será enviada para os parceiros sociais, o desfasamento horário previsto nas áreas metropolitanas só será aplicado a empresas com 50 ou mais trabalhadores a prestarem serviços em simultâneo, prevendo-se coimas para aquelas que não cumpram estas normas.

O Governo exige ainda que as empresas organizem o desfasamento dos horários das diferentes equipas com intervalos mínimos de 30 minutos entre si, até ao limite de uma hora.

De notar que a referida Resolução do Conselho de Ministros explicava também que, nas situações em que não seja adotado o regime de teletrabalho, as empresas devem implementar adicionalmente esquemas de trabalho “em espelho”, salvo se tal se “afigurar manifestamente impraticável”.

A regulamentação destas novas formas de organização do trabalho será agora debatida com os parceiros sociais, antes de regressar a Conselho de Ministros para ser efetivamente posta em prática.

Os sindicatos têm defendido que a alteração dos horários não pode ser imposta unilateralmente pelos empregadores (como está previsto pelo Governo), até para proteger a conciliação da vida familiar, pessoal e profissional. Este deverá ser, portanto, um dos pontos mais polémicos, na fase de discussão que se segue.

É importante salientar que o teletrabalho mantém-se obrigatório quando requerido por um trabalhador que seja doente crónico ou tenha um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, bem como quando os espaços físicos e a organização do trabalho não permitam o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde e da Autoridade para as Condições do Trabalho para o combate à pandemia de coronavírus.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Governo cria linha de crédito para financiar pagamento de impostos

A medida ainda está a ser desenhada, mas ao que o ECO apurou destina-se a PME e profissionais liberais e pode ser usada para financiar o pagamento de qualquer tipo de imposto.

O Governo pretende criar uma nova linha de crédito. Desta vez para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) e os profissionais liberais a fazer face aos seus compromissos fiscais, apurou o ECO.

A medida ainda está a ser desenhada, mas é já garantido que vai avançar. O objetivo do Executivo é não só aliviar a tesouraria das empresas mas também não criar custos acrescidos decorrentes do incumprimento dos prazos no pagamento dos impostos. Os atrasos são sempre acompanhados de juros de mora, além das coimas. Por outro lado, num momento em que Portugal vai receber um volume muito significativo de fundos comunitários, para ajudar à retoma, é fundamental que as empresas tenham a sua situação fiscal regularizada para poder aceder aos mesmos e não ficarem automaticamente excluídas.

Apesar de ainda não haver um valor fechado para o montante global da linha, o ECO sabe que andará na casa das centenas de milhões de euros. Por outro lado, cada empresa terá um limite para o montante a que poderá aceder, limite esse que também não está ainda definido. No entanto, a medida está direcionada para PME e, por isso, o limite será baixo, já que não se pretende usar a garantia do Estado para fazer face aos grandes incumprimentos fiscais. Em Portugal, cerca de 90% das dívidas fiscais das empresas vão até aos 25 mil euros e esse o valor que está a ser assumido como bitola no desenho da medida.

A linha de crédito poderá ser usada para financiar o pagamento de qualquer tipo de imposto. Ou seja, IRC, IVA, IMI e adicional ao IMI, derrama, IMT ou imposto de selo.

O crédito serve para pagar impostos que as empresas venham a receber, mas também para pagar as prestações de impostos em dívida. Mas também aqui, para aceder a este apoio as empresas precisam ter a sua situação fiscal regularizada. De sublinhar que ter um acordo de pagamento a prestações dos impostos em dívida é equivalente a ter a situação regularizada.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reconheceu, esta semana no Parlamento, a “dificuldade que existe” de empresas e famílias “cumprirem as suas obrigações fiscais”, nestes tempos de pandemia. No entanto, António Mendonça Mendes garantiu que há sinais positivos, já que existe um “padrão de cumprimento voluntário por parte dos contribuintes portugueses”. O responsável revelou que o incumprimento por parte de quem pediu para pagar impostos em prestações está em 5%, ou seja, estão em causa oito milhões de euros.

Esta linha de crédito surge num momento em que o Executivo se vê confrontado com uma quebra das receitas fiscais — 13,8% entre janeiro e julho — e pode ajudar a não criar um rombo maior os cofres do Estado. As solicitações ao nível dos apoios sociais tendem a aumentar com o agravar da taxa de desemprego, que deverá ficar próxima dos 10% de acordo com o minisitro das Finanças, e uma possível segunda vaga da pandemia, que irá exercer pressão sobre as contas do SNS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Seguradoras

Swiss Re traça cenário positivo para renovações de contratos

  • ECO Seguros
  • 13 Setembro 2020

A crescente exposição a riscos combinada com a dinâmica no lado da procura sugere a subida continuada dos preços no setor. O momento oferece boas oportunidades e a tendência altista irá 2021 adentro.

Antecipando a época de renovação de contratos de seguro e resseguro, a companhia suíça sustenta perspetiva positiva, esperando continuidade na subida de preços para a generalidade de segmentos.

O Outlook da Swiss Re sustenta-se em riscos crescentes e reclamações volumosas num cenário em que se mantêm as taxas de juro baixas, elemento importante de previsibilidade (e alguma estabilidade) na rubrica dos investimentos.

Sintetizando a sua visão de tendência sazonal, habitualmente partilhada em setembro nos encontros que costuma realizar em Monte Carlo (Mónaco), a Swiss Re acaba de divulgar o outlook para a campanha de renovações de contratos – este ano em formato virtual – no qual assume perspetiva positiva de crescimento da indústria de seguro e resseguro, realçando que a exposição e perceção de risco continuam a aumentar.

Ainda, destaca a resseguradora, a atividade de subscrição está sob pressão crescente em termos de rentabilidades, condicionadas também pelo nível das taxas de juro, com reflexo no retorno dos investimentos em ativos de taxa fixa.

O setor enfrenta a necessidade de os preços cobrirem a tendência crescente de perdas. De acordo com a instituição, os furacões afetam cada vez mais regiões onde as exposições têm crescido em resultado da acumulação de riqueza. Isto conduz a “perdas cada vez mais graves, como demonstrado nos últimos anos” e, nesse aspeto, 2020 não se apresenta melhor.

Citado no relatório, Moses Ojeisekhoba, diretor geral de Resseguro da Swiss Re, nota que: “Mesmo antes da crise da COVID-19, a maioria dos principais mercados operavam com uma rentabilidade abaixo da média. Para poder responder à crescente necessidade de proteção de seguros de uma forma sustentável, são claramente necessários novos aumentos de preços em todas as linhas de negócio”.

A época atual de furacões do Atlântico é a primeira com registo de nove tempestades tropicais a formarem-se antes de agosto e um total de 13 antes de setembro. A situação é ainda agravada pela maior frequência e gravidade dos riscos secundários, tais como inundações e incêndios florestais, o que leva ao aumento dos sinistros e realça a necessidade de proteção por parte dos seguros, desenvolve a análise da instituição suíça.

Em “Low interest rates: the new norm and what it mean for insurers“, outro documento em que aborda o efeito negativo dos juros baixos nos investimentos das seguradoras, o Swiss Re Institute conclui que, para alcançar uma taxa de retorno razoável ao nível do capital próprio (RoE) até 2021, as seguradoras não Vida do G7 (Grupo das sete economias mais industrializadas) “precisam de melhorar as margens de subscrição em até sete a 12 pontos percentuais para compensar o nível baixo das taxas de juro”.

Aumento de preços é para durar

De resto, o panorama de endurecimento de preços dos seguros comerciais é corroborado por outras fontes, esperando-se que a tendência (iniciada já em 2018) se mantenha para além das renovações com efeito a partir de janeiro de 2021.

Conforme noticiou ECOSeguros, o Global Insurance Market Index da Marsh, relativo ao segundo trimestre de 2020, assinalou incremento de 19% no preço dos seguros comerciais, a maior subida no índice desde 2012.

O movimento altista é também justificado pela necessidade de amortecer o impacto da Covid-19 e outras perdas na função de custos das seguradoras. Igualmente, em update no segundo trimestre, a Aon Plc reiterou a tendência de aumento, num intervalo de 11% a 30%, variando consoante as geografias. Hugo Wegbrans, responsável global de corretagem na Aon, adiantou que o mercado terá de esperar sensivelmente um ano até assistir a uma estabilização dos preços.

Mais recentemente, no Commercial Lines Insurance Pricing Survey (CLIPS), um inquérito produzido pela Willis Towers Watson (WTW) sobre a evolução do mercado dos EUA no segundo trimestre, a corretora refere-se a um incremento assinalável dos preços nas linhas de seguros comerciais.

Em termos agregados, com destaque para os segmentos D&O, seguro auto e propriedade, a WTW afirma que as seguradoras reportaram subidas em torno de 10% (entre abril e junho), após variações de 6% nos dois trimestres anteriores e de 5% no terceiro trimestre de 2019.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Covid-19 não é “evento de capital” para setor ressegurador, diz WTW

  • ECO Seguros
  • 13 Setembro 2020

Após tombo estimado de 30% no primeiro trimestre, as disponibilidades de capital na indústria global de resseguro recuperaram para um declínio modesto de 3% no final de junho, indica análise setorial.

O montante de capital dedicado à atividade de resseguro ascendia a 587 mil milhões de dólares no final de junho, evidenciando uma quebra de 3% face à situação de um ano antes, indica o mais recente Willis Re’s Reinsurance Market Report, a 12ª edição do estudo semestral em que a subsidiária da WTW toma o pulso às disponibilidades de capital e rentabilidade da indústria de resseguro.

No documento, a unidade de resseguros da Willis Towers Watson (WTW) refere a emergência de perdas por conta da pandemia (Covid-19) como o traço mais forte no desempenho operacional e na capitalização dos resseguradores durante a primeira metade de 2020. Menos visível, mas “também importante” é o fraco nível de rentabilidade (lucros) que o setor continua a apresentar.

Calculando as disponibilidades de capital (incluindo o designado capital alternativo e os recursos próprios das resseguradoras), o relatório nota que, no conjunto do primeiro semestre de 2020, tendo em conta o declínio de 3%, para os estimados 587 mil milhões de dólares, o impacto da crise foi “francamente modesto”, a contrastar significativamente com a quebra de 30% que a entidade havia estimado no final de março num cenário em que os mercados financeiros tropeçaram na pandemia, mergulhando na volatilidade.

Ora, foi precisamente a vigorosa recuperação do mercado de investimento (no 2º trimestre) que ajudou a restaurar a situação, sustenta a análise. Graças a esse movimento de inversão, a base de capital da indústria de resseguro recuperou e encontra-se atualmente 12% acima dos níveis de final de 2018, tornando agora possível afirmar, numa perspetiva global, que a Covid-19 “não é um evento de capital para a indústria,” lê-se no relatório que, este ano, é baseado num índice (Willis Reinsurance Index) composto por 39 companhias globais.

Na perspetiva da indústria seguradora, uma comunidade setorial caracterizada pela mutualização do risco, refutar a pandemia como “evento de capital” significa então que, face ao choque da Covid-19 – enquanto fenómeno mais ou menos extremo e causador de eventual risco sistémico -, a indústria não foi afetada ao ponto de se confrontar com instabilidade sistémica, falta de liquidez ou, ainda, necessidade imediata de reequilibrar capital face aos requisitos de solvência e outras exigências de natureza prudencial.

No âmbito do mesmo estudo, a Willis Re aprofunda a análise para um subconjunto de 18 resseguradoras globais e indica que, em termos agregados, o rácio combinado da amostra deteriorou, de 94,9%, em junho de 2019, para os 104,1% em junho de 2020, por causa das perdas decorrentes da pandemia. Retirando o impacto da Covid-19 (mais os efeitos de reservas constituídas em anos anteriores e as perdas relacionadas com catástrofes naturais), o rácio combinado melhorou, de 100,5%, para 98,6%.

No documento publicado na primeira semana de setembro, a Willlis Re afirma que a melhoria do indicador de eficiência é suportada pela tendência de subida de preços (a ganhar tração desde 2019) e menor frequência de reclamações de sinistro (verificada no 1º semestre de 2020). A estes fatores somou-se ainda o decréscimo no rácio da despesa que passou de 32%, em junho de 2019, para 30,7% no termo do primeiro semestre de 2020.

De acordo com a mesma fonte, no final de 2019, as disponibilidades de capital na indústria global de resseguro somavam 605 mil milhões de dólares, a crescer uns robustos 15% face ao ano anterior, tendo sido calculadas em 559 mil milhões a meio do ano (+8% face ao reavaliado em junho de 2018) e com a atividade de investimento a destacar-se como motor principal de crescimento de capital no setor.

A Willis Re opera em corretagem de resseguros. Pertencendo ao universo WTW (líder em corretagem e consultoria de risco, atualmente em processo de fusão com a Aon Plc), a corretora de resseguros beneficia do know-how “da casa” em análise e gestão de risco.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Marcelo: Número de novos casos “não é uma boa notícia”

1

O Presidente da República deixou um alerta sobre o número de novos casos, o qual atingiu um máximo de abril na sexta-feira.

O Presidente da República considera que “não é uma boa notícia” o que está a ocorrer no número de novos casos de infetados em Portugal e pede aos portugueses para cumprirem as regras, nomeadamente as que começarão a aplicar-se a partir de 15 de setembro.

Marcelo considera que a situação em termos de cuidados intensivos e de internamentos é “sem stress”, existindo um “número baixo de óbitos”, mas o número de casos “tem vindo a aumentar” e é “preocupante”. O Presidente admite que os 673 novos casos do relatório deste domingo são uma fonte de preocupação uma vez que ao fim de semana os números tendencialmente eram mais baixos do que durante a semana.

“Não pondo em risco o controlo em matéria de resposta do Serviço Nacional de Saúde e com uma idade dos [novos] casos até aos 29 anos, ainda assim não é uma notícia, de facto“, confessou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela TVI24, aguardando pela evolução futura dos números. O Presidente da República relembrou que as novas medidas aprovadas pelo Governo só se aplicarão a partir de dia 15 de setembro pelo que só a partir daí se poderá perceber qual o impacto destas no andamento da pandemia.

“[As medidas] só produzem efeitos se as pessoas ajudarem. Não há máquina de Estado em condições de aplicar sanções se forem incumpridas. É impossível estar atrás de todas as pessoas“, disse Marcelo, pedindo atenção a todos para que as medidas sejam efetivamente cumpridas. O objetivo é “evitar” que os números passem para os 700, 800 ou mesmo 900, alertou.

O Presidente da República admite que a Europa já admite um agravamento generalizado da pandemia, mas que é incerto quanto tempo demorará para a situação melhorar. Para Marcelo é preciso avaliar semana a semana os números para perceber se estamos perante uma segunda vaga de infeções.

O chefe de Estado deixou também uma palavra para o Algarve por causa do fim dos corredores aéreos do Reino Unido para Portugal Continental: “É uma injustiça”, classificou, referindo que foi positiva a diferenciação feita aos Açores e à Madeira. O Presidente da República deixou também um recado para quem decide onde se vão aplicar os 300 milhões de euros da União Europeia para a diversificação económica da região: “É um desafio (…), mas é preciso que na gestão dessa verba tenha uma palavra decisiva os autarcas algarvios e não uma decisão burocrática longínqua”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Seguradoras

Marrocos duplica prémios de seguro em 10 anos. Wafa Assurance segue líder

  • ECO Seguros
  • 13 Setembro 2020

O volume de prémios de seguro emitidos em Marrocos duplicou numa década em que a Wafa Assurance reforçou liderança, assegurando 1/5 do mercado do reino. Pandemia impôs quebra de dois dígitos no 1ºS.

O mercado marroquino é um dos que se destaca no conjunto do Magrebe, região que inclui Argélia e Tunísia, pela sua trajetória de crescimento constante nos últimos anos, refere análise divulgada em agosto último pela A.M. Best, sustentando que a dinâmica regional de expansão é passível de ser limitada pelos efeitos da pandemia e outros fatores (como regulação e perceção negativa face a seguros), mas a tendência de crescimento é “persistente”, perspetiva o relatório da agência de rating especialista em análises ao setor.

As estatísticas mais recentes da federação local de seguro e resseguro (FMSAR) indicam crescimento de 6,1% em 2018, com o total de prémios emitidos (Vida e não Vida) a ascender a 41345 milhões de dirhams marroquinos (cerca de 4,46 mil milhões de dólares ou 3,77 mil milhões de euros ao câmbio atual), refletindo duplicação face à dimensão de 2009 (sem considerar variações cambiais).

Com cerca de 3,2 mil milhões de dólares, a taxas de câmbio da época, o volume de prémios emitidos em Marrocos (cuja população ronda 35 milhões de habitantes) posicionava-se como o segundo maior do continente africano em 2017, apenas precedido pela África do Sul. Dados de um ano antes, compilados pelo Instituto Internacional de Seguros (III na sigla em inglês), indicavam que o mercado marroquino não chega a representar uma décima do mercado global de seguros, enquanto, por exemplo, a quota de Portugal se aproximava de 0,3% da realidade mundial.

O ramo Vida e os produtos de capitalização (poupança) pesam cerca de 43% do total do mercado marroquino e impulsionaram o crescimento em 2019, segundo fonte externa (não oficial).

Nos últimos 10 anos, a Wafa Assurance, subsidiária do banco Attijariwafa, manteve quota superior a 20%, apontando total de 8,37 mil milhões MAD (dirham marroquino) em 2018 e a assegurar uma fatia de 22% do mercado, confortavelmente distanciada dos quase 16% atribuídos à Royale Marocaine d’Assurance (RMA). Em 2009, quando o mercado valia 20,94 mil milhões MAD em volume global de prémios, a Wafa detinha 20,5% do todo, em concorrência acirrada com os 20,1% da então RMA Watanya.

As estatísticas mostram ainda que, em 2018, a Saham Assurance já emergia como a terceira maior, respondendo por 12,6% do mercado marroquino, indica a informação da Fédération Marocaine des Sociétés d’Assurances et Reassurances (FMSAR).

Pandemia impõe quebra de dois dígitos no 1º semestre de 2020

Na falta de dados oficiais setoriais relativos a 2019, algumas companhias já apresentaram números relativos à primeira metade de 2020 (1ºS) e a informação testemunha o impacto da pandemia.

No caso da Wafa Assurance, os negócios Vida e Não Vida registaram quebra em torno de 16% e 11%, respetivamente, até junho, em quebra combinada de 12,5% refletindo o impacto da pandemia (Covid-19). A receita semestral ascendeu a 4,7 mil milhões de MDA (ou MDH na sigla internacional), um equivalente a cerca de 431 milhões de euros. Em consequência do confinamento sanitário, o negócio desacelerou, de um crescimento superior a 10% no primeiro trimestre, para variação de 0,8% no período de abril a junho.

Não sendo ainda conhecidos os semestrais da RMA, sobram números anunciados pela Saham Maroc, cujo resultado líquido decresceu perto de 16%, pressionado pelo recuo nos negócios Vida e pela depreciação de ativos financeiros num período em que os investimentos cresceram acima de 1%. O volume de negócios da Saham Assurance Maroc desceu 6,6% no semestre, face a período comparável de 2019, totalizando 2,87 mil milhões de MAD.

O negócio Vida registou declínio próximo de 32%, para 423 milhões MAD, refletindo a quebra em contratos e coleta em produtos poupança, enquanto a atividade Não Vida, o ramo mais representativo da companhia, encolheu ligeiros 0,2% no semestre, totalizando 2,44 mil milhões de dirham em prémios até final de junho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

FGA indemnizou menos sinistros envolvendo veículos sem seguro no 1º semestre

  • ECO Seguros
  • 13 Setembro 2020

O Fundo de Garantia Automóvel pagou 4,7 milhões de euros no âmbito de novos processos de sinistros automóveis irregulares no primeiro semestre.

O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) recebeu 1 855 novos processos de sinistros em que o responsável não possuía seguro de responsabilidade civil automóvel válido, o que representa um decréscimo de 11% relativamente ao exercício anterior, divulgou a ASF.

As indemnizações pagas pelo organismo público, decorrentes dos novos processos, totalizaram 4 702 797 euros, montante que representa uma variação homóloga de menos 32%.

As indemnizações pagas extrajudicialmente totalizaram 2 731 719 de euros (58,1% do
universo), o que se traduz num decréscimo de 2% relativamente a 2019, detalha o Relatório Estatístico do 1º Semestre de 2020 relativo à atividade do organismo que funciona na órbita da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Os processos relativos a danos materiais representam 84,9% do universo, com 1574 ocorrências, enquanto os casos registados de lesão corporal foram 275 (14,8% do universo). Neste período foram ainda participados 6 acidentes mortais, menos 8 do que em igual período de 2019.

A reparação dos danos materiais aproximou-se de 2,09 milhões de euros, tendo crescido 8% relativamente a 2019.

Foram pagos 1 657 671 euros em indemnizações por lesão corporal, um considerável decréscimo de 55% face a 2019. As indemnizações por lesão corporal incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transporte e outros danos emergentes.

As indemnizações por morte totalizaram 956 212 euros, o que se traduziu num decréscimo homólogo de 26%.

Satisfeitas as indemnizações, o FGA tem o direito de exigir aos responsáveis civis
incumpridores da obrigação de segurar os veículos causadores dos acidentes, o reembolso
dos montantes despendidos, nota a comunicação do fundo público.

Em termos de reembolsos dos responsáveis foram recuperados 1,1 milhão de euros, dos quais cerca de 646,83 mil euros foram cobrados extrajudicialmente.

Segundo refere ainda o relatório semestral, foi registado um total de 921 processos, menos 23% do que em 2019. A maioria dos pedidos teve origem em Portugal [666], seguindo-se Espanha [95], França [34] e Alemanha [27]. No mesmo período, o FGA concluiu 925 processos, número que representa um rácio de encerramentos de 100,4%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Seguro paramétrico vai garantir rendimentos a agricultores

A Safe-Crop juntou-se à Lusitania e aos produtores de batata para fazer o primeiro seguro paramétrico em Portugal. Pretende cobrir riscos de produtividade e de preço de venda.

A Safe-Crop, a seguradora Lusitania e a Porbatata, organização fundada em 2016 e que reúne 50 empresas e produtores com o objetivo promover a batata portuguesa, lançaram o primeiro seguro paramétrico agrícola em Portugal. Cobrindo os riscos de preços e produtividade, o sinistro – que dispensa peritagem na maioria dos casos – acontece quando a produção ou os preços da batata caem. Nesse caso a seguradora pagará a diferença entre o valor da produção e o rendimento garantido, que está previamente definido, tal como está o prazo do pagamento da indemnização.

Filipe Charters de Azevedo, CEO da Safe Crop: “Nós cobrimos riscos que o produto de colheitas tradicional não cobre”.

A ideia agora lançada tem origem em Filipe Charters de Azevedo, economista e estatístico, ex-consultor Deloitte e da PwC e que foi fundador e é CEO da Data XL, uma empresa especialista em pricing de seguros e em produtos estatísticos para o sector financeiro. Com base na data XL decidiu lançar a Safe-Crop, uma managing general agent (MGA) para o setor agrícola, ou seja uma agência de subscrição com bastantes poderes para unilateralmente aceitar riscos em nome de uma seguradora. “Somos uma empresa que desenha os seus produtos, apoia a resolução de sinistros e é a principal responsável pela comercialização deste produto”, explica o CEO.

A seguradora que decidiu avançar na inovação foi a Lusitania Seguros. Segundo António Carlos Carvalho, Diretor de Marketing e Inovação da companhia portuguesa, “este seguro paramétrico é um produto inovador da Lusitania e com este produto apoiamos a fileira da batata portuguesa, estando ao lado dos agricultores que criam valor, partilhando os riscos do seu negócio”.

Pequeno-almoço Ecoseguros no Altis Ópera - 04MAR20
António Carlos Carvalho, Diretor de Marketing e Inovação da Lusitania: “Com este produto apoiamos a fileira da batata portuguesa, estando ao lado dos agricultores que criam valor, partilhando os riscos do seu negócio”.Hugo Amaral/ECO

Os agricultores juntaram-se através da Porbatata e para o seu presidente, Sérgio Ferreira, “a garantia de rendimento aos produtores de Batata era uma necessidade há muito sentida no setor” e acrescenta que “pela primeira vez em Portugal, um produto agrícola tem uma proteção face às quedas de preço e de produtividade”.

O setor da batata é um setor exportador e muito sensível ao comércio internacional. Portugal exporta um terço do que produz e importa dois terços do que consome, não estando o preço necessariamente ligado ao excesso ou escassez de produção nacional. Segundo o INE, há cerca de 20 mil hectares de produção de batata, sendo que cerca de um terço desta área é para consumo. “É esse o nosso target a médio prazo com este produto”, confidencia Charters de Azevedo, “sendo certo que haverá uma fatia importante que nunca desejará seguros e prefere arriscar”, acrescenta.

“Nós cobrimos riscos que o produto de colheitas tradicional não cobre”, afirma Charters de Azevedo resumindo as vantagens do seguro paramétrico em relação ao habitual que tem estado imutável desde a sua criação em 1979. “O seguro de colheitas cobre produtividade por riscos nomeáveis”, ou seja, “garante que se o terreno não der o número de toneladas que era expectável, devido a um fenómeno meteorológico, o seguro entra em ação”, explica.

Uma oportunidade que a Safe-Crop identificou é um dos problemas atuais do seguro de colheita: é do tipo one-size-fit-all. Para a MGA “o objetivo é ter produtos seguradores à medida de cada produto agrícola”. Assim para cada cultura vão avaliar o risco e definir uma estratégia de mitigação por via de seguros. E os próximos passos serão para aquelas que tiverem um risco de preço ou de rendimento para poderem estender o produto e esta mecânica muito rapidamente.

Agricultor indemnizado por quebra de produção ou baixo preço no mercado

Sendo a batata a primeira fileira a explorar no setor agrícola, o gestor explica o mecanismo: “o rendimento dos produtores de Batata varia em cada mês (em Portugal podemos ter produção quase todo o ano). Conforme o mês de produção é possível ter mais ou menos receita. Porém, as quedas no rendimento dos produtores são abruptas e imprevisíveis. Pedimos ao produtor que indique e comprove o preço do Kg de batata na sua última produção e a sua produtividade olímpica (a média dos últimos 5 anos, excluindo o melhor e o pior ano)”.

Após a recolha desta informação a Safe Crop solicita ao produtor que indique, com estes dados e com uma análise do custo dos fatores de produção, o valor mínimo que pretende obter por hectare. Pode haver algumas limitações ao capital pedido dado histórico indicado e as condições de mercado.

No final de cada campanha é apurado o rendimento do produtor. Verifica-se se o preço ou se a produtividade caiu face ao ano anterior. Se o valor combinado do preço e da produtividade for abaixo do rendimento definido, será paga uma indemnização”.

Os indicadores paramétricos são procurados em informação oficial. Explica Charters de Azevedo que “o INE publica mensalmente um indicador de preços da Batata. Se o INE disser que o preço desceu face à campanha anterior (e a produtividade se mantiver) é provável que o rendimento efetivo esteja abaixo do mínimo definido. E nesse caso haverá direito a uma indemnização”. Quanto à produção conseguida, o CEO refere que “da mesma forma o INE publica ao longo do ano, vários indicadores de produtividade de Batata. Se com os cálculos do INE a produtividade olímpica descer face à campanha anterior, é provável que o rendimento esteja abaixo do mínimo definido. Nesse caso também haverá direito a uma indemnização. “No final, as contas são fáceis de fazer”, adianta o CEO, “usamos variações de índices e regras de 3 simples”, conclui.

Otimismo existe, as declarações de Sérgio Ferreira confirmam: “com este produto a Porbatata cumpre a sua missão de apoio à produção da Batata Portuguesa com uma solução inovadora. Estamos confiantes na adesão do setor a esta ferramenta de gestão, há muito requerida pelo setor”, conclui o presidente da associação de produtores de batata.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Ouro a valorizar nos cofres cria desafios para as seguradoras

  • ECO
  • 13 Setembro 2020

Preços do metal precioso nunca antes vistos estão a levar o ouro em barra dentro dos cofres para níveis acima das coberturas dos seguros. Negócios mais pequenos são os mais afetados.

A pandemia fez disparar a procura (e consequentemente o valor) do ouro, que ultrapassou pela primeira vez na história os 2.000 dólares por onça. Tanto investidores como empresas de armazenamento do metal precioso estão a ganhar com a tendência, mas os preços em recordes não agradam a todos. Para as seguradoras, as barras de ouro são cada vez difíceis de cobrir.

Remonta ao século XIX o Grande Roubo de Ouro que ficou para a história, mas — mesmo não sendo comum que haja grandes assaltos a larga escala — o ouro é há séculos um ativo apetecível de ladrões por todo o mundo. Ainda em junho, foi desmantelado na Índia um plano para sacar oito quilos de ouro em barra durante um momento em que estas estavam a ser transportadas. No ano passado, bastaram três minutos para 30 milhões de euros em ouro serem indevidamente levados do aerporto de São Paulo, no Brasil.

Com o ouro a ser cada vez mais apetecível, as dificuldades das seguradoras aumentam, segundo a Bloomberg (acesso condicionado). A questão prende-se com limite à exposição financeira face à matéria-prima, ou seja ao valor que está coberto pelo seguro dentro de cada cofre. Com o preço a subir — valorizou quase 40% este ano e vale atualmente 1.950 dólares por onça — o número de onças abrangidas diminui.

Esta não é uma preocupação para bancos que têm grandes quantidades, que não seriam seguradas na totalidade de qualquer forma, mas sim para negócios mais pequenos. “O fator de limitação deste negócio não é o espaço. É o seguro“, conta à Bloomberg Ludwig Karl, responsável do Swiss Gold Safe. “Pode-se pôr todo o ouro do mundo num grande local de armazenamento. Mas, neste momento, nunca seria possível encontrar seguro para isso.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
União Europeia

Comissão Europeia pondera emitir “green bonds” para financiar o fundo de recuperação

Pela primeira vez, a Comissão Europeia vai emitir dívida em nome da União Europeia. Agora sabe-se que uma das possibilidades é que sejam emitidas "green bonds", isto é, dívida verde.

O comissário europeu do Orçamento, Johannes Hahn, revelou este domingo ao Financial Times (acesso pago) que a Comissão Europeia está a ponderar emitir “green bonds”, isto é, dívida verde, para financiar o fundo de recuperação europeu. Por causa da crise pandémica, o braço executivo da União Europeia vai emitir pela primeira vez dívida comum em larga escala para financiar o apoio que será dado aos Estados-membros para estimularem a economia a partir de 2021.

No final de julho, o Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos 27 Estados-membros, fechou o acordo para o fundo de recuperação, num total de 750 mil milhões de euros, dos quais 390 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido que serão transferidas para os países. Este dinheiro não virá das contribuições dos Estados-membros, como acontece com o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), pelo que a Comissão Europeia terá de se financiar nos mercados.

Agora sabe-se que uma das hipóteses é que sejam emitidas “green bonds”, isto é, dívida verde, segundo o comissário europeu do Orçamento, que admitiu ao FT que estão a “explorar essa possibilidade” para mostrar o “compromisso” europeu com a sustentabilidade. Caso haja acordo com o Parlamento Europeu sobre o QFP 2021-2027 e o fundo de recuperação europeu — e os Governos e Parlamento deem o aval necessário ao aumento dos recursos próprios nos próximos meses –, a Comissão Europeia poderá começar a ir aos mercados no início do próximo ano.

A emissão de dívida verde, cuja emissão tem subido significativamente nos últimos anos, é uma das formas de financiamento possíveis quando o dinheiro emprestado é direcionado para projetos ligados ao ambiente, como se pretende que aconteça no fundo de recuperação europeu. Assim, a utilização das “green bonds” poderá ajudar a Europa a fazer a transição climática, uma das prioridades da União Europeia nesta recuperação, uma vez que estimulará este segmento dos mercados financeiros. Com esta emissão, aliada aos 150 mil milhões de euros que terão de ser levantado para o SURE (programa de apoio ao emprego), a Comissão Europeia vai tornar-se um dos maiores emitentes de obrigações da UE.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Santuário de Fátima bloqueia entradas pela primeira vez desde maio

  • Lusa
  • 13 Setembro 2020

As celebrações com peregrinos desde o início da pandemia foram retomadas no Santuário de Fátima em 30 de maio e a primeira peregrinação internacional com fiéis realizou-se em 12 e 13 de junho.

O acesso ao Santuário de Fátima, no concelho de Ourém, foi bloqueado este domingo quando o complexo religioso atingiu a lotação máxima permitida no contexto da pandemia da covid-19, disse a porta-voz da instituição.

Carmo Rodeia adiantou à agência Lusa que “a partir do momento da comunhão” houve necessidade de impedir mais entradas, pois verificou-se que “a ocupação segura estava alcançada” no conjunto dos espaços.

Segundo a porta-voz, a lotação máxima do Santuário de Fátima obedece às orientações acertadas entre a Conferência Episcopal Portuguesa e a Direção-Geral da Saúde e corresponde a “um terço do espaço” que normalmente estava acessível aos peregrinos antes da pandemia.

A porta-voz descreveu que agentes da GNR e funcionários do Santuário puderam aplicar a medida “com muita tranquilidade”, cerca das 11:00.

Desde o desconfinamento e o regresso das celebrações com a presença de crentes, em finais de maio, esta foi a peregrinação mais participada, disse Carmo Rodeia. “Os nossos peregrinos têm mostrado sempre um grande cuidado. A grande maioria usa máscara e procura manter o distanciamento”, sublinhou.

O Santuário de Fátima acolheu este fim de semana a Peregrinação Internacional Aniversária de setembro, a quarta com peregrinos e a segunda com grupos estrangeiros inscritos desde o início do desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19.

Esta Peregrinação Internacional Aniversária, que celebra a quinta “aparição” de Nossa Senhora aos Pastorinhos, integra a VI Peregrinação da Comunidade Surda.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos