Encontros no patamar das escadas, menos pessoas ao jantar e máscaras. As 10 recomendações da DGS para um Natal “seguro”

Da redução dos contactos ao máximo, ao tempo dos encontros familiares, passando pelo arejamento e desinfeção dos espaços, a DGS elaborou 10 recomendações para esta quadra natalícia.

A quadra natalícia aproxima-se e nesta época as famílias tendem a juntar-se. Mas face ao contexto pandémico todos os cuidados são poucos e, por isso, a Direção Geral da Saúde (DGS) elaborou 10 recomendações para minimizar o risco de transmissão da Covid-19.

“É uma quadra em que temos de nos adaptar aos novos tempos e à situação pandémica em que nos encontramos”, avisou Rui Portugal, subdiretor da DGS, na conferência de imprensa desta terça-feira, em declarações transmitidas pela RTP3. Neste contexto, o responsável mencionou que é importante que os portugueses planeiem este Natal, por forma a “encontrar as melhores soluções e a gerir “as expectativas de cada um”.

Da redução dos contactos ao máximo, ao tempo dos encontros familiares, passando pelo arejamento e desinfeção dos espaços, estas são as 10 recomendações da DGS para que os portugueses tenham um Natal com o mínimo risco possível de transmissão da Covid-19:

  1. Devemos cumprir todas as regras que estejam em vigor nesta quadra, isto relativamente “ao nosso concelho, à nossa região e ao nosso país, em termos quer da mobilidade quer relativo às restrições que eventualmente possam existir sobre ajuntamentos de pessoas”, apontou Rui Portugal;
  2. As pessoas a quem tenha sido determinado isolamento profilático ou que estejam infetadas “tem o dever, obrigação e solidariedade” de permanecer isolados. No entanto, “distanciamento físico não significa afastamento familiar”, pelo que as pessoas que lhes estão próximas devem prestar todo o auxílio;
  3. Reduzir os contactos antes desta quadra festiva e durante esse mesmo período. “Em vez de estabelecermos os nossos contactos, socializarmos com um número vasto de pessoas, vamos tentar e devemos reduzir esse número de pessoas substancialmente”, sugere o subdiretor-geral da Saúde;
  4. Reduzir o tempo exposição em todos os contactos realizados durante esta época festiva. “Em vez de estarmos juntos três, quatro ou cinco horas, vamos tentar estar juntos, com um tempo mais limitado, de duas ou três horas ou de uma hora”. É ainda recomendado que os encontros sejam feitos em espaços exteriores sempre que possível;
  5. Devem ser minimizados os contactos fora do agregado familiar, isto é, aqueles que não coabitem (irmãos, pais, tios e sobrinhos). “Essa é a regra para considerar a família nesta época em especial”, sinaliza Rui Portugal.
  6. De preferência, limitar todos os contactos ao agregado familiar com que se habitual, sendo que o contexto fora do agregado familiar deve ser realizado “desejavelmente por meios digitais, por telefonemas, por vistas rápidas no quintal de uns e outros, ou no patamar das escadas”, com distanciamento físico;
  7. Manter distanciamento físico (entre 1,5 metros e 2 metros) em todas as situações, isto é, nas deslocações, nas cozinhas, nos convívios e nas salas. E evitar de todo os cumprimentos tradicionais.
  8. Deve ser promovido o arejamento dos espaços, sendo que o risco é menor em espaços maiores. As superfícies devem ser frequentemente desinfetadas.
  9. Lavar e desinfetar as mãos, seguir a etiqueta respiratória, utilizar máscara “em espaços fechados” mas também em espaços interiores “se não conseguirmos garantir o distanciamento social”, é outra das recomendações.
  10. A partilha de objetos deve ser limitada. Além disso, Rui Portugal aconselha a que não sejam consumidas substâncias que promovam contactos físicos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal preparado para arrancar vacinação mais cedo

  • ECO
  • 15 Dezembro 2020

Rui Portugal diz que a task force terá que se preparar para o caso da autorização da vacina da Pfizer/BioNTech chegar mais cedo.

Rui Portugal, sub-diretor da Direção-Geral da Saúde, diz que a task force para a vacinação contra a Covid-19 tem um plano próprio, mas que este terá de adaptar-se à provável antecipação da autorização da vacina. Admite que a vacinação possa arrancar mais cedo do que o previsto.

“É muito relevante a task force que foi formada, muito bem gerida, que tem um plano próprio e é adaptável às circunstancias como essa, da antecipação da autorização [da vacina]“, disse Rui Portugal na conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Rui Portugal respondia, assim, à informação de que a Autoridade Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês) anunciou que a reunião para avaliação da vacina da Pfizer/BioNTech passou de 29 para 21 de dezembro.

O responsável da DGS salientou que se a EMA antecipar a decisão em oito dias, então também o arranca da vacinação poderá ser antecipado. Recorde-se que António Costa tinha apontado para o dia 5 de janeiro, sendo que a antecipação neste período temporal poderá fazer com que as primeiras vacinas sejam administradas ainda este ano.

“É muito bom que nós tenhamos uma antecipação que não traga maior risco em termos de segurança dessa mesma vacina e que as normas europeias sejam cumpridas”, afirmou o sub-diretor da DGS.

No entanto, Rui Portugal relembrou que a vacina não vem substituir as medidas até agora implementadas (distância física, utilização de máscara e higienização das mãos) e temos de continuar a segui-las. “Não vamos ter vacinações com eficácia 100%”, recordou, acrescentando que não é possível garantir que estas vacinas, tenham a mesma eficácia “relativamente à transmissibilidade”.

(Notícia atualizada às 16h14)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fotogaleria: Melhor 11 da história do futebol tem sotaque português

A France Football elegeu o melhor 11 da história do futebol, com Cristiano Ronaldo a ser um dos escolhidos.

A France Football escolheu o melhor 11 da história do futebol mundial, cujo resultado surgiu através de uma votação que envolveu 140 jornalistas de todo o mundo.

No melhor 11, elaborado pela publicação francesa, constam jogadores de seis nacionalidades distintas, sendo uma delas a portuguesa, através de Cristiano Ronaldo (cinco vezes vencedor da Bola de Ouro). De referir ainda que os compatriotas Eusébio e Luís Figo também foram nomeados mas não tiveram votos suficientes para fazer parte deste 11 histórico.

Veja os restantes atletas escolhidos na fotogaleria abaixo:

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas propõe novas regras para travar domínio das grandes tecnológicas

A Comissão apresentou formalmente o Digital Services Act e o Digital Markets Act, dois pacotes legislativos para regular a atividade das grandes tecnológicas e aumentar a concorrência no digital.

A Comissão Europeia propôs formalmente dois pacotes legislativos para regular o mundo digital. As novas regras visam aumentar a responsabilidade das grandes plataformas sobre o que acontece na internet, ao mesmo tempo que criam condições para que empresas europeias de menores dimensões consigam competir com as grandes empresas de tecnologia já estabelecidas.

Um dos pacotes, designado por Digital Services Act (DSA), prevê que empresas como Google, Facebook e Amazon tenham deveres acrescidos no que toca ao policiamento de conteúdos nocivos como o discurso de ódio na internet; à transparência no mercado publicitário digital; e à implementação de verificações no comércio eletrónico para impedir a venda de produtos contrafeitos e ilegais. As regras deverão aplicar-se de forma transversal na União Europeia (UE), abrangendo de forma reforçada as plataformas de maiores dimensões, com base no critério do número de utilizadores.

O outro pacote, Digital Markets Act (DMA), aplica-se aos chamados “guardiões de acesso” ao mercado, grandes plataformas de tecnologia definidas com base em critérios como o volume de negócios anual e o valor de mercado. O ato legislativo pretende nivelar o “campo de jogo” no mundo digital, impedindo que estes grupos privados dominem os respetivos mercados onde operam. O objetivo é que empresas europeias mais pequenas possam também prosperar, criando novos incentivos à inovação tecnológica na UE.

“A Comissão propôs hoje [terça-feira] uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na UE”, sublinhou a Comissão numa nota de imprensa. Espera-se que os dois atos legislativos, desenvolvidos pelos comissários Margrethe Vestager e Thierry Breton, mereçam forte oposição das gigantes tecnológicas, na sua maioria empresas norte-americanas.

Numa conferência de imprensa, para explicar a necessidade de uma nova legislação tão ampla para o mundo digital, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia deu como exemplo a implementação dos semáforos nas estradas há mais de 100 anos, que vieram trazer “ordem nas ruas”. “O semáforo foi inventado em resposta a uma grande disrupção tecnológica: a invenção do carro. Temos agora um aumento tão grande do tráfego em linha que precisamos de criar regras para acabar com o caos”, afirmou Vestager esta terça-feira.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia.© European Union , 2017 / EC - Audiovisual Service

Facebook e Google podem ser obrigados a revelar o funcionamento dos seus algoritmos

As propostas da Comissão Europeia debruçam-se sobre matérias que têm sido alvo de um amplo debate público nos últimos anos, nomeadamente a forma como estas empresas recolhem e exploram os dados dos utilizadores, bem como as práticas que usam para cimentarem as suas posições de dominância no mercado. A legislação vai ainda mais longe e atinge estas companhias num dos segredos mais bem guardados do mundo digital: o funcionamento dos seus algoritmos.

Ao abrigo do Digital Services Act, as grandes plataformas tecnológicas terão novas obrigações, tais como a de removerem o conteúdo ilegal e de permitirem que os utilizadores recorram dessas decisões; a de implementarem verificações sobre os comerciantes que vendem produtos nas suas plataformas; e a de assegurem mais transparência sobre o método de escolha dos conteúdos que são apresentados aos utilizadores. “Isto vai obrigar as plataformas a dizerem como os seus algoritmos funcionam”, assumiu a comissária Vestager na mesma conferência com jornalistas.

Este pacote também define pela primeira vez o conceito de grande plataforma: todas aquelas que “atingem mais de 10% da população da UE”, isto é, que tenham mais de 45 milhões de utilizadores. Estas passam a ser consideradas plataformas “de natureza sistémica”, estando obrigadas “a tomar medidas específicas de controlo dos seus próprios riscos” e ficando sujeitas a “uma nova estrutura de supervisão”.

A Comissão Europeia terá o direito de sancionar diretamente as empresas que gerem esses serviços, prevendo-se a aplicação de coimas multimilionárias contra aquelas que não respeitem o estipulado na nova legislação.

“O novo quadro irá reequilibrar os direitos e responsabilidades dos utilizadores, das plataformas intermediárias e das autoridades públicas, com base nos valores europeus, incluindo o respeito dos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito”, considerou a Comissão Europeia num comunicado.

Multas às “Big Tech” podem chegar a 10% do volume de negócios

Em contrapartida, o Digital Markets Act foca-se apenas nos chamados “guardiões de acesso”, que a Comissão Europeia designa como empresas “com controlo de acesso ao mercado”. Serão em linhas gerais, e uma vez mais, o Facebook, a Google, a Amazon, a Apple e a Microsoft, entre outras gigantes tecnológicas bem conhecidas no mundo digital.

“Trata-se de plataformas que têm um impacto significativo no mercado interno, constituem um importante ponto de acesso dos utilizadores empresariais aos consumidores finais e que ocupam, ou irão previsivelmente ocupar, de uma posição enraizada e duradoura. Tal pode atribuir-lhes o poder de agir como reguladores privados e de criar estrangulamentos nas relações entre empresas e consumidores. Em certos casos, estas empresas controlam todos os ecossistemas das plataformas”, resumiu a Comissão Europeia.

Bruxelas reconhece que este pacote está vocacionado, sobretudo, para os “serviços básicos de plataformas mais propensos a práticas desleais, como os motores de pesquisa, as redes sociais ou os serviços de intermediação em linha”. Desde logo, proíbe “determinadas práticas claramente desleais, como impedir os utilizadores de desinstalar software ou aplicações pré-instaladas”. Além disso, “as empresas com controlo de acesso têm de tomar certas medidas específicas, como permitir que o software de terceiros funcione corretamente e possa interagir com os seus próprios serviços”.

O objetivo é permitir que players de dimensões mais reduzidas, como pequenas e médias empresas europeias, possam também operar no mercado em condições mais justas, na ótica de Bruxelas. Nos últimos meses, empresas como o Spotify (contra a Apple) ou o Slack (contra a Microsoft) têm apresentado queixas à Comissão sobre entraves à concorrência alegadamente protagonizados por algumas das grandes empresas de tecnologia.

Para as plataformas incumpridoras, esperam-se também coimas bem pesadas. O ato legislativo “impõe sanções por incumprimento, que podem incluir coimas de até 10% do volume de negócios mundial das empresas com controlo de acesso, a fim de garantir a eficácia das novas regras”, indicou a Comissão.

“Para os infratores recorrentes, estas sanções podem também implicar a obrigação de tomar medidas estruturais, indo eventualmente até à alienação de determinadas atividades, quando não existam outras medidas alternativas igualmente eficazes para garantir a conformidade”, frisou também Bruxelas.

A Comissão propôs hoje [terça-feira] uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na UE.

Comissão Europeia

Quer no que toca ao Digital Services Act como no que diz respeito ao Digital Markets Act, as regras propostas por Bruxelas ainda não são finais e podem ser alvo de alterações. “O Parlamento Europeu e os Estados-Membros debaterão as propostas da Comissão no âmbito do processo legislativo ordinário. Se for adotado, o texto final será diretamente aplicável em toda a União Europeia”, informou a Comissão.

UE quer liderar regulamentação na era digital

Com a apresentação destes pacotes legislativos, a Comissão Europeia pretende afirmar-se como líder mundial na regulamentação das grandes empresas de tecnologia na nova era digital. Além disso, como aconteceu com o Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em 2018, a Comissão pretende que estas novas leis sirvam de referência para a adoção de atos legislativos equivalentes noutros países, quiçá até nos EUA, onde Google e Facebook foram recentemente acusados de violarem as regras da concorrência.

No imediato, a Comissão Europeia tem já um aliado. Ao mesmo tempo que apresentava as novas regras para as grandes plataformas na UE, também o Reino Unido anunciou esta terça-feira leis semelhantes para travar o domínio destes grandes grupos tecnológicos. A legislação britânica prevê igualmente multas de até 10% do volume de negócios global destas empresas em casos de incumprimento.

Agrupadas, as novas regras apresentadas na UE e no Reino Unido representam um alargamento da regulamentação digital sem qualquer tipo de precedente. Estes pacotes legislativos têm capacidade para mudarem a forma como os utilizadores se relacionam com as grandes empresas no mundo digital, em que a recolha de dados e a respetiva exploração sem limites é muitas vezes vista como inevitável e os serviços prestados por estes grupos como as únicas alternativas disponíveis no mercado.

Em simultâneo, também esta terça-feira, o regulador irlandês da proteção de dados aplicou uma multa de 450 mil euros ao Twitter ao abrigo do RGPD.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h32)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Expectativa de novos estímulos anima Wall Street

Para além de saudar os avanços nas medidas contra a pandemia, os investidores aguardam o resultado da reunião da Fed.

As bolsas norte-americanas estão em alta, com o progresso relativamente a um novo pacote de estímulos para responder à pandemia a animar os ânimos. Para além disso, os investidores aguardam também novas pistas económicas da reunião da Reserva Federal norte-americana.

Foi divulgada a última proposta para o novo pacote de estímulos para a economia, que divide a proposta bipartidária que existia anteriormente em duas partes. O novo plano prevê 748 mil milhões de dólares em gastos para programas que têm consenso entre os partidos, e outros 160 mil milhões para as áreas relacionadas com responsabilidade empresarial e ajuda financeira aos governos locais.

Perante estes avanços, o S&P 500 avança 0,52% para os 3.666,41 pontos, enquanto o industrial Dow Jones sobe 0,19% para os 29.919,09 pontos. Já o tecnológico Nasdaq ganha 0,83%, para os 12.543,26 pontos.

A Apple destaca-se nos ganhos, subindo 3,36% para os 125,88 dólares, depois de notícias de que a empresa vai aumentar a produção do iPhone em cerca de 30% no primeiro semestre de 2021. Nota também para a Tesla, que avança, 0,58% para os 643,51 dólares.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“A TAP cresceu demasiado depressa. Foi um erro tremendo da gestão privada”, diz Pedro Nuno Santos

Numa altura em que se sabe que a empresa terá necessidades de financiamento próximas de 3,2 mil milhões de euros até 2024, os partidos vão pedir detalhes do plano de reestruturação da TAP.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, explica o plano de reestruturação da TAP no Parlamento. O documento foi enviado a Bruxelas, mas ainda não é conhecido dos deputados. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Prioridade na agricultura é concluir a reforma da PAC

  • Lusa
  • 15 Dezembro 2020

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, revela que a conclusão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) será prioritária durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE).

A conclusão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) é a prioridade da presidência portuguesa da União Europeia (UE) para esta área, disse hoje, em Bruxelas, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

“Estaremos empenhados nos próximos seis meses na conclusão da reforma da PAC, fundamental para garantirmos a resiliência do setor agrícola e uma transição justa para uma arquitetura mais verde, com produção de rendimento, onde os alimentos cheguem a preços justos aos nossos consumidores”, disse Maria do Céu Antunes, em declarações à entrada para a reunião dos ministros da tutela da UE.

Segundo a ministra, a presidência portuguesa do Conselho da UE terá que responder ao “desafio da recuperação da Europa, uma Europa que se quer mais resiliente, mais global mas também mais bem preparada para os desafios”.

Entre os desafios que a UE tem que enfrentar, a ministra destacou “o digital e o ‘verde’”, salientando a necessidade de uma arquitetura que valoriza os nossos recursos naturais.

A presidência portuguesa da UE inicia-se em 01 de janeiro, por um período de seis meses.

A nova PAC deverá prever maior exigência na adoção de boas práticas ambientais, tendo os governos maior flexibilidade na elaboração das medidas e na alocação do financiamento, através dos respetivos Planos Estratégicos Nacionais.

A Comissão Europeia propõe um financiamento total para a PAC de 348,3 mil milhões de euros, a preços constantes (391,4 mil milhões de euros a preços correntes).

Este montante total constitui a soma de 258,3 mil milhões de euros (290,7 mil milhões de euros a preços correntes) para o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA – pagamentos diretos e despesas de mercado) e de 90 mil milhões de euros (100,7 mil milhões de euros a preços correntes) para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

A Política Agrícola Comum foi estabelecida em 1962 e a sua última reforma data de 2013.

As regras da PAC atualmente em vigor expiram a 31 de dezembro de 2020 e deverão ser substituídas por regras transitórias durante dois anos, até que as negociações para a sua reforma sejam concluídas e aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho, dando ainda tempo aos Estados-membros para lançarem a nova política e informarem e prepararem os agricultores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O que querem os deputados saber de Pedro Nuno Santos sobre a TAP?

Ministro das Infraestruturas vai à AR após enviar plano para Bruxelas. Partidos partilham preocupações com os trabalhadores e pedem mais garantias de que reestruturação vai resultar a longo prazo.

A proposta para a reestruturação da TAP já existe, mas só as linhas gerais são conhecidas e ainda há muitas incógnitas. Os deputados chamaram por isso, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, ao Parlamento. Numa altura em que se sabe que a empresa terá necessidades de financiamento próximas de 3,2 mil milhões de euros até 2024, os partidos vão querer — esta terça-feira a partir das 15h — perguntar mais detalhes do plano que prevê cortes na massa salarial, frota e rotas. Mas também sobre o conflito com António Costa.

Após seis meses de trabalho, a proposta de plano de reestruturação da TAP está fechada e foi enviada para aprovação da Comissão Europeia. Do documento foi só conhecido o que Pedro Nuno Santos apresentou numa série de reuniões na semana passada aos partidos e, posteriormente, em conferência de imprensa. Agora, terão oportunidade (e várias horas) para fazer as perguntas que ficaram por fazer.

Como foi feito o plano?

O cenário mais pessimista prevê que a companhia aérea precise de um total de 3.725 milhões de euros em apoio público. Porquê? A pandemia vai conduzir a uma perda de sete mil milhões de euros em receitas até 2025 e, só em 2025, é que a atividade se vai aproximar dos níveis de 2019. O Governo explicou que estes cálculos tiveram por base estimativas de organizações internacionais, mas o Parlamento quer mais detalhe.

“Consideramos que a Assembleia da República tem de conhecer os dados que foram usados pelo Governo para decidir as opções e o que está em cima da mesa para ser negociado”, diz Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda ao ECO. “Sabemos que o Governo usou projeções da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e da Eurocontrol, mas queremos saber os critérios para tomar decisões sobre frota, leasings e outros cortes”.

A TAP será sólida a longo prazo?

A bloquista — que assinou o pedido de audição, com caráter de urgência, do ministro na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação — sublinha que há “esclarecimentos imediatos” a fazer, nomeadamente relacionadas com a saída de três mil trabalhadores (dois mil despedimentos, além de mil contratos a termo não renovados). Mas acrescenta que há outras questões chave, como a estratégia de longo prazo.

“O requerimento é do BE, mas o PS acompanhou por considerar que é muito relevante que sejam conhecidas todas as informações possíveis num processo desta dimensão”, diz Carlos Pereira que irá representar os socialistas. Mesmo sendo o partido do Governo, o deputado afirma não ter tido acesso ao documento que foi para Bruxelas. Já sobre as prioridades, aponta, “o mais importante é que este plano responda à prioridade do Governo que é tornar a empresa sustentável“.

O que acontece aos trabalhadores?

O Governo tem defendido que a TAP tem uma estrutura muito pesada e que é preciso reduzir em 1,4 mil milhões os custos com pessoal (não só com as saídas de trabalhadores como com um corte progressivo nas remunerações de 25% a partir de 900 euros). Os partidos partilham, de forma geral, uma preocupação em relação aos trabalhadores até porque ainda não são conhecidos os moldes das saídas. A primeira fase será feita através de um programa voluntário (que inclui opções como reforma antecipada ou passar a part-time), mas não são conhecidas dimensões, timings ou compensações.

“Há um ponto de partida que é que não podemos aceitar inevitabilidades. Não podemos aceitar milhares de despedimentos e cortes de salários injustos. Essas inevitabilidades têm de ser desmistificadas”, refere Bruno Dias, do PCP. Da mesma forma, o social-democrata Cristóvão Norte alerta para o que considera ser falta de justiça relativa no plano apresentado. “Se o Governo sustenta que há classes que têm sido beneficiadas desproporcionalmente por força dos acordos de empresa, então há outras que devem ser menos afetadas”, aponta numa referência às críticas feitas pelo Governo aos salários dos pilotos.

Como vão ser as rotas?

A par dos despedimentos, o outro pilar da reestruturação será a redução e conversão da frota, que passará para 88 (face aos atuais 108). Já no que diz respeito às rotas, o Governo atirou o tema para mais tarde, dizendo apenas, à partida, o novo desenho terá um corte de rotas no inverno, mas sem mexidas para o próximo verão. “Aquando do anúncio do apoio de 1,2 mil milhões de euros, o ministro disse que a cobertura tinha de ser mais alargada e isso não é garantido“, alerta o deputado do PSD.

 

“É preciso clarificar vários aspetos para que o Governo possa garantir que o dinheiro dos contribuintes não será usado em vão”, acrescenta Cristóvão Norte. Se o PSD quer garantir que o apoio público não é desperdiçado, o PAN quer que seja posto ao serviço do ambiente. Inês Sousa Real quer saber quais as contrapartidas ambientais e sociais que estão implícitas, bem como onde é que a TAP se posiciona na agenda climática do país. “O plano de reestruturação da TAP não pode menosprezar o caminho da mobilidade e da descarbonização“, defende.

Afinal, qual o papel do Parlamento?

Por último, há uma questão paralela que será o elefante na sala: o desentendimento entre Pedro Nuno Santos e o primeiro-ministro António Costa, que não quis levar o plano a votos no Parlamento. “Já tivemos oportunidade de expressar as nossas preocupações, nomeadamente sobre a participação da Assembleia da República”, aponta a deputada do PAN, sublinhando que “não sendo possível” a votação, “esta adição é de extrema importância”. Acrescentou que é ainda mais importante que haja “partilha de informação” dado que este é um “Governo que não tem maioria absoluta”.

Do lado do CDS-PP, o deputado João Gonçalves Pereira prefere guardar as questões para a audição, sublinhando apenas que “há várias explicações a dar e várias contradições entre o que o ministro diz em ocasiões diferentes“. Os Verdes serão representados na comissão parlamentar por José Luís Ferreira, que o ECO tentou sem sucesso contactar. Os restantes partidos com assento parlamentar, Iniciativa Liberal e Chega, não estão representados nesta comissão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal foi o sétimo país com maior taxa de absorção de fundos europeus em 2019

  • Lusa
  • 15 Dezembro 2020

Na lista dos países com a maior taxa de absorção de fundos europeus em 2019, Portugal ocupa o sétimo posto, de acordo com dados do Tribunal de Contas Europeu (TCE).

Portugal foi o sétimo Estado-membro da União Europeia (UE) com a maior taxa de absorção de fundos europeus em 2019, com 47%, abaixo da de 2012, segundo um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) hoje apresentado.

De acordo com o documento apresentado ao Tribunal de Contas português pelo Conselheiro João Figueiredo, membro do TCE, entre 2014 e 2019 foram efetuados pagamentos no montante de 12.231 milhões de euros dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), correspondentes a uma taxa de absorção de 47% no final de 2019, abaixo da taxa de 2012 (59,2%).

No entanto, de acordo com João Figueiredo, “a Finlândia, o Luxemburgo, a Estónia ou o Chipre têm uma percentagem de execução mais elevada, mas se formos ver os montantes são muito mais pequenos”.

Com efeito, a classificação da taxa de absorção em 2019 foi liderada pela Finlândia (com 66,2%, 2.506 milhões de euros), seguida pela Irlanda (60,6%, 2.050 milhões de euros), Luxemburgo (57,0%, 82 milhões de euros), Áustria (56,5%, 2.970 milhões de euros), Estónia (48,8%, 2.164 milhões de euros) e Chipre (48,1%, 443 milhões de euros).

O TCE emitiu “uma opinião favorável sobre a fiabilidade das contas da União Europeia relativas ao exercício de 2019“, isentas de erros materiais, mas com uma “opinião adversa sobre as despesas”.

“O nível de erro estimado nas despesas do orçamento da UE para 2019 situou-se em 2,7% (2018: 2,6%)”, acima do limiar de materialidade de 2%, de acordo com o documento.

Segundo o documento, “as despesas de risco elevado (principalmente baseadas em reembolsos), muitas vezes sujeitas a regras complexas, estavam afetadas por um nível significativo de erros de 4,9% (2018: 4,5%)”, com a proporção deste tipo de despesas a ter subido devido ao aumento das verbas da Coesão.

“Ao contrário dos últimos três anos, o erro é assim generalizado, o que constitui a base da opinião adversa sobre as despesas”, refere o documento.

Na apresentação feita ao Tribunal de Contas português, João Figueiredo salientou, porém, que “não devemos dramatizar quando o nível global de erro aumentou de 2,6% para 2,7%”.

Relativamente ao futuro, o membro português do tribunal sediado no Luxemburgo alertou para o aumento da “complexidade” nos próximos anos, em face dos fundos europeus que serão recebidos.

“O Tribunal de Contas Europeu não vai ter recursos aumentados, portanto tem que trabalhar com os recursos que tem”, salientou.

“A operação das receitas vai ser muito mais complexa, porque a Comissão [Europeia] vai-se socorrer de novos recursos financeiros obtidos nos mercados financeiros”, aludiu João Figueiredo, o que constitui “uma nova fonte de receita“.

O conselheiro disse também que “vai surgir uma nova dinâmica no âmbito deste novo instrumento financeiro, que é de distribuição dos montantes entre os Estados-membros”, o que é também “uma nova realidade”.

“São novas operações que o Tribunal de Contas deve controlar”, vincou, salientando a importância de verificar se a distribuição de verbas “é feita ou não com obediência aos critérios fixados nos regulamentos aprovados”, e também a “dinâmica de pagamentos, porque ela se renova todos os anos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Forall Phones vendida a investidor português com ligações à China

José Costa Rodrigues vendeu a totalidade do capital da Forall Phones a um investidor privado português com ligações à China e experiência no mercado das telecomunicações.

A Forall Phones foi vendida a um investidor privado português com ligações à China, disse ao ECO o fundador da marca, José Costa Rodrigues. O jovem empreendedor português não revelou a identidade do comprador nem o montante envolvido, por estar sujeito a acordos de confidencialidade.

“Vendi a Forall, assinei ontem [segunda-feira] a venda total. Eu e o meu sócio, Manuel Castel-Branco, fizemos o exit. A equipa de gestão manteve-se toda, desde o CEO ao diretor de marketing e retalho. O comprador é um investidor privado português que tem muita experiência no ramo das telecomunicações, trading, sourcing e com muito boas relações com a China”, disse ao ECO José Costa Rodrigues.

Controlada pela Blue4All e com sede em Ourém, a Forall Phones tem-se afirmado como uma das marcas de referência na venda de equipamentos eletrónicos recondicionados. Tratam-se de aparelhos em segunda mão, como iPhones e iPads, que são revendidos após uma intervenção técnica.

O jovem empreendedor, que lançou recentemente a Relive, uma startup focada no mercado imobiliário, confessa que, dada a dimensão da Forall, já sentia dificuldade em acrescentar valor: “Quando a Forall começou a crescer a sério no verão passado e já tinha 70 ou 80 pessoas, enquanto empreendedor e não propriamente gestor, já me era difícil acompanhar ou ser uma mais-valia”, apontou.

Com a venda da Forall, José Costa Rodrigues vai focar-se agora a 100% na Relive. “Tem estado a correr muito bem. Já tem seis pessoas a tempo inteiro”, comentou acerca do novo projeto, lançado com capitais próprios.

Questionado se a venda da Forall permitirá um reforço do investimento na Relive, o empreendedor remeteu a possibilidade para mais tarde: “Vamos ver. Quero ir um passo de cada vez. Crescer sólido, garantir que a Relive tem um negócio sustentável, tanto do ponto de vista ecológico como financeiro. Se tiver de levar mais algum tempo a crescer, assim será.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Costa rejeita fusão do SEF com a PSP

O primeiro-ministro rejeitou a ideia do diretor nacional da PSP de fundir o SEF com esta polícia. Ainda assim, ressalvou que não há decisões finais tomadas.

O primeiro-ministro disse esta terça-feira que o Governo não vai fundir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com a Polícia de Segurança Pública (PSP), tal como sugeriu o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, após um encontro com o Presidente da República este domingo.

Sobre a reforma do sistema policial, esse é um trabalho que será executado, mas não decisões finais tomadas. Há uma orientação geral definida que não passa seguramente nem por fusões de polícias nem por cenários desse tipo“, disse António Costa numa pequena conferência de imprensa em que o tema era o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

O primeiro-ministro não quis adiantar mais pormenores, remetendo para a audição desta terça-feira do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na Assembleia da República. Costa assinalou apenas que “está previsto que nas próximas semanas haja desenvolvimentos do que está no programa do Governo: uma separação muito clara entre as funções policiais de policiamento de fronteiras e a dimensão administrativa dos estrangeiros que residem em Portugal“.

Questionado sobre se o encontro entre diretor nacional da PSP e o Presidente da República representava uma ingerência na atividade governativa, o primeiro-ministro disse que Marcelo Rebelo de Sousa conhece os planos do Governo e que “em regra cumpre escrupulosamente a separação de poderes”.

Em Belém, Magina da Silva disse que “o que tem sido anunciado e tem sido trabalhado com o Ministério da Administração Interna passará não pela absorção, mas pela fusão entre a PSP e o SEF”, referindo que essa foi a proposta da PSP e que essa era a organização adotada por Espanha, França e Itália.

Contudo, em reação, o ministro da Administração Interna disse à Lusa que a reforma do SEF será anunciada “de forma adequada” pelo Governo “e não por um diretor de Polícia”. Interrogado se poderá confirmar-se a possibilidade de criação de uma polícia nacional, com a extinção da PSP e do SEF, seguindo-se o modelo espanhol ou francês, o ministro da Administração Interna respondeu: “Não confirmo nem desminto”, disse à Lusa.

Já o Presidente da República disse que cabe ao Governo “ponderar” essa hipótese, sendo a decisão é sua.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Há mais 2.638 casos e 84 óbitos por Covid-19 em Portugal

Desde o início da pandemia, o país soma 353.576 casos confirmados e 5.733 óbitos.

Portugal registou mais 2.638 casos confirmados do novo coronavírus, elevando assim o total de casos no país para 353.576 desde o início da pandemia, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde esta terça-feira. Há ainda a lamentar mais 84 óbitos nas últimas 24 horas, que se juntam ao total de 5.733 vítimas da Covid-19 no país.

Nas últimas 24 horas foram dadas como curadas mais 5.761 pessoas, mais do dobro dos casos confirmados, para um total de 280.038. O boletim desta terça-feira dá ainda conta de menos 3.207 casos ativos do que na segunda-feira, havendo um total de 67.805 no país.

Segundo os dados da DGS, o número de internados voltou a diminuir. Depois de uma subida de 97 na segunda-feira, estão agora 3.206 pessoas hospitalizadas, ou seja, menos 48 que no dia anterior. Destas, 506 encontram-se nos cuidados intensivos, menos sete que na última atualização do boletim. A maioria dos doentes infetados com SARS-CoV-2 é acompanhado a partir do domicílio.

Mais de metade dos novos casos (1.348) e quase metade dos óbitos (36) encontram-se na região Norte, região que tem preocupado mais as autoridades de saúde em conjunto com Lisboa e Vale do Tejo, que registou 682 novos casos e 26 mortes.

O Centro registou mais 436 casos e 18 óbitos, o Alentejo 59 e três e a Madeira 27 e uma morte. O Algarve e os Açores não registaram qualquer óbito, mas confirmaram 42 e 44 novos casos, respetivamente.

O boletim epidemiológico dá ainda conta de um total de 74.572 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com outras pessoas entretanto diagnosticadas com a doença. São menos 2.151 que no dia anterior.

(Notícia atualizada às 14h39)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.