Empresários e cientistas pedem ao Governo aposta estratégica na ciência e inovação

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

Para os signatários, a ciência e a inovação ocupam “um espaço imprescindível e determinante na sociedade, nomeadamente na identificação de soluções para emergências em saúde pública.

Cientistas, empresários e gestores pediram esta quinta-feira ao Governo para que defina urgentemente “estratégias visionárias” de desenvolvimento económico e social alicerçadas “numa forte aposta em ciência e inovação”, considerando que a investigação deve ser uma das prioridades em Portugal.

Num manifesto, que foi enviado ao primeiro-ministro, António Costa, 50 cientistas e outros tantos empresários e gestores defendem uma tomada de posição urgente para relançar o futuro de Portugal. Os signatários defendem que “garantir mecanismos financeiros e de cooperação entre setor público e privado permitirá a Portugal assumir uma posição de liderança e um forte contributo para o aumento de competitividade na Europa”.

“No momento em que, no Conselho Europeu, decorrem as negociações para a definição do orçamento do Programa Quadro Europeu (Horizonte Europa, 2021-2027), já com um possível corte de cinco mil milhões de euros, e em que em Portugal será debatido o Plano de Recuperação Económica e Social (2020-2030), no Conselho de Ministros de dia 17 e 18 de julho, é urgente uma tomada de posição assente em estratégias que coloquem a investigação e a inovação nas prioridades nacionais e europeias”, refere o manifesto.

Os cientistas e os empresários consideram que a pandemia de covid-19 “trouxe para a ribalta uma verdade conhecida, mas muitas vezes esquecida”, tendo a posição assumida por Portugal no combate um “resultado do investimento e produção de conhecimento dos últimos 30 anos”. Os signatários sustentam que em tempo recorde houve mobilização, reorganização na produção de conhecimento, nos métodos de diagnóstico e na utilização de equipamentos indispensáveis à luta contra a pandemia.

O manifesto entregue ao primeiro-ministro aponta uma estratégia consolidada em torno de três pilares fundamentais, designadamente “uma visão para o futuro, a cooperação entre público e privado e o reforço do investimento em inovação”. O documento realça a necessidade de visão estratégica de longo prazo, defendendo que “só uma investigação fundamental de qualidade permitirá criar conhecimento e ferramentas para fazer face aos desafios futuros e imprimir a concretização das nossas aspirações”.

Os signatários defendem também a cooperação entre público e privado, com uma aposta conjunta na investigação e inovação ao longo da cadeia de valor e sua integração na sociedade e economia nacionais, sendo necessário “maior investimento a longo prazo em recursos humanos excelentes, ecossistemas e infraestruturas tecnológicas das universidades, politécnicos, institutos de investigação e empresas”.

Os cientistas e os empresários consideram que é também necessário “investir na ligação da indústria nacional e internacional à investigação e inovação e assegurar uma maior articulação e coordenação entre instituições nacionais e internacionais, antecipando cenários e melhorando a resposta conjunta a desafios globais”.

Para tal, segundo o manifesto, é necessário um reforço orçamental que permita destacar Portugal e a Europa a nível mundial, potenciando a competitividade e o emprego. Os signatários sustentam ainda que Portugal e os seus parceiros devem apoiar um investimento em investigação e inovação forte, seja através do quadro financeiro plurianual, seja através do Plano de Recuperação Económica e Social, devendo o orçamento europeu complementar o investimento de base nacional.

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Mais três mortes e 339 novos casos de Covid. 80,8% na região de Lisboa e Vale do Tejo

  • ECO
  • 16 Julho 2020

Aumentou para 47.765 o número de casos de infetados com coronavírus no país. Até ao momento, registam-se 1.679 mortes e 32.476 pessoas recuperadas da doença.

Há 339 novos casos de coronavírus face a esta quarta-feira, elevando para 47.765 o número total de pessoas infetadas com a doença. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 80,8% do total. Até ao momento morreram 1.679 pessoas e contam-se 32.476 casos de recuperação.

Do número total de infetados, a maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que apenas 476 estão internados, dos quais 72 nos cuidados intensivos. Há 1.542 pessoas a aguardar resultados laboratoriais e mais de 34 mil sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.679 pessoas, três das quais nas últimas 24 horas. Já quanto ao número de recuperados, está em 32.476.

Tal como se tem observado nos últimos dias, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 339 novos casos registados nas últimas 24 horas, 274 foram nesta região: 80,8% do total do país.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (23.570 casos de infeção e 553 mortes), à frente do Norte (18.253 casos e 826 mortes), do Centro (4.330 casos e 251 mortes), do Algarve (757 casos e 15 mortes) e do Alentejo (605 casos e 19 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 151 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 99 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 13h53 com mais informação)

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Ferro e Assis apelam a convergências em tempos de crise e incerteza

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

Presidente da Assembleia da República e o novo presidente do Conselho Económico e Social apelam à disponibilidade para convergências nos atuais tempos de crise e de incerteza.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, apelaram esta quinta-feira à disponibilidade para convergências nos atuais tempos de crise e de incerteza.

Os dois deixaram esta mensagem na cerimónia em que Francisco Assis tomou posse como novo presidente do CES, no Salão Nobre da Assembleia da República, após ter sido eleito pelos deputados na sexta-feira passada, com uma maioria superior a dois terços dos votos.

Numa curta intervenção, Ferro Rodrigues disse que Assis assume estas funções “em tempos de incerteza” devido à pandemia de Covid-19, “um novo desafio de características desconhecidas e imprevisíveis, com meios de combate que se destacam pela imprecisão e o improviso”, que acontece quando Portugal “superava com sucesso a grave crise económica e financeira que tinha vivido”.

“Como na situação anterior, esta adversidade só vai ser ultrapassada num empenho coletivo, se houver convergências, não só de ordem política interinstitucional, mas também de âmbito económico e social”, considerou o presidente da Assembleia da República, manifestando-se convicto de que “o CES terá, uma vez mais, papel relevante a desempenhar” enquanto “espaço, por excelência, da concertação social”.

Em seguida, no seu primeiro discurso como presidente do CES, Francisco Assis fez também ele “um apelo a uma disponibilidade especial para a promoção de alguns entendimentos, de alguns consensos e de uma grande concertação” neste “momento de crise e de incerteza”.

“Trata-se de prosseguir aquilo que de bem feito o CES tem vindo a fazer, no sentido, justamente, de promover o consenso, de promover a concertação, de promover o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade civil portuguesa, tendo sempre presentes duas questões fundamentais: o crescimento da nossa economia e a salvaguarda da paz social”, acrescentou.

O antigo líder parlamentar do PS defendeu que a “paz social” depende da capacidade para se “promover uma verdadeira justiça social, que é sempre imprescindível e muito particularmente em horas de crise“, como agora.

“Estou certo de que há disponibilidade para isso. O apelo ao consenso não é o apelo a um país anestesiado, não é o apelo a um país que fique subitamente reconciliado em torno de qualquer tipo de pensamento único. Mas é justamente o apelo a que, na nossa diversidade, saibamos, pelo menos, falar uns com os outros”, acrescentou Assis.

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Liderar PS e concorrer a primeiro-ministro? “A questão, neste momento, não se coloca”, diz Pedro Nuno Santos

  • ECO
  • 16 Julho 2020

Ministro das Infraestruturas afirma que mantém um bom relacionamento com o primeiro-ministro, apesar de não terem a "mesma visão sobre todos os assuntos". Defende ainda a solução para a TAP.

Questionado sobre se tem a ambição de liderar o PS e ser candidato a primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos considera que a “questão, neste momento, não se coloca”, afirmando em entrevista à revista Visão (acesso pago) que não tem qualquer pressa em terminar o seu trabalho ou a governação do PS.

Pedro Nuno Santos disse ainda que “a relação de trabalho” com António Costa “funciona muito bem”, o que não quer dizer que tenham “exatamente a mesma visão sobre todos os assuntos”. E por isso refere que “não tem sentido nenhum” afirmar que os dois mantêm uma relação de paz podre, como chegou a dizer o comentador Marques Mendes.

Eu e o primeiro-ministro falamos bem e trabalhamos bem um com o outro. Eu, como ministro, estou sempre disponível para o ajudar nas tarefas da governação. E ele está sempre disponível para desbloquear algumas matérias dos meus dossiers. Até agora, não existe um único exemplo em que ele me tenha falhado ou eu a ele. O primeiro-ministro sabe que sou como sou desde que me conhece”, disse.

“É inevitável é reduzir os custos com pessoal” na TAP

Em relação ao dossiê TAP, considera que, não sendo os despedimentos inevitáveis, “o que é inevitável é reduzir os custos com pessoal”. “Mas há várias formas de o garantir. Precisamos de uma empresa com menos aviões, menos trabalhadores e menos rotas, isso é verdade”, afirmou, rejeitando comparações com o Novo Banco em relação à injeção de dinheiro que o Estado poderá ter de fazer no futuro para manter a companhia aérea.

Neste ponto, deu o exemplo da Caixa Geral de Depósitos, que “é uma empresa pública, recebeu uma capitalização de cinco mil milhões, teve um plano de reestruturação, negociado com a UE, está a ter excelentes resultados e é bem gerida”.

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CFP vê défice nos 6,9% com TAP, mas sem contar ainda com mudanças no Suplementar

Contabilizando a injeção na TAP, o Conselho das Finanças Públicas vê o défice orçamental nos 6,9%. Mas esta estimativa não conta ainda com as mudanças feitas no Orçamento Suplementar.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) prevê que o défice orçamental chegue aos 6,9% do PIB com a inclusão do auxílio financeiro do Estado à TAP no valor de 946 milhões de euros, o qual não estava previsto na estimativa de défice de 6,5% que fez no início de junho. Ainda assim, esta previsão não inclui as mudanças feitas ao Orçamento Suplementar durante a discussão no Parlamento, as quais levaram o Governo a rever em alta a sua previsão de défice de 6,3% para 7%, absorvendo um impacto de 1.400 milhões de euros.

Esta “atualização” da estimativa consta do relatório do CFP sobre a evolução do saldo orçamental no primeiro trimestre em que o défice chegou aos 1,1%. Tal como o ECO já noticiou, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral avisa que o valor poderá duplicar caso haja um incumprimento total das empresas no que toca aos impostos que foram diferidos, os quais foram contabilizados em contabilidade nacional (ótica de compromisso) no primeiro trimestre, apesar de ainda não terem entrado nos cofres do Estado.

Em relação às previsões anuais do saldo orçamental, também não há boas notícias da parte do CFP: nas previsões da instituição de junho, o défice apontava para os 6,5% no cenário base e de 9,3% no cenário severo. Porém, “em qualquer dos cenários, não foi admitido o auxílio financeiro do Estado à TAP“. Dado que já se sabe que esta ajuda vai concretizar-se, o Conselho atualiza os valores das suas previsões.

Considerando o impacto daquele apoio financeiro no saldo, a previsão do CFP para o saldo resultaria num défice de 6,9% do PIB no cenário base e de 9,8% do PIB no caso do cenário adverso, o mesmo sucedendo para a projeção da dívida que elevaria o rácio para 133,5% do PIB no cenário base e para 142,3% do PIB no cenário severo”, lê-se no relatório divulgado esta quinta-feira. No caso da dívida pública, a previsão anterior era de 133,1% e de 141,8%, respetivamente.

Ainda assim, esta previsão fica abaixo dos 7% já admitidos pelo Governo. Contudo, é de notar que a entidade que fiscaliza as contas públicas não estará ainda a contabilizar as mexidas do Orçamento Suplementar que foram aprovadas no início deste mês no Parlamento e que, segundo o Ministério das Finanças, têm um impacto orçamental de 0,7 pontos percentuais (1.400 milhões de euros). Ou seja, a previsão do CFP poderá agravar-se para os 7,6%, assumindo o impacto estimado pelo Executivo.

Atualmente a previsão mais pessimista para o défice do Estado português é a da OCDE de 7,9%, seguida da do FMI de 7,1%. A Comissão Europeia divulgou novas projeções macroeconómicas na semana passada, tendo revisto a contração da economia portuguesa para 9,6%, mas não atualizou a previsão para o défice.

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BCE mantém juros em mínimos e compra de dívida inalterada

Na reunião de política monetária desta quinta-feira, os governadores da Zona Euro não fizeram qualquer alteração às taxas de juro ou aos programas de compra de ativos.

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu não fazer alterações nas taxas de juro de referência na Zona Euro ou nos programas de compra de ativos. Após reunião de política monetária desta quinta-feira, a instituição responsável pela moeda única disse acreditar na eficácia das medidas de resposta à pandemia, mas garantiu estar pronta a fazer ajustamentos.

“O Conselho de Governadores vai continuar as aquisições no âmbito do programa de compras de emergência pandémica (PEPP) com um envelope total de 1,35 milhões milhões de euros. Estas compras contribuem para aliviar a posição geral da política monetária, o que ajuda a contrariar o caminho descendente da inflação causado pela pandemia”, começa por dizer o BCE, num comunicado que se seguiu à reunião.

O PEPP começou com 750 milhões de euros, mas foi reforçado em junho com mais 600 milhões. A principal diferença deste programa é que não tem limitações à compra de dívida de cada país, o que permite um maior ajustamento à necessidade de cada país. Nos primeiros dois meses (a única atualização já conhecida), o BCE comprou mais de 4 mil milhões de euros em dívida portuguesa.

Para já, o plano é continuar as aquisições de “forma flexível ao longo do tempo” e transversal a classes de ativos e países, até pelo menos ao final de junho de 2021 “e em qualquer caso até considerar que a crise do coronavírus está ultrapassada”. Depois disso, “o Conselho de Governadores vai reinvestir os pagamentos dos ativos que atinjam as maturidades até, pelo menos, ao final de 2022“.

Este programa decorre em simultâneo com o que já estava em vigor, no qual o BCE compra 20 mil milhões de euros em dívida por mês, tendo ainda disponível um envelope adicional de 120 mil milhões que pode usar até ao final do ano.

Nem este programa nem as taxas de juro sofreram quaisquer alterações. A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento continua em 0%, enquanto as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão em 0,25% e -0,50%, respetivamente.

Com o objetivo de mitigar os efeitos do juro negativo nos depósitos, o BCE tem em vigor um sistema de escalões a aplicar ao “pagamento” dessa taxa. E leva ainda a cabo uma série de empréstimos da baixos custos conhecidos como targeted longer-term refinancing operations (TLTRO). Também aqui não houve qualquer mudança, mas o BCE voltou a deixar a garantia de que está pronto a agir.

O Conselho de Governadores continua pronto a reajustar todos os instrumentos, de forma apropriada, para garantir que a inflação se move em direção à meta [próximo, mas abaixo de 2%] de forma sustentável e em linha com o compromisso de simetria”, acrescenta o comunicado.

(Notícia atualizada às 13h05)

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Novo Banco suspende quatro acusados no processo do BES

  • ECO
  • 16 Julho 2020

Banco liderado por António Ramalho pretende analisar os fundamentos da acusação que foi feita para perceber se estes quadros podem manter funções no Novo Banco.

O Novo Banco suspendeu quatro trabalhadores que foram acusados pela investigação do Ministério Público no âmbito do processo do BES, revela o Expresso (acesso pago). Suspensão deverá estender-se por cerca de três semanas.

De acordo com informações apuradas pelo jornal, o banco liderado por António Ramalho pretende, durante este período de suspensão de funções dos colaboradores, analisar os fundamentos da acusação que foi feita para perceber se estes quadros podem manter as atuais funções dentro da instituição financeira.

Esta decisão de suspensão temporária foi, diz o Expresso, comunicada na quarta-feira, depois de na terça-feira à noite ter sido conhecida a acusação dos procuradores que acompanhavam o dossiê Universo Espírito Santo.

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Grupo dono do Minipreço aumenta vendas em Portugal no segundo trimestre

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

Apesar da descida no número de lojas, o grupo espanhol aumentou 8,3%, para 160,3 milhões de euros em vendas líquidas em Portugal no segundo trimestre, uma percentagem superior à subida a nível global.

O grupo espanhol Dia aumentou 8,3%, para 160,3 milhões de euros, as vendas líquidas em Portugal no segundo trimestre, face ao mesmo período de 2019, acima da subida de 6,3% das vendas de todo o grupo.

O dono do Minipreço em Portugal, opera também em Espanha, Brasil e Argentina, registando nos quatro países um total de 1.819,2 milhões de euros em vendas líquidas no segundo trimestre, aumentando 6,3% face ao período homólogo de 2019, revelou o grupo esta quinta-feira em comunicado.

Os melhores desempenhos foram na Península Ibérica, com destaque para o mercado espanhol, que aumentou 15,9% as vendas para 1.204,3 milhões de euros, enquanto no Brasil e na Argentina se registou uma queda nas vendas.

Quanto a Portugal, o grupo, naquele comunicado, destaca os resultados positivos de ‘Like-for-Like’ baseados nas medidas de transformação locais implementadas, entre as quais o aumento da frequência de entrega de mercadoria para melhorar a oferta de frescos e esforços de renovação de lojas.

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“Os nossos resultados correspondentes ao segundo trimestre refletem os progressos levados a cabo no último ano, com um incremento nas vendas líquidas, apesar de contarmos com uma menor rede de lojas, assim como vendas comparáveis positivas em todos os países pela primeira vez deste o último trimestre de 2016”, destaca o presidente executivo (CEO) do grupo, Stephan DuCharme, citado no comunicado.

Em número de lojas o grupo registou uma descida de 6%, de 6.809 lojas no segundo trimestre de 2019 para 6.400 atualmente.

O grupo espanhol terminou o ano passado com um prejuízo de 790,5 milhões de euros e, em finais de 2018, entrou num processo de dissolução por falência técnica quando um dos acionistas, o milionário russo, Mikhail Fridman, tomou no início de 2019 o controlo maioritário da empresa e iniciou um processo de recuperação.

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Ricardo Salgado perde recurso no Tribunal da Concorrência. Vai ter de pagar 75 mil euros

  • ADVOCATUS e Lusa
  • 16 Julho 2020

O ex-presidente do BES tinha interposto um recurso à decisão do Banco de Portugal, que o obrigou a pagar uma multa de 75 mil euros por violar as normas da instituição e prestar falsas informações.

O ex-líder do BES, Ricardo Salgado perdeu o recurso que apresentou ao Tribunal de Santarém, avançou a SIC Notícias. O ex-banqueiro tinha interposto um recurso à decisão contra-ordenacional do Banco de Portugal (BdP) que o condenou, este mês, ao pagamento de uma coima de 75 mil euros por violação das normas que obrigavam a desconsiderar dos fundos próprios da ESFG, em base consolidada, as ações adquiridas pelas holdings do Grupo Alves Ribeiro (GAR) aquando do aumento de capital de 2012.

A contraordenação aplicada pelo BdP acrescentou ainda que houve uma violação de determinações do BdP que obrigavam à revelação da identidade dos clientes que se encontravam identificados por códigos nos reportes efetuados pela Espírito Santo Financial Group (ESFG) e a prestação de falsas informações.

Na leitura da sentença do recurso apresentado pelo ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), a juíza Vanda Miguel disse não terem restado dúvidas de que foi Ricardo Salgado quem arquitetou a operação de financiamento do GAR para aquisição de ações da Espírito Santo Financial Group (ESFG) no aumento de capital de 2012 e a sua não desconsideração do cômputo de fundos próprios desta entidade.

O advogado de defesa de Ricardo Salgado afirmou que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

O ex-presidente do BES começou por pedir a junção de um documento no qual listou as nove operações de aumento de capital da ESFG, desde a sua fundação, no Luxemburgo, em 1984, assegurando que no final de 2013 o capital e reservas totalizavam 1,5 mil milhões de euros após a dedução de 700 milhões de euros da provisão imposta pelo BdP para fazer face ao risco reputacional do papel comercial.

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Pandemia pode ser oportunidade para resolver problemas no acesso à habitação em Lisboa

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

O autarca acredita que esta crise pandémica pode ser uma oportunidade para resolver problemas como o acesso à habitação, o congestionamento e a poluição.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, considerou esta quinta-feira que as dificuldades criadas pela pandemia podem ser transformadas em oportunidades para resolver problemas, como o acesso à habitação, congestionamento e poluição.

“Uma das principais propostas que estamos a trabalhar e a avançar neste período da pandemia é precisamente aproveitar a oportunidade que nos é dada pela dificuldade, que é o facto de os alojamentos locais não terem hoje clientes em número significativo, para alugarmos, arrendarmos esses alojamentos, para depois os podermos subarrendar a famílias das classes médias e aos jovens”, afirmou o autarca, que participava no debate Euragora 2020 “Turismo em tempos de Covid-19”, organizado pelas agências de notícias Lusa e EFE.

Nós não podemos sair desta pandemia com os mesmos problemas que tínhamos à entrada, sejam os problemas do congestionamento, da poluição, sejam os problemas pesados no acesso à habitação”, defendeu Fernando Medina.

De acordo com o autarca, a CML está a “tentar transformar o que era uma realidade da cidade — muitas casas afetas a alojamento local” — que, neste momento em que o turismo vive tempos difíceis, estão sem ocupação e com os seus proprietários também em dificuldades.

“O que estamos a fazer é tentar transformar esta dificuldade numa oportunidade. De quê? De termos mais gente a viver na cidade, mais jovens, mais classes médias, uma cidade mais coesa, mais solidária com mais pessoas a viver dentro do centro da cidade de Lisboa”, sublinhou Fernando Medina.

Promover a habitação no centro da cidade é também, segundo o presidente da CML, uma forma de reduzir os movimentos pendulares e, consequentemente, a poluição, uma vez que as pessoas passam a utilizar menos o carro, deslocando-se a pé, de transportes públicos ou mesmo de bicicleta. O autarca defendeu ainda a necessidade de se desenvolver um tipo de turismo sustentável, “compatível com a vida da cidade”, com os residentes, com os que nela trabalham e com o ambiente.

Fernando Medina reiterou, porém, que o turismo é uma atividade “absolutamente essencial do ponto de vista económico, cultural e de criação de uma sociedade mais aberta e tolerante” e, por esse motivo, deve-se “perceber e aceitar” que os turistas tenham vontade de conhecer Lisboa. O autarca admitiu que o turismo de cidade pode continuar a sentir os efeitos da pandemia até que haja uma vacina ou medicamentos adequados.

Para Fernando Medina, a recuperação deste setor de atividade será “ténue”, uma vez que depende do sentimento de confiança das pessoas e, muitas vezes, da utilização do transporte aéreo.

No dia 07 de julho, o comissário europeu da Economia disse que o agravamento da projeção para a contração da economia portuguesa deve-se sobretudo a uma retoma abaixo do esperado no setor do turismo, e mencionou a reabertura tardia das fronteiras com Espanha.

Na conferência de imprensa de apresentação das previsões macroeconómicas intercalares de verão, nas quais Portugal foi o Estado-membro que viu mais agravada a projeção de contração do respetivo Produto Interno Bruto (PIB) — Bruxelas estima agora uma recessão de 9,8%, contra 6,8% em maio –, Paolo Gentiloni admitiu que, “sim, há uma diferença nestas previsões de verão relativamente às da primavera”.

“A diferença deve-se a um desempenho pior do que o esperado no primeiro trimestre e a uma recuperação mais lenta do que o previsto no turismo estrangeiro, particularmente no número de voos, e também no atraso da reabertura da fronteira com Espanha, que só aconteceu há alguns dias”, apontou então o comissário.

Segundo Gentiloni, esta acentuada revisão em baixa das projeções para a evolução do PIB português “confirma como a incerteza em torno de voos e do turismo global podem afetar particularmente economias muito dependentes” do setor turístico.

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Elisa Ferreira insta à utilização de fundos europeus para recuperar turismo

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

A comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas acredita que os fundos da UE vão permitir cumprir os três desafios no setor: a recuperação, a diversificação e a transição ecológica e digital.

A comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, apelou esta quinta-feira à utilização de milhares de milhões de euros dos fundos europeus para “recuperar” e “transformar” o setor do turismo, muito afetado pela Covid-19. Na reunião virtual organizada pelas agências de notícias Lusa (portuguesa) e Efe (espanhola), a comissária considerou o turismo um setor económico “chave” na Europa, que tem “um papel crucial” em Portugal e Espanha.

“Deixo-vos com um último desafio, não percam tempo. Com estas oportunidades [ajudas europeias] vem também a responsabilidade. Vocês já demonstraram que podem encontrar excelentes projetos”, disse a responsável do executivo comunitário na videoconferência “Euragora: Turismo em tempos de Covid-19”.

“A crise da Covid-19 veio demonstrar de forma muito clara que temos de assegurar e reforçar a resiliência de todos os setores económicos, e também do turismo”, disse Elisa Ferreira no início do segundo e último dia do fórum virtual.

A comissária europeia mencionou “três desafios” para o setor do turismo e assegurou que os fundos estruturais podem ajudar a atingir esses objetivos.

O primeiro deles é o da “recuperação” dos efeitos negativos sociais e económicos da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

A iniciativa comunitária de “Investimento de Resposta à crise do Coronavírus”, permitiu, nas primeiras semanas da pandemia, em abril, desviar 50 mil milhões de euros que estavam destinados ao apoio das regiões mais pobres da União Europeia para “setores e regiões económica e socialmente mais afetados” pela Covid-19. As alterações também permitem um financiamento até 100% dos custos elegíveis” dos projetos de investimento apresentados, recordou Elisa Ferreira.

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Entretanto, Bruxelas propôs, no quadro do Plano de Recuperação Europeu, que deverá ser aprovada pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia nas próximas semanas, a iniciativa REACT-EU, com um envelope financeiro de 55 mil milhões de euros de “dinheiro fresco” para apoiar a política de coesão atual em que as regiões mais ricas ajudam as mais pobres.

O segundo desafio referido por Elisa Ferreira será o de apoiar “a diversificação”, a pensar na ajuda da atividade turística em zonas rurais, que têm problemas de desertificação e despovoamento, com cada vez mais pessoas a preferirem viver em grandes cidades onde têm mais oportunidades de encontrar trabalho.

Finalmente, a comissária mencionou o apoio desejado à “transição ecológica e digital”, onde o turismo “tem a oportunidade de liderar” o caminho.

O turismo representa cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia e emprega cerca de 27 milhões de pessoas (12% da força de trabalho).

O setor é a maior atividade económica exportadora em Portugal, tendo sido, em 2019, responsável por 52,3% das vendas ao estrangeiro de serviços e por 19,7% das exportações totais, sendo as suas receitas 8,7% do PIB. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), o setor em Espanha contribuiu com cerca de 12% para o PIB, e em 2019 o país recebeu quase 84 milhões de turistas internacionais.

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Justiça europeia invalida acordo UE-EUA sobre transferência de dados pessoais

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

A justiça europeia travou um mecanismo para a transferência de dados pessoais por considerar que este acordo possibilita "possíveis interferências nos direitos fundamentais das pessoas".

A justiça europeia invalidou esta quinta-feira um mecanismo crucial para a transferência de dados pessoais entre a União Europeia e os Estados Unidos (Privacy Shield) e pediu aos reguladores nacionais medidas mais duras para proteger a privacidade dos dados dos utilizadores.

Esse acordo possibilita “possíveis interferências nos direitos fundamentais das pessoas cujos dados são transferidos” para os Estados Unidos, porque as autoridades públicas americanas podem ter acesso a eles, sem que isso se limite “ao estritamente necessário“, considera o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A decisão não significa uma interrupção imediata de todas as transferências de dados fora da União Europeia (UE), pois existe outro mecanismo legal que algumas empresas podem usar, mas significa que o escrutínio sobre as transferências de dados aumentará e que a UE e os EUA precisam de encontrar um novo sistema que garanta que os dados dos europeus tenham a mesma proteção de privacidade nos EUA e na União Europeia.

Essa decisão foi recebida como uma vitória pelo ativista austríaco e estudante de Direito Max Schrems, uma figura destacada na luta pela proteção de dados, que em 2013 apresentou uma queixa contra o Facebook argumentando que os dados pessoais não poderiam ser enviados para os EUA, pois a proteção de dados não é tão rígida quanto na Europa. “Depois de uma primeira leitura da decisão no caso do ‘Escudo de Privacidade’, parece que ganhamos 100% – pela nossa privacidade”, escreveu no Twitter o ativista, que se tornou conhecido por ter já anulado em 2015 um acordo semelhante entre a UE e os Estados Unidos. “Os Estados Unidos terão de iniciar uma reforma séria sobre a vigilância para voltar a conseguir um estatuto ‘privilegiado’ para as empresas americanas”, permitindo a transferência de dados, acrescentou.

Por seu lado, Alexandre Roure, do CCIA, o ‘lobby’ dos gigantes de tecnologia em Bruxelas, considerou que a decisão “cria uma incerteza jurídica para milhares de pequenas e grandes empresas de ambos os lados do Atlântico que contam com o Privacy Shield para a transferência diária de dados comerciais”. “Esperamos que os decisores europeus e americanos desenvolvam rapidamente uma solução duradoura, de acordo com a legislação europeia, para garantir a continuação dos fluxos de dados”, acrescentou.

O caso começou depois de o ex-administrador de sistemas da Agência de Segurança Nacional dos EUA Edward Snowden ter revelado, em 2013, que o governo americano fazia espionagem eletrónica das comunicações ‘on-line’. As revelações incluíam detalhes de como a rede social Facebook deu às agências de segurança dos EUA acesso aos dados pessoais dos europeus.

A União Europeia possui algumas das regras mais rígidas de privacidade de dados, num sistema conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Um balanço divulgado no final do mês passado indicava que, até fial de 2019, cerca de 275 mil queixas por violação da lei da proteção de dados foram apresentadas desde a entrada em vigor desta legislação na UE, em maio de 2018, resultando em 785 multas.

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