Este OE “é o começo, e não o fim, de um novo ciclo”. Costa pede estabilidade política para governar quatro anos

António Costa defendeu esta quinta-feira que o Governo está aberto ao diálogo para melhorar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) – que considera ser o melhor dos cinco já apresentados -, mas sinaliza que não dará tudo agora e que há um caminho de uma legislatura para o qual pede estabilidade política.

“Este é o melhor dos cinco Orçamentos que já apresentei a este Parlamento”, disse na abertura do primeiro dia de debate na generalidade do OE2020. O primeiro-ministro explicou que este Orçamento “vai além da reposição de rendimentos”, “da recuperação dos cortes no investimento”, vai “além da reversão do enorme aumento de impostos” e “vai além da redução do défice”.

O líder do Governo falou depois para os partidos à esquerda, avisando que apesar da disponibilidade para melhorar o Orçamento em sede de especialidade, Bloco, PCP, Verdes e PAN não deverão esperar conseguir tudo aquilo que querem já este ano.

“É muito importante que todos compreendamos que este é apenas o primeiro Orçamento da nova legislatura. É o começo, e não o fim, de um novo ciclo“, avisou. E explicou que início é este: “É o começo de um novo caminho de quatro anos, ao longo do qual faremos novos avanços e obteremos novos progressos. Não é, pois, um Orçamento suficiente, que esgota o nosso programa e o trabalho conjunto no Parlamento. É sim um bom Orçamento porque é um bom ponto de partida para uma legislatura que vai caracterizar-se por novos passos seguros”.

Antes, o primeiro-ministro tinha explicado que este Orçamento “não contém nenhuma espécie de retrocessos, em nenhuma área” e resulta de uma postura de negociação do Governo que “tem cumprido a sua obrigação e vontade de abertura ao diálogo com os parceiros parlamentares”.

Num discurso muito dirigido aos partidos à esquerda, o chefe do Executivo avançou que o excedente que o Orçamento tem não resulta de imposições da União Europeia, mas sim à necessidade de criar margem para dar resposta às necessidades do país.

Costa descreveu o Orçamento como sendo de reforço do investimento público, da qualidade dos serviços públicos, da melhoria dos rendimentos e uma “cada vez maior justiça social e que nos permite prosseguir o caminho de equilíbrio orçamental e de redução da dívida”.

(Notícia atualizada)