Défice do SNS recua para 621 milhões de euros

O ano passado, o défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) baixou para 621 milhões de euros, de acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde ao Jornal de Negócios (acesso pago). Ainda assim, esta melhoria do saldo ficou aquém do planeado no Orçamento do Estado, o que se fica a dever, em parte, ao aumento da despesa com pessoal (disparou 7,3%).

A despesa total do SNS aumentou 4,8%, atingindo os 10.680,1 milhões de euros. Em causa está um acréscimo na ordem dos 486 milhões de euros face à execução de 2018, que se ficou a dever em grande medida aos gastos com pessoal. Só esta rubrica contribuiu com um aumento de despesa de quase 300 milhões de euros – ou seja, ajuda a explicar 60% da subida total dos gastos.

A política de reforço dos vencimentos dos funcionários públicos, com o descongelamento de carreiras e de progressões contribuíram para este resultado, assim como a contratação de médicos e outros profissionais.

A propósito, até setembro de 2019, foram contratados no ano passado 1.603 médicos para as administrações públicas, em termos líquidos. A estes, somam-se enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde. No total, foram criados em nove meses mais 4.416 postos de trabalho na saúde, mostra a última síntese de estatística do emprego público, divulgada pela Direção-geral da Administração e do Emprego Público.

A receita do SNS, por seu turno, foi reforçada em 6,3% face à execução do ano anterior, maioritariamente através de mais transferências da administração central, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Tudo somado, o défice do SNS encolheu 112 milhões de euros, mas manteve-se longe do que tinha sido previsto no Orçamento do Estado para 2019. Nessa altura, o Executivo esperava que o défice recuasse para apenas 90 milhões de euros.