Banco de Portugal garante quem tem inspecionado bancos de angolanos em Portugal

Perante as suspeitas de lavagem de dinheiro angolano na banca portuguesa, o Banco de Portugal diz que nunca deixou de instaurar processos de contraordenação por irregularidades no controlo de branqueamento de capitais identificadas em instituições nacionais detidas por angolanos.

O supervisor reagia à reportagem da SIC, que revelou esta segunda-feira que vários bancos portugueses com capitais angolanos tinham a porta aberta para lavar dinheiro proveniente de Angola. Em causa estão o EuroBic (detido por Isabel dos Santos e no centro da polémica na sequência do Luanda Leaks), BNI Europa e BPA, bancos onde os mecanismos de controlo eram escassos ou inexistentes. Estas falhas foram detetadas em inspeções conduzidas pelo supervisor nos últimos. Para os três bancos, os inspetores propuseram 38 contraordenações. Dois dos visados dizem nunca as ter recebido.

“Nos casos em apreço, todas as medidas que foram propostas pelas equipas técnicas do Banco de Portugal foram integralmente adotadas pelo conselho de administração do Banco de Portugal. São, assim, falsas as afirmações contidas na referida reportagem de que o Banco de Portugal deixou de instaurar qualquer processo de contraordenação por infrações que tenham sido identificadas pelas respetivas equipas inspetivas”, afirma o supervisor.

São vários os casos de falhas relatadas pela Sic durante a reportagem. Por exemplo, em janeiro de 2004, o Banco de Portugal, então liderado por Vítor Constâncio, detetou três operações de financiamento no BAI Europa (outro banco com acionistas angolanos) em empresas em jurisdições de risco: Gibraltar, Brasil e Angola. Estas operações nunca foram registadas no balanço pelos administradores do BAI Europa, deliberadamente. “Tudo somado, são quase 15 milhões de euros que desapareceram das contas”, diz a reportagem.

O Banco de Portugal assegura que tem realizado várias inspeções de caráter transversal a vários bancos a operar no mercado português nos últimos anos, incluindo as quatro instituições citadas no artigo emitido no Jornal da Noite.

E acrescenta que, no que toca à supervisão preventiva do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, concluiu 32 inspeções on-site desde 2018, tendo emitido mais de 500 novas medidas de supervisão e apreciado cerca de 800 medidas decorrentes de inspeções anteriores. Durante este período, instaurou ainda 228 processos de contraordenação e concluiu 312, “incluindo vários por violação das normas relativas à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.