PE exige medidas à Comissão até julho para um carregador comum de telemóveis

O Parlamento Europeu (PE) instou esta quinta-feira a Comissão Europeia a tomar medidas até julho para a introdução de um carregador comum para telemóveis e outros aparelhos portáteis para reduzir os resíduos e fomentar escolhas sustentáveis dos consumidores.

A resolução foi aprovada esta quinta-feira no hemiciclo de Bruxelas, com 582 votos a favor, 40 contra e 37 abstenções, e exige ao executivo comunitário adotar o ato delegado previsto na Diretiva de Equipamentos de Rádio ou, se necessário, apresentando “uma medida legislativa até, o mais tardar, julho de 2020”.

Segundo o texto, a Comissão Europeia deve “garantir que o quadro legislativo para um carregador comum seja objeto de um exame regular, de molde a ter em conta o progresso técnico”.

A eurodeputada social-democrata Maria da Graça Carvalho, uma das autoras da resolução, considerou que “a questão do carregador comum se reveste da maior importância não só para a vida prática dos consumidores, que se veem obrigados a comprar uma panóplia de carregadores para cada dispositivo eletrónico, mas também por razões ambientais”, pois a produção atual ascende “a 50 mil toneladas de carregadores obsoletos por ano”.

Os eurodeputados pedem ainda que o colégio de comissários assegure da melhor forma possível de interoperabilidade dos diferentes carregadores sem fios com diferentes dispositivos móveis e que a quantidade de cabos e carregadores recolhidos e reciclados nos Estados-membros aumente.

O PE pretende assegurar que os consumidores deixem de ser obrigados a comprar um novo carregador com cada novo dispositivo, sublinhando que “qualquer medida que vise a dissociação deve evitar preços potencialmente mais elevados para os consumidores”.

De acordo com estimativas, são produzidas anualmente cerca de 50 milhões de toneladas de resíduos eletrónicos em todo o mundo, o que corresponde a uma média superior a seis quilos por pessoa. Em 2016, a Europa gerou um total de 12,3 milhões de toneladas de resíduos eletrónicos, o que corresponde a uma média de 16,6 quilos por habitante, enquanto os ciclos de vida de alguns equipamentos eletrónicos são cada vez mais curtos, o que leva também a uma maior produção de resíduos.

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira o seu programa de trabalho para 2020, no qual se compromete a apresentar uma iniciativa legislativa sobre os carregadores comuns no terceiro trimestre deste ano.