Coligações negativas custam 40 milhões ao OE2020. Contas são de Centeno
As maiorias negativas têm um impacto direto neste Orçamento do Estado de 40 milhões de euros. As contas são do Ministério das Finanças e não põem em causa o excedente de 0,2% do PIB.
As coligações negativas aprovadas no Parlamento durante o debate do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) têm um impacto imediato na despesa de 40 milhões de euros. As contas são do Ministério das Finanças e não afetam a previsão do excedente orçamental para este ano.
Durante o debate do Orçamento por várias vezes houve entendimentos entre partidos à esquerda e à direita que permitiram a aprovação de medidas que não estavam na proposta de lei do Governo, mas que foram incluídas no Parlamento.
O Governo está neste momento a fechar as contas sobre o impacto de todas as medidas aprovadas no Parlamento, além das que resultaram de maiorias negativas.
Deste pacote faz parte o aumento extraordinário das pensões de 10 euros que começa a ser pago um mês depois da entrada em vigor do OE2020.
Esta medida está avaliada em 140 milhões de euros, mas o Governo já contava com ela. Portanto, o Executivo tinha-a acomodado na proposta do OE2020, pelo que não considera este valor.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Coligações negativas custam 40 milhões ao OE2020. Contas são de Centeno
{{ noCommentsLabel }}