Matos Fernandes remete oleoduto do aeroporto de Lisboa para o final de 2021

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse esta terça-feira que tem a “expectativa” que a construção do oleoduto que abastecerá o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, esteja concluída no final do próximo ano.

“Mantemos a expectativa de que no final do próximo ano, e daqui até ao final do próximo ano são quase dois anos, que a obra venha a estar concluída”, disse João Pedro Matos Fernandes aos jornalistas, à margem da apresentação do concurso público internacional para aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa.

Em 29 de maio do ano passado, no Parlamento, Matos Fernandes tinha apontado a conclusão da construção do oleoduto para seis meses antes, no primeiro semestre de 2021, com um custo de cerca de 40 milhões de euros. Sobre o concurso aberto para a construção da estrutura, que ligará Aveiras de Cima (Azambuja, distrito de Lisboa) ao aeroporto de Lisboa e cuja obra considerou “razoavelmente simples de fazer”, o governante disse que poderá causar “alguns meses de perturbação”, já que é o que “certamente” demora mais tempo, seguido do “Estudo de Impacto Ambiental”.

O concurso, publicado na segunda-feira em edital na imprensa, segue-se à anterior manifestação por parte do ministro de que poderia ser a CLC (Companhia Logística de Combustíveis), controlada pela Galp, a construir a estrutura sem necessidade de um concurso.

Hoje, no entanto, Matos Fernandes afirmou que “contactada e consultada a entidade reguladora para o setor, o que a entidade reguladora disse é que seria tudo mais claro se se tornasse pública esta intenção, para saber se há outros eventuais candidatos”, para além da CLC. “Foi o que fizemos. Demos 30 dias para uma coisa relativamente simples, que é para se outros candidatos existirem se manifestarem, para sabermos se a construir o oleoduto é apenas a única empresa que apresentou já uma proposta, ou se haverá mais empresas”, prosseguiu.

O governante disse que “se houver mais empresas, haverá um concurso limitado” às proponentes. Matos Fernandes tinha afirmado, em 14 de junho do ano passado, que o seu ministério já tinha “o parecer jurídico feito pelas entidades públicas do Governo” a confirmar que se trata de “uma atividade de transporte de combustível”, o que poderia levar a uma negociação direta com a CLC.

Se a atividade fosse encarada como uma atividade de transporte, abria-se a possibilidade de negociar diretamente com este interessado. Caso fosse entendida juridicamente como atividade de distribuição, teria de se avançar com um concurso público.

A CLC é responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e também pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima, de onde atualmente partem os camiões com combustível de aviação (‘jet fuel’) para o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Segundo o ministro, que considerou o traçado da estrutura projetada “estupendo”, o futuro oleoduto aproveitará uma conduta já existente do rio Alviela, que passa “mesmo junto a Aveiras, junto ao parque de combustível”, e a “dois/três quilómetros do aeroporto”.