Governo vai arrendar CCB para instalar presidência portuguesa da UE em 2021

O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa, em montante não divulgado, para o arrendamento do Centro Cultural de Belém visando a instalação da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

“Foi autorizada a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato de arrendamento a celebrar com a Fundação Centro Cultural de Belém com o objetivo de instalar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar no 1.º semestre de 2021, no Centro Cultural de Belém”, refere o comunicado do conselho de ministros realizado.

Questionada pela Lusa sobre eventuais consequências no funcionamento das instalações, fonte oficial do Centro Cultural de Belém (CCB) disse que “a Presidência Portuguesa da União Europeia não terá impacto na oferta cultural e eventos de outra natureza programados para os Auditórios do CCB, na Garagem Sul e no Museu Coleção Berardo”.

“O CCB, as lojas e os restaurantes manterão assim o normal funcionamento de atividades e serviços, salvo em circunstâncias especiais”, garantiu.

O Centro Cultural de Belém começou a ser construído em 1988, para acolher, em 1992, a presidência portuguesa do então Conselho das Comunidades Europeias, durante o governo de Aníbal Cavaco Silva.

O projeto definitivo, dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, foi decidido no início de 1988 e foi muito contestado pela escolha da localização, junto ao Mosteiro dos Jerónimos, monumento do século XVI classificado Património Mundial pela UNESCO, devido às linhas despojadas e monolíticas escolhidas para o edifício.

No final de 2018, o presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), Elísio Summavielle, anunciou que seria aberto um procedimento público internacional para “subconcessão do direito de superfície dos terrenos” para a construção dos módulos 4 e 5 do projeto, correspondentes a um hotel e a um espaço comercial, num projeto estimado entre os 60 milhões e os 70 milhões de euros, prevendo-se, na altura, o pagamento de uma ‘renda’ anual de 900 mil euros, pelo promotor.

Em setembro de 2019, quando da apresentação da presente temporada do CCB, Elísio Summavielle disse que esperava estabelecer em breve o contrato com a empresa que iria construir e explorar o hotel e a zona comercial, nos dois módulos em falta.

“O concurso está a decorrer, estamos na fase final de avaliação de propostas”, disse então o presidente da FCCB.

Em causa estava a análise da única proposta candidata ao projeto, apresentada pela construtora Mota-Engil, e a comissão criada para o efeito avaliava, na altura, se esta cumpria todos os requisitos do caderno de encargos.

De acordo com atas posteriores desta comissão, as negociações prosseguem com a Mota-Engil.

Os terrenos que vão acolher estes módulos pertencem ao Estado e foram cedidos à FCCB, que, por sua vez, os ‘aluga’ por um período de 50 anos.

O hotel, que será de quatro estrelas ou superior, e a galeria comercial, com construção adiada desde o projeto original, são também da autoria dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado.