Covid-19: Supremo Tribunal de Justiça encerra instalações

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as suas instalações por um período de 14 dias, face à evolução do Covid-19. Em nota enviada à comunicação social, o Supremo assegura, ainda assim, a tramitação de processos urgentes.

“O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no contexto do respetivo plano de contingência, decidiu encerrar as instalações do Supremo Tribunal pelo período de 14 dias, sem prejuízo de ser assegurada a tramitação de processos urgentes, designadamente dos que contendam com a liberdade individual dos cidadãos”, anuncia o Supremo em comunicado.

Esta tomada de posição surge face aos recentes desenvolvimentos do Covid-19, que segundo dados desta quinta-feira já infetou 59 portugueses. “Em função da necessidade de proteger os cidadãos que contactam com o Supremo Tribunal de Justiça, bem como as pessoas que nele exercem funções, e atentos os últimos desenvolvimentos em matéria de propagação do Covid-19″, justifica o STJ.

Esta quarta-feira, o debate instrutório da Operação Marquês foi adiado no seguimento da pandemia do Covid-19. Marcado para esta quinta e sexta-feira, faltam ainda as alegações da defesa de José Sócrates, Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Horta e Costa e Ricardo Salgado.

O adiamento surge depois do Conselho Superior de Magistratura ter anunciado na passada quarta-feira que os tribunais vão estar parados e só vão realizar processos e diligências urgentes, “nos quais estejam em causa direitos fundamentais”.

Também o Ministério da Justiça avisou os cidadãos para se deslocarem aos tribunais quando “forem convocados para diligências processuais” ou quando “tenham motivo absolutamente inadiável que não possam tratar pelo telefone ou imediatamente”, segundo o comunicado enviado à comunicação social.

Proteger as pessoas que exerçam funções nos Tribunais Judiciais por todo o país e as que lá se desloquem é o objetivo das medidas tomadas Ministério, que pediu ainda que os cidadãos que se deslocaram a tribunais nas passadas duas semanas, e que tenham estado em “zonas de risco de contrair o vírus”, devem informar, informática ou telefonicamente, o tribunal.