Governo encerra todas as escolas até ao final do mês por causa do coronavírus, avança RTP

O Executivo de António Costa decretou o encerramento de todas as escolas, creches e ATLs a partir da próxima segunda-feira e até ao final do mês, avança a RTP. Este é uma medida preventiva contra a propagação do coronavírus, que abrangerá tanto os estabelecimentos públicos, como o privado.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Saúde (CNSP) tinha decidido que as escolas só deveriam ser encerradas por ordem das autoridades de saúde. O assunto foi levado por António Costa aos demais partidos esta tarde e a decisão terá sido tomada após essa consulta, informação que o ECO ainda não conseguiu confirmar. Questionado sobre o assunto, o Ministério da Educação remeteu a confirmação deste encerramento para o final da reunião de Conselho de Ministros, que está marcada para as 20h00.

Com o encerramento de todas as escolas, os trabalhadores que tenham de parar a prestação de serviços para acompanhar os seus filhos poderão, de resto, ficar sem proteção social. É que a lei atual prevê que o subsídio de assistência a dependentes seja atribuído apenas em caso de doença ou isolamento profilático dessas crianças. Se as escolas encerrarem por precaução, não estará em questão nenhuma dessas situações, ou seja, os trabalhadores não têm direito a qualquer apoio da Segurança Social.

À saída da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, o ministro da Economia garantiu, contudo, que será dada uma “resposta adequada” a esses trabalhadores, que ainda não está preparada, mas que está a ser avaliada com alguma urgência. Aos jornalistas, Pedro Siza Vieira não se comprometeu, no entanto, com a garantia do pagamento dos salários a 100%, tal como pedem os sindicatos.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o Covid-19 já fez 4.949 vítimas mortais e infetou 133 mil pessoas.

Portugal não é o primeiro país a tomar esta medida. Itália, Polónia, Bulgária, Dinamarca, Noruega, Grécia, Turquia, Irlanda e França também já impuseram o fecho das escolas, perante esta pandemia.

(Notícia atualizada)