Com dúvidas sobre IRS? Fisco apela a que contribuintes mais idosos não saiam de casa

Face à pandemia de coronavírus, a Autoridade Tributária (AT) está a apelar aos contribuintes — sobretudo os mais idosos — que recorram ao atendimento telefónico e aos balcões virtuais para esclarecerem as suas dúvidas sobre as declarações de IRS, cujo período de entrega arranca esta quarta-feira.

“Considerando que o prazo de entrega decorre até 30 de junho, apelamos a que os contribuintes não saiam de casa para procurar apoio no preenchimento da declaração de IRS, sobretudo os mais idosos. Aliás, nos anos anteriores, verificou-se que um número significativo de contribuintes que não estariam sequer obrigados a entregar a declaração de IRS procuraram presencialmente o apoio dos Serviços de Finanças e das Juntas de Freguesia”, salienta o Fisco.

Na mesma nota enviada ao ECO, a Autoridade Tributária frisa que “tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta no atendimento telefónico e no e-Balcão”, estando a atender diariamente cerca de sete mil chamadas e a responder a quatro mil questões, respetivamente.

O período de entrega das declarações anuais de rendimentos começa esta quarta-feira, dia 1 de abril, e prolonga-se até ao final de junho. Este ano, o universo de contribuintes abrangidos pelo IRS automático mantém-se em torno das três milhões famílias. Para ter acesso a esta funcionalidade, os contribuintes têm de ter tido rendimentos exclusivamente fruto de trabalho por conta de outrem ou pensões, optando ainda por não englobar os rendimentos tributados por taxas liberatórias.

Para os contribuintes incluídos nesse grupo, a não entrega de qualquer declaração significa que, findo o período referido, o Fisco assume a proposta automática como efetiva. A DECO sugere, por isso, que essa pode ser uma “boa solução” para os contribuintes mais idosos, que teriam dificuldades, neste momento de pandemia, em obter esclarecimentos sobre esta matéria, uma vez que a entrega da declaração Modelo 3 é feita exclusivamente no Portal das Finanças (não há papel).

Sobre o prazo de reembolso do imposto, a AT não adianta se será ou não mantida a expectativa de pagamento em 15 dias para declarações via IRS automático e 30 dias para as restantes, como tinha acontecido nos anos anteriores. O ECO questionou o Governo sobre este assunto, mas o gabinete de Mário Centeno não adiantou mais pontos.

“A AT esclarece que não há vantagem em entregar a declaração de IRS logo nos primeiros dias de abril, pois – tal como em todos os anos – o processamento generalizado das declarações não se inicia de imediato, sendo conveniente fazê-lo mais tarde para evitar eventuais dificuldades de acesso ao Portal das Finanças”, remata o Fisco.

(Notícia atualizada às 17h18)