Autoeuropa avança para lay-off. Garante a totalidade dos salários a todos os trabalhadores

A Autoeuropa pretende retomar a produção no dia 20 de abril, mas vai recorrer ao regime de lay-off uma vez que irá operar com menos turnos, segundo adiantou a comissão de trabalhadores em comunicado. Apesar da redução da atividade, a fabricante de automóveis garante que vai pagar a totalidade dos salários a todos os colaboradores.

“A comissão de trabalhadores esteve novamente reunida com a administração da VW Autoeuropa, que nos comunicou que aceitava a proposta de compensação da retribuição por nós reivindicada. Significa que está garantida a totalidade da remuneração mensal a todos os trabalhadores, em caso de paragem parcial ou total da atividade laboral (lay-off)”, disse a comissão de trabalhadores num segundo comunicado, já depois de ter anunciado que a fabricante tencionava voltar à produção no dia 20, mas a meio-gás, sem o turno da noite.

Nesse primeiro comunicado, a comissão de trabalhadores da Autoeuropa deu conta de que “o regresso ao trabalho será feito de forma gradual em horários reduzidos, inicialmente sem turno da noite, a funcionar de segunda a sexta-feira sob aplicação do regime de lay-off simplificado”.

Contactada pelo ECO, a empresa não comenta as informações da comissão de trabalhadores.

Por causa da pandemia do Covid-19, a Volkswagen decidiu suspender a produção da Autoeuropa no dia 17 de março, embora a empresa tenha parado no dia anterior, dado que muitos trabalhadores foram obrigados a faltar ao trabalho para ficarem com os filhos devido ao encerramento das escolas.

Desde então, a Autoeuropa adiou por mais do que uma vez a retoma da atividade, tendo agora fixado a data de 20 de abril para o regresso à produção de automóveis.

No regime de lay-off simplificado, os trabalhadores afetados perderiam um terço do seu rendimento, com os outros dois terços a ser pagos em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. No caso da Autoeuropa, a administração garante os salários a 100%.

Leia aqui o comunicado da comissão de trabalhadores

A Comissão de Trabalhadores esteve ontem reunida com a administração da VW Autoeuropa a pedido desta, a qual transmitiu aos representantes dos trabalhadores as condições em que pretende retomar a produção a partir do próximo dia 20 de abril.

A empresa apresentou à CT um catálogo de medidas e procedimentos a implementar no regresso dos trabalhadores ao trabalho, tendo em vista a saúde e segurança de todos. Estes procedimentos e regras serão comunicados atempadamente pela empresa.

A Administração comunicou-nos que, a partir de dia 13 a 19 de Abril, não pretende aplicar mais DD’s coletivos e apontou para o gozo individual de férias remanescentes de anos anteriores, dias especiais, descansos compensatórios ou DD’s individuais.

O regresso ao trabalho será feito de forma gradual em horários reduzidos, inicialmente sem turno da noite, a funcionar de 2.ªa a 6.ªa feira sob aplicação do regime de lay-off simplificado (Decreto-Lei no 10-G/2020).

Transmitiu-nos ainda que prevê o restabelecimento do horário AE19 a partir da semana 23.

A Comissão de Trabalhadores, desde o início da paragem e sucessivos prolongamentos, sempre defendeu que esta deveria ser assumida através da aplicação do sistema de Down Days, até ao retomar da produção.

Perante a intenção comunicada pela empresa, a CT transmitiu à administração que, para além das necessárias medidas em curso para a proteção da saúde e restabelecimento da tranquilidade aos trabalhadores que vão regressar ao trabalho, a administração tem condições para que, da aplicação das medidas de lay-off simplificado, garanta a totalidade da retribuição mensal a todos os trabalhadores, pagando o remanescente, tendo em conta os 2/3 de retribuição garantida em termos legais.

(Notícia atualizada às 15h34)