Internet aguenta? Anacom pronta para dar largura de banda, mas operadoras ainda não pediram

Se for necessário, a Anacom admite disponibilizar mais espetro às operadoras para evitar o colapso da internet em Portugal, numa altura em que as redes estão sob pressão pelo facto de milhões de portugueses trabalharem a partir de casa. Mas o regulador salienta que ainda não recebeu qualquer pedido por parte das operadoras nesse sentido.

À semelhança da generalidade dos países, a pandemia forçou milhões de portugueses a ficarem em casa, evitando o contágio pelo novo coronavírus. Esta alteração súbita nos hábitos dos consumidores levou a um disparo no tráfego das redes, incluindo da rede móvel. Segundo dados da Anacom, na primeira semana de abril, o tráfego de dados móveis subiu 26% comparativamente com o período pré-pandemia.

Nos EUA, o isolamento social também tem levado a um aumento no tráfego das redes. Para evitar o colapso da infraestrutura, o regulador norte-americano propôs disponibilizar mais espetro às operadoras, para uso sem licença, nomeadamente uma faixa de 1.200 MHz na banda dos 6 GHz. Uma forma de aumentar a largura de banda disponível e de acelerar a internet a milhões de cidadãos no país.

Em Portugal, porém, a questão tem sido abordada de forma diferente, com o Governo a passar um decreto-lei que permite às empresas de telecomunicações bloquearem serviços não essenciais aos cidadãos, como é o caso dos jogos online e de serviços de streaming de conteúdos como a Netflix.

Perante a opção tomada nos EUA, o ECO questionou a Anacom sobre se admite uma solução semelhante em Portugal. Em resposta às perguntas colocadas, o regulador liderado por João Cadete de Matos admite que tal é “possível”. Não concretamente abrindo os 6 GHz, mas optando por “faixas de frequências harmonizadas” na União Europeia.

“Em Portugal não estão reunidas as condições necessárias para a libertação, no imediato, de espetro equivalente ao que o regulador norte-americano anuncia”, começa por indicar a Anacom. No entanto, acrescenta: “Uma possível solução para colmatar as necessidades de espetro que surjam passa pela utilização de faixas de frequências harmonizadas, ao nível europeu, para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, evitando impactar negativamente outras utilizações existentes de espetro.”

Por outras palavras, a Anacom admite a solução norte-americana em Portugal, mas numa faixa de espetro diferente. Efetivamente, segundo a Anacom, a União Europeia está “a estudar a viabilidade” de serem prestados serviços sem fios na faixa dos 6 GHz, mas “os quadros de atribuição de frequências nos EUA e na Europa são diferentes”. “Nem sempre o espetro disponível nos EUA pode ser disponibilizado na Europa”, acrescenta o regulador.

"Uma possível solução para colmatar as necessidades de espetro que surjam passa pela utilização de faixas de frequências harmonizadas, ao nível europeu, para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, evitando impactar negativamente outras utilizações existentes de espetro.”

Desta feita, a Anacom conclui, sublinhando que, até ao momento, as operadoras ainda não demonstraram essa necessidade: “Cabe aos operadores fazer a gestão das redes e identificar eventuais necessidades. Até agora, os operadores não efetuaram qualquer pedido neste sentido”, frisou ao ECO fonte oficial da entidade.

Apesar da demonstração de disponibilidade por parte da Anacom, não há indícios, para já, de que as redes em Portugal estejam à beira da rutura. A 25 de março, o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, mostrou-se confiante de que não seria necessário, tampouco, recorrer aos poderes acrescidos dados pelo Governo para o bloqueio de serviços.

“Não há qualquer indício à data de que estejamos na iminência de tomar as medidas que o decreto-lei prevê”, disse o gestor, referindo-se, por exemplo, ao bloqueio da Netflix. Ainda assim, reconheceu que a Meo estava “a verificar crescimentos significativos no consumo dos portugueses”, que é transversal tanto à rede móvel como à rede fixa.

De resto, empresas como a própria Netflix e a Google, dona do YouTube, decidiram voluntariamente reduzir os bitrates dos streamings de conteúdos, reduzindo a qualidade das transmissões. As medidas vieram ao encontro dos apelos da Comissão Europeia com vista a garantir que todos continuam a conseguir aceder à internet numa altura em que muitos portugueses estão em quarentena nos respetivos domicílios.