O meu browser não me deixa entregar o IRS. E agora?

Todos os anos, com o arranque do período para a entrega do IRS, lá surge o mesmo problema. Alguns contribuintes não são capazes de preencher a declaração de rendimentos Modelo 3 devido a complicações de natureza técnica, sobretudo desde que esse preenchimento passou a ser feito exclusivamente pela internet.

Excluindo, desde já, as dificuldades que muitos portugueses sentem em entender como se cumpre esta obrigação fiscal, as complicações agudizaram-se este ano. A entrega do IRS coincidiu com uma pandemia que tem forçado a generalidade da população a permanecer dentro de casa, o que significa também menos chances de contar com algum tipo de apoio presencial ou, pelo menos, mais próximo e dedicado.

Uma das questões técnicas mais prementes tem a ver com a compatibilidade do Portal das Finanças com a generalidade dos browsers disponíveis no mercado, ou falta dela. É algo que pode significar a diferença entre conseguir ou não conseguir preencher o IRS, mas que também tem solução simples: os browsers mais comuns são gratuitos e instalam-se em dois ou três passos simples. E, ao que o ECO apurou, o Portal das Finanças já é compatível com todos os browsers no mercado, exceto com o Safari.

Mas comecemos pelo princípio. Há não muitos anos, o Fisco disponibilizava uma aplicação offline que podia ser instalada no computador para preencher e entregar o IRS. Ela própria já complexa de si, pois obrigava os utilizadores a instalarem um aplicativo secundário chamado Java Runtime Environment (ignore este palavrão).

Este ano, este aplicativo offline pode ser usado para preencher o IRS, mas apenas permite obter uma declaração pré-preenchida até ao ano de 2014. Não é, por isso, a melhor forma de preencher a sua declaração relativa aos rendimentos de 2019, como nota o próprio Fisco: “Numa referência aos anos de 2015 em diante, o Fisco indica: “De forma a agilizar e uniformizar a sua experiência de utilização, para o ano de rendimento 2015 e superiores, deverá utilizar a opção Entregar Declaração que lhe garante a atualização automática do formulário de preenchimento sem necessidade de reinstalação de novas versões da aplicação”, lê-se no Portal das Finanças.

A outra forma é usando o aplicativo agora embutido no site da Autoridade Tributária e Aduaneira. O funcionamento é muito semelhante ao do aplicativo para preenchimento offline, mas é feito para correr diretamente no browser.

Os testes feitos pelo ECO validaram a compatibilidade do aplicativo de preenchimento da declaração do IRS com os três principais browsers do mercado. Tanto em Google Chrome, como em Mozilla Firefox ou Microsoft Edge, todos nas suas mais recentes versões, foi possível aceder ao formulário para entrega do IRS sem qualquer tipo de problema. Um avanço face a anos anteriores, uma vez que o Portal das Finanças ainda dispõe de uma página com a informação desatualizada: “A entrega eletrónica de declarações de IRS não é possível caso se esteja a utilizar as versões mais recentes do Google Chrome ou o Microsoft Edge”, lê-se nesta página.

Se tem um destes browsers e não consegue entregar o IRS, a solução passa por atualizar para a última versão dos mesmos no mercado. À data de publicação deste artigo, são as seguintes:

• Google Chrome 81.0.4044.92 – descarregue aqui
• Mozilla Firefox 75.0 – descarregue aqui
• Microsoft Edge 81.0.416.53 – descarregue aqui

Porém, o caso é diferente no browser Safari, incluído no sistema operativo Mac dos computadores Apple. O teste feito pelo ECO não permitiu aceder ao aplicativo para entrega do IRS neste browser. Caso esteja nesta situação, a solução mais rápida e fácil é descarregar uma das duas primeiras opções que indicámos acima (Chrome ou Firefox), que também dispõem de versões para Mac OS.

Em resposta às questões colocadas pelo ECO, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através do gabinete de comunicação do Ministério das Finanças, confirmou a existência de problemas para os utilizadores que tentam aceder ao formulário através do Safari: “A entrega e preenchimento da declaração Modelo 3 de IRS é compatível com os mais recentes browsers com suporte HTML 5 e CSS3. No entanto, existe um bug [falha técnica] ao nível do browser Safari que poderá causar alguns problemas”, indica a mesma fonte.

“Para uma melhor experiência de utilização recomenda-se a utilização do Chrome ou Firefox”, sugere o Fisco. Assim, com estes, que são também os mais comuns, não deverá ter qualquer problema a entregar a sua declaração de IRS este ano.