Segurança Social vai ser reforçada com funcionários públicos de outros serviços

A Segurança Social vai ser reforçada, em breve, com funcionários públicos que hoje trabalham para outros serviços do Estado. Em declarações na Assembleia da República, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, adiantou, esta terça-feira, que está a preparar, em colaboração com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, um despacho que permitirá essa mobilidade, num momento em que os serviços da Segurança Social estão particularmente pressionados face à pandemia de coronavírus.

Face aos efeitos do surto de Covid-19, o Executivo de António Costa preparou uma série de apoios para as empresas e para os trabalhadores independentes, nomeadamente uma versão simplificada do lay-off e um apoio extraordinário para os trabalhadores independentes.

No caso da primeira medida, por exemplo, o grande volume de pedidos levou o Governo a adiar o calendário de pagamento desta ajuda às empresas, o que gerou duras críticas. O próprio ministro da Economia acabou por reconhecer que as expectativas dos empregadores foram defraudadas.

Esta terça-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública adiantou que o reforço da Segurança Social, em termos de pessoal, está já a ser preparado, em conjunto com a ministra do Trabalho. Aos deputados, Alexandra Leitão garantiu que está a elaborar, em colaboração com Ana Mendes Godinho, um despacho que permitirá que os trabalhadores de outros serviços venham a reforçar os serviços da Segurança Social.

Este diploma foi, de resto, indicado pela ministra como exemplo do espírito colaborativo que se instalou na Administração Pública em resultado da pandemia de coronavírus. “[Ficará] a capacidade da Administração Pública e dos seus trabalhadores se reinventarem e trabalharem colaborativamente“, disse Alexandra Leitão.

O teletrabalho e a aposta no digital foram também apontados pela governante como matérias que foram reforçadas à luz das circunstâncias atuais e que se deverão manter, mesmo depois do fim do surto.

A propósito do trabalho à distância, Alexandra Leitão adiantou que, anteriormente, havia “algumas resistências”, mas acabou por ficar agora claro que não há perda de produtividade nesta modalidade. Estão hoje, por isso, 68 mil trabalhadores em funções públicas a trabalhar remotamente. “[Tal] corresponde à quase totalidade dos trabalhadores suscetíveis de exercer funções em teletrabalho, no setor público administrativo da Administração Central”, disse.

À medida que prossegue o desconfinamento, os funcionários públicos também irão regressar ao trabalho presencial (a partir do próximo mês), sendo o trabalho em espelho, isto é, de modo rotativo e com a flexibilização das formas de trabalho “sem penalização salarial”. Para o futuro, já no pós-pandemia, o objetivo é ter 25% dos funcionários a trabalhar à distância, entre aqueles que têm funções compatíveis.

(Notícia atualizada às 15h50)