Linhas de crédito do MEE podem ser pedidas até 2022. E pagas em dez anos

O Eurogrupo chegou a acordo esta sexta-feira sobre as condições das linhas de crédito que vão ser disponibilizadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para financiar despesas diretas e indiretas relacionadas com a prevenção e cura da pandemia. Os Estados-membros poderão pedir o dinheiro até 31 de dezembro de 2022 e o empréstimo terá uma maturidade até dez anos.

“Chegamos a acordo sobre a proposta do MEE nos termos e condições financeiras comuns” deste instrumento de precaução, o que “inclui um máximo de dez anos para a maturidade média dos empréstimos e modalidades favoráveis dos juros”, lê-se no comunicado divulgado após a reunião desta sexta-feira.

“O dinheiro será emprestado a um custo muito reduzido“, classificou Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, na conferência de imprensa. Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), adiantou que, neste momento, o custo seria à volta de 0,1% (custo de financiamento do próprio MEE) acrescido de uma margem anual de dez pontos base e 0,5 pontos base para os honorários anuais. Há ainda uma taxa de serviço antecipada de 25 pontos base. Contudo, este valor pode ser mais elevado caso o custo de financiamento do MEE suba nos próximos meses.

Ontem a Comissão Europeia divulgou a sua avaliação da saúde financeira dos Estados-membros necessária para aferir se são elegíveis para aceder às linhas de crédito do MEE. A conclusão é que todos os países da Zona Euro poderão pedir estes empréstimos cuja referência será 2% do PIB (de 2019) de cada país. Caso a adesão seja total, este instrumento irá emprestar um total de 240 mil milhões de euros aos Estados-membros.

Os Estados-membros que pedirem para aceder a esta “rede de segurança” terão as linhas de crédito disponíveis durante doze meses, um período que pode ser prolongado duas vezes por seis meses.

A expectativa que existe agora, segundo Centeno e Regling, é que este instrumento esteja operacional daqui a uma semana, 15 dias antes do anterior objetivo de 1 de junho. O passo final para tornar estas linhas de crédito operacionais deverá ser dado a 15 de maio na reunião do conselho de governadores do MEE.

Os ministros das Finanças da Zona Euro voltam a reunir-se na próxima sexta-feira.

Novo presidente do Eurogrupo escolhido em julho

Confrontado com a notícia de que não irá recandidatar-se, Mário Centeno não desfez o tabu e remeteu uma decisão para mais tarde. Como o seu mandato de dois anos termina a 13 de julho, será na reunião do Eurogrupo desse mês que os ministros das Finanças terão de escolher o seu sucessor ou renovar o seu mandato, caso queira recandidatar-se.

“Há muito trabalho exigente para fazer neste momento. Esse é o meu único foco neste momento”, respondeu o atual presidente do Eurogrupo.

(Notícia atualizada às 18h09 com mais informação)