Plenários podem vir a funcionar com parte dos deputados nos gabinetes

A conferência de líderes vai debater na quarta-feira o regresso à quase normalidade parlamentar, depois das restrições devido ao coronavírus, que poderá passar pela distribuição dos deputados por várias salas ou até com parte deles nos seus gabinetes.

Na reunião da semana passada, de acordo a súmula da conferência de líderes distribuída esta terça-feira, o presidente da Assembleia da República (AR), Ferro Rodrigues, deu conta de uma informação preparada pelo secretário-geral do Parlamento, que considerava como “hipótese mais viável” a distribuição dos deputados pela Sala das Sessões e Sala do Senado, faltando, ainda assim, 20 lugares para o conjunto dos 230 Deputados.

No entanto, ficou decidido que os grupos parlamentares poderiam apresentar propostas de melhoramento e que a decisão final seria tomada na reunião da conferência de líderes de quarta-feira de manhã. Nem todos os partidos o fizeram, mas, como base nas várias soluções propostas, os serviços da AR enviaram aos grupos parlamentares uma avaliação “para ponderação prévia” à reunião da conferência de líderes.

Nesse documento, a que a Lusa teve acesso, refere-se que foi assinalado que a solução inicial — de divisão da sessão plenária por duas salas — “poderia ir contra as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e, que, consequentemente, deveria ser considerada a utilização de outras salas”.

“Como as soluções propostas englobam, para além da Sala das Sessões (hemiciclo), o Senado, os Gabinetes e o Auditório Almeida Santos, faz sentido optar por apenas uma localização, que seja o denominador comum entre todas, isto é, os gabinetes dos deputados“, refere o documento, justificando os serviços que esta opção anularia as “dificuldades de implementação de uma ‘sala espelho’ e respeita as orientações da DGS”.

Caso venha a ser esta a solução adotada, a Sala das Sessões, onde tradicionalmente se realizam os plenários, funcionará com “uma lotação presencial máxima de 120 deputados (removendo-se as cadeiras não utilizadas), o que respeita as orientações da DGS), não apenas em termos de distanciamento social, mas também, dado o pé direito da sala, em termos de circulação de ar”.

“Em simultâneo, 110 deputados poderiam acompanhar e intervir na sessão plenária a partir dos seus gabinetes, utilizando o seu portátil”, propõe a nota enviada pelo gabinete do secretário-geral aos diversos grupos parlamentares.

No entanto, e como o sistema informático impede o registo de presenças a partir dos computadores, os serviços do Parlamento propõem que o registo se faça como até aqui, na Sala das Sessões, admitindo que, no caso dos deputados das Regiões Autónomas e pertencentes a grupos de risco, “deve ser considerada a possibilidade de participação através de videoconferência, sendo, nestes casos, marcada oficiosamente a sua presença pelos serviços”.

Os serviços advertem ainda que o Regimento da AR “apenas permite a votação presencial” e, mesmo em caso de este vir a ser alterado, “não existem ainda soluções que suportem uma votação eletrónica e que garantam de forma inequívoca a certeza jurídica de que o voto foi exercido por quem tem o direito de o fazer”.

A Lusa questionou os vários partidos com assento parlamentar sobre o que propõem, com os dois maiores, PS e PSD a remeterem qualquer declaração para depois da conferência de líderes. PCP e PEV adiantaram que não apresentaram qualquer proposta, tal como o BE, com o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a remeter para a posição da semana passada, quando defendeu ser possível “ter a atividade da AR com o plenário em pleno, funcionando em simultâneo na Sala das Sessões e na Sala do Senado”.

O CDS-PP propõe que, durante as sessões parlamentares, os deputados sejam distribuídos por três salas e que sejam criados circuitos diferentes para que estes não se cruzem, entrando na AR por portas diferentes e até usando instalações sanitárias e bares diferentes.

Por seu turno, o PAN propõe que esteja no plenário um número mínimo de deputados, e que os restantes possam participar por videoconferência, como tem acontecido em algumas comissões, isto porque, na ótica do partido, mesmo dividindo os deputados pela Sala das Sessões e a Sala do Senado, não será possível garantir o devido distanciamento.

Já o deputado único do Chega, André Ventura, disse à Lusa que “a retoma dos trabalhos com normalidade deve ser feita com a maior cautela possível, cumprindo sempre o estipulado pela DGS para não colocar nenhum funcionário da Assembleia da República em risco”, esperando que seja possível alcançar um consenso.

Fonte oficial da Iniciativa Liberal referiu que o partido defende que, “à semelhança do resto do país, o Parlamento também deve retomar gradualmente o seu funcionamento regular, quer ao nível dos plenários, quer das Comissões, espelhando as condições em que os portugueses podem exercer a sua atividade profissional em cada momento”.