Moratórias, travão às rendas e suspensão dos despejos. Como os países protegem as famílias

Para apoiar as famílias no que diz respeito à habitação, face à crise provocada pelo coronavírus, os países adotaram várias medidas. De acordo com os dados da OCDE revelados esta quinta-feira, a maioria dos países recorreu às moratórias nos créditos à habitação e à suspensão dos despejos. Portugal optou por adotar três das quatro medidas mais comuns.

Moratórias no crédito à habitação, suspensão dos despejos, congelamento das rendas e atribuição de um subsídio de renda foram as quatro medidas mais adotadas por uma lista de 65 países, dos quais 26 fazem parte da OCDE.

Os dados revelados na conferência virtual sobre as medidas adotadas na habitação face à crise do coronavírus, na qual esteve presente a secretária de Estado da Habitação, mostram que as moratórias no crédito da casa foram o recurso mais utilizado, num total de 48 países. Metade já implementou mesmo essas moratórias, enquanto dez ainda estão a planeá-las.

Logo depois vem a suspensão dos despejos, com 45 países a recorrerem a este recurso, como o Canadá, Irlanda e Irlanda. Por fim, 19 países decidiram congelar o preço das rendas, como Espanha, Venezuela e Grécia, enquanto 11 países optaram por atribuir um subsídio de rendas às famílias, como Espanha, Áustria e Portugal.

Analisando o gráfico apresentado pela OCDE observa-se que, destas quatro medidas, Portugal adotou três. Para além das moratórias no crédito à habitação — mas também no pagamento das rendas ao senhorio –, o Governo português decidiu suspender os despejos desde março e, na parte do subsídio de renda, a OCDE deve ter tido em conta os empréstimos concedidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) às famílias com perdas de rendimento. De fora ficou o congelamento das rendas, uma medida que os governantes têm sempre dito que iria prejudicar ainda mais o mercado de arrendamento.