Municípios querem “simplex” para investimento público

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) pede alterações à lei dos investimentos públicos para revitalizar a economia, depois da pandemia, em entrevista a Rádio Renascença (acesso livre). Manuel Machado sugere uma espécie de “simplex” para agilizar estes investimentos e que vai ao encontro de um dos pilares do Programa de Estabilização Económica e Social que o Executivo pretende apresentar para ajudar a economia a recuperar — o “Simplex SOS” para desburocratizar o investimento público.

A atual legislação “é uma canseira, um desperdício de tempo e de desaproveitamento de financiamentos públicos”, reitera o presidente da ANMP. Manuel Machado critica também a complexidade e burocracia que as câmaras têm de ultrapassar para avançar com investimento público ao nível local.

Desta forma, o também presidente da Câmara de Coimbra pede “um quadro legal adequado para que as empresas não definhem”, apontando que se devem antecipar, “o mais possível”, as obras públicas, de forma a fazer face à crise que o país atravessa devido à pandemia. Uma opção já defendida pela própria Comissão Europeia, mas que faz soar os sinais de alerta para o risco de aumento do endividamento das economias.