Apoio para PME se adaptarem ao desconfinamento “próximo de esgotar”

Os apoios para pequenas e médias empresas se adaptarem à Covid-19 estão próximos do fim. Numa audição parlamentar, esta terça-feira na comissão da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira anunciou que o programa Adaptar está quase esgotado.

Sem especificar qual o número de candidaturas, Siza Vieira explicou apenas que estão “perto de esgotar” os apoios para PME, depois de já terem sido esgotados para as micro-empresas. “O sistema de incentivo Adaptar foi um incentivo para que as empresas se adaptassem a estas novas exigências. De facto, houve muita procura e continuaremos a trabalhar para encontrar fontes de incentivos“, explicou Siza Vieira sobre o programa de apoio à reabertura da economia.

A 15 de maio, abriram as candidaturas ao Programa Adaptar. Com um total de 100 milhões de euros, o programa financiado por fundos comunitários contempla apoios para que micro, pequenas e médias empresas se ajustem às regras do desconfinamento.

Para as microempresas o apoio é de 80% a fundo perdido para despesas entre os 500 e os 5.000 euros. Já para as PME o apoio a fundo perdido desce para 50% e o valor dos projetos sobe para valores entre 5.000 e 40.000 euros. A decisão sobre as candidaturas era tomada em dez dias úteis, no caso das microempresas, e de 20 dias úteis no caso das PME. No entanto, dia 25 de maio já tinham sido esgotado o plafond para micro empresas, ficando apenas disponíveis as últimas.

O ministro da Economia clarificou que as micro-empresas também se podem candidatar ao programa direcionado para PME, mas lembrou que é um procedimento diferente. “Penso que toda a gente percebeu que o Programa Adaptar é boa ideia. Do ponto de vista das micro-empresas, foi feito com recurso a recursos nacionais. Para as PME é mais complexo porque é no quadro de fundos europeus. Vamos continuar a disponibilizar fundos às empresas à medida que tenhamos mais clareza dos fundo europeus”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 12h00)