Elisa Ferreira espera “progressos” no plano de recuperação. “É importante não perder o momentum”

Os líderes dos 27 reúnem-se esta sexta-feira por videoconferência, pela primeira vez desde que a Comissão propôs um fundo de recuperação económica para ajudar a Europa a sair da recessão provocada pela pandemia, bem como o reforço do orçamento europeu para 2021-2027. Dificilmente haverá um acordo, mas Elisa Ferreira espera “progressos”.

“Espero que o Conselho Europeu possa fazer progressos, no sentido de aproximar posições dos Estados-membros, que nos coloquem mais próximos de um acordo”, afirma a comissária da Coesão e Reformas numa declaração ao ECO.

Elisa Ferreira espera que os líderes europeus consigam aproveitar o “momentum” proporcionado pelas propostas do executivo comunitário que elevaram o “poder de fogo” da UE na resposta à crise provocada pela pandemia para um montante global de 1,85 biliões de euros.

"Espero que o Conselho Europeu possa fazer progressos, no sentido de aproximar posições dos Estados-membros, que nos coloquem mais próximos de um acordo.”

“Depois das propostas ambiciosas e corajosas da Comissão Europeia, é importante não perder o momentum nem perder de vista a urgência de uma decisão”, diz a comissária portuguesa, referindo-se à forte recessão que já se faz sentir na região.

Bruxelas propõe um montante total para o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros — 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos. A Comissão poderá contrair empréstimos naquele total nos mercados financeiros, a ser reembolsado durante um longo período de tempo, abrangendo vários orçamentos europeus entre 2028-2058. Para cobrir aquela dívida, Bruxelas também propõem criar novos recursos próprios.

Parlamento pressiona Conselho

O Parlamento Europeu tem um papel a desempenhar já que deverá aprovar (ou não) o Quadro Financeiro Plurianual e também pretende estar envolvido na elaboração e implementação do Fundo de Recuperação. Os principais grupos políticos já avançaram com algumas exigências. Numa carta dirigida aos chefes de Estado e de governo, os líderes das principais bancadas pedem um acordo antes do verão, um Fundo de Recuperação com um mínimo de 500 mil milhões de euros em transferências (a fundo perdido) e recursos próprios adequados para cobrir o plano.

Os eurodeputados portugueses Margarida Marques (PS) e José Manuel Fernandes (PSD), membros da equipa de negociação do PE para o Quadro Financeiro Plurianual, evitam falar de “linhas vermelhas”. Preferem o termo “condições” para se referirem às reivindicações dos principais grupos da assembleia. Convergem na necessidade de manter o valor global de 500 mil milhões em subvenções (empréstimos significa endividamento).

José Manuel Fernandes sublinha ainda a importância de se manter a proporção proposta pela Comissão de subvenções e de empréstimos, enquanto Margarida Marques defende uma atenção particular a dar à condicionalidade macroeconómica agrafada ao financiamento.

O eurodeputado social-democrata diz que é necessário “uma verdadeira e rápida solução”, para ajudar a Europa a sair da recessão. “Mas já se percebeu que não vai ser rápida, possivelmente só em julho”. A eurodeputada socialista também não espera para esta reunião um acordo político, antes sim “uma clarificação das divergências entre os 27 e, eventualmente, uma aproximação de posições”. Mas acredita que há espaço para um acordo nas próximas semanas.