Angola precisa de quase 10 mil milhões de dólares este ano

A agência de rating Fitch disse que Angola precisa de 9,7 mil milhões de dólares para suprir as necessidades de financiamento externo este ano, em que a dívida a pagar vale 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com um relatório sobre as economias da África e do Médio Oriente, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os dados sobre Angola apontam para um défice de 7,5% da balança corrente e necessidades de financiamento no valor de 9,7 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros), que equivalem a 14,6% do PIB do final do ano passado.

Sobre a dívida vencida, os analistas da Fitch apontam para um valor que vale 7,1% do PIB, ou seja, um pouco menos de 6 mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros) que o país terá de pagar este ano.

A tabela, no final do relatório, que dá outros dados sobre Angola, mostra ainda que as reservas em moeda internacional, no final do ano passado, estavam nos 17,2 mil milhões de dólares (15,3 mil milhões de euros), mas o valor tem descido durante os primeiros meses deste ano.

O relatório sobre as economias de África e do Médio Oriente atribui, neste contexto, um papel fundamental ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Desde o início da pandemia até 16 de junho, o FMI aprovou 11,9 mil milhões de dólares (10,6 mil milhões de euros) para apoio de emergência à balança de pagamentos”, usando várias modalidades, que equivalem e 7% das necessidades de financiamento de 26 países destas duas regiões acompanhados pela Fitch Ratings.

Neste valor estão incluídos os 3,4 mil milhões de dólares (3 mil milhões de euros) concedidos à Nigéria, a primeira ajuda desde os anos 80, e o pacote em negociação com a África do Sul, que será, a ser aprovado, o primeiro financiamento do Fundo desde 1993.

Sobre a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), avançado pelo G20 para a dívida bilateral oficial, a Fitch diz que o acordo “encoraja o envolvimento do setor privado, mas tem sido limitado, até agora, a obrigações bilaterais”.

Entre os países que já aderiram à suspensão temporária do serviço da dívida avançado pelo Clube de Paris estão os Camarões, a República do Congo, a Etiópia e a Costa do Marfim, mas outros países elegíveis, como Angola, Cabo Verde e Moçambique, ainda não assinaram o acordo de suspensão da dívida.

“Outros governos, como o Benim e o Quénia, disseram que não vão aderir à DSSI porque sentem que isso poderia prejudicar os ratings e o acesso aos mercados de capitais”, lembrou a Fitch.

“A participação na DSSI vai fornecer apenas um apoio limitado para a maioria dos países relativamente à totalidade das necessidades de financiamento”, considera a Fitch, exemplificando com os 213,5 milhões de dólares para Moçambique, o equivalente a 2,4 das reservas internacionais no final do ano passado.

Angola, por outro lado, “é dos que pode beneficiar mais com a DSSI; tem cerca de 2 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) de dívida bilateral a ser paga entre maio e dezembro deste ano, equivalente a 11,2% das reservas no final do ano passado, mas a maioria é devida à China, por isso o alívio vai depender da obtenção de um acordo entre os dois países”, conclui a Fitch.

A Fitch piorou o rating de Angola em março de B para B-, ambos abaixo da linha de recomendação de investimento, citando, entre outros fatores, a depreciação em 36% do kwanza face ao dólar durante 2019, que levou a um aumento dos custos de servir a dívida pública externa, que em percentagem do PIB subiu para mais de 100%.

O relatório da Fitch surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

A Moody’s é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que “nenhum país africano” vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Já esta semana, a China disse que ia suspender os pagamentos de dívida dos países africanos, mas não concretizou a abrangência nem em termos de valor da dívida nem nos países incluídos nesta iniciativa.